03/11/2025
Pauta da 34ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Sete projetos de lei e um projeto de lei complementar serão votados nesta segunda-feira (03), a partir das 18h, na 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Outras nove proposituras de lei, moções, requerimentos e indicações também estão na pauta do dia.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

34ª Sessão Ordinária 2025

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4.013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 151/2025, que institui o Programa Municipal de Abertura Simplificada de Empresas de Comércio Eletrônico.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 151/2025
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei 5.030/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 5030
Ofício do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 326/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 74/2025
Balancetes da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto, referentes ao mês de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 75/2025
Ofício da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Mirassol, encaminhando sugestões para apresentação de propostas de Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 166/2025, que dispõe sobre a regularização de edificações existentes no Município.
Ofício da Constroeste – Construtora e Participações Ltda, em atenção ao Ofício Especial nº 388/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 76/2025
Projeto de Lei nº 176/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que autoriza o Município de Mirassol instituir a Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 176/2025
Projeto de Lei nº 177/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 177/2025
Projeto de Lei nº 178/2025, do Vereador Nando Nogueira, que institui o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Mirassol, que dispõe sobre a entrega gratuita e periódica de medicamentos a domicílio para pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 178/2025
Projeto de Lei nº 179/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 1, do Residencial Quinta São Judas Tadeu, de Sistema de Lazer Izaura Balloti Pinatto.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 179/2025
Projeto de Lei nº 180/2025, do Vereador Edson Branco, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Avenida Dorcídio Vanderlei Beneduzi.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 180/2025
Projeto de Lei nº 181/2025, da Mesa da Câmara Municipal, que institui o programa de assistência à saúde suplementar aos servidores da Câmara Municipal de Mirassol, na forma de “Auxílio-Saúde”, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 181/2025
Projeto de Lei nº 182/2025, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana de Mirassol, estabelecendo a responsabilidade da Administração Pública por podas e supressões de árvores de risco e instituindo o Programa de Poda Social (PPS) para idosos com baixa renda.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 182/2025
Projeto de Lei Complementar nº 183/2025, da Mesa da Câmara Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.595, de 1º de julho de 2022.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 183/2025
Projeto de Lei nº 185/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que delimita a Rua Ruilândia, a fim regularizar referida via.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 185/2025
Moção nº 125/2025, do Vereador /Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulações à amazona Amanda Chiarelo e ao seu parceiro Lorenzo, que conquistaram o 1º lugar na categoria Jovem Principiante, na 18ª Copa dos Campeões de Ranch Sorting da ABQM, realizado na cidade de Araçatuba.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 125/2025
Moção nº 126/2025, do Vereador /Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulações às Escolas Municipais Professor Wilson Paschoal e Cândido Brasil Estrela pelo excelente desempenho obtido no Saresp 2024, reconhecidas com o título “Escola Ouro” no Prêmio Excelência Educacional
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 126/2025
Moção nº 127/2025, do Vereador Edson Branco, de Congratulações ao Mirassol Futebol Clube, pelos 100 anos de fundação.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 127/2025
Moção nº 128/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-21 de Mirassol, pelos 80 anos de relevantes serviços prestados à Pátria, à comunidade e à formação cívica e moral de jovens cidadãos de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 128/2025
Moção nº 129/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, de Congratulações ao atleta mirassolense Diego Brigido, por alcançar o 1º lugar em Tecido Acrobático Artístico Masculino 18+ no Mundial da IPSF Sports, alcançando recorde mundial.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 129/2025
Moção nº 130/2025, do Vereador Professor Poiati, de Congratulações aos atletas Demerval Alves Lisboa, Nerido Febraio e Antônio Domingues da Cunha, pelas excelentes colocações nos Jogos Abertos da Terceira Idade, ocorrido em São João da Boa Vista.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 130/2025
Moção nº 131/2025, do Vereador Professor Poiati, de Congratulações à atleta Izabella da Silva de Carvalho pela convocação para a Seleção Brasileira de Badminton e representar o Brasil no campeonato sul-americano.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 131/2025
Moção nº 132/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Secretária de Educação e a Diretora do Programa Ação Conectada pela realização da 4ª Mostra Cultural.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 132/2025
Moção nº 133/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 133/2025
Requerimento nº 327/2025, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando informações sobre os pontos de referência para atendimento de pessoas picadas por escorpiões e o quantitativo atual de doses do Soro Antiescorpiônico disponível em estoque na rede municipal de saúde.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 327/2025
Requerimento nº 329/2025, de autoria do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando cópia de todos os contratos firmados com empresas terceirizadas que prestam serviços junto à Secretaria de Educação Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 329/2025
Requerimento nº 330/2025, de autoria do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando o quadro de professores que atuam no Programa Ação Conectada, bem assim o contrato com referido Programa.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 330/2025
Requerimento nº 331/2025, de autoria do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando cópia do contrato firmado com a empresa GF prestadora de serviços.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 331/2025
Requerimento nº 332/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre contratação de empresa para a realização de rodeio para os próximos 4 anos e sobre a terceirização do espaço do Recinto Municipal Leopoldo Gottardi.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 332/2025
Indicação nº 733/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de redutores de velocidade na Rua São Bento, próximo ao cruzamento com a final da Rua Santo Antônio e início da Rua Antônio Blundi, tendo em vista que o local é rota de tráfego para muitos veículos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 733/2025
Indicação nº 734/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a poda de galho estilho furquilha de árvore existente no da Avenida Nilo Pandolphi, cruzamento entre as Ruas Ennio Martelli e Olindo Botura, a fim de se evitar acidentes e riscos a quem passa por aqule local
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 734/2025
Indicação nº 735/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a notificação de proprietário do terreno localizado na Rua Miguel Mendes, de fronte ao nº 29-88, no Quinta São Judas Tadeu, para que proceda a limpeza e a manutenção do local, tendo em vista que está tomado por sujeira, tornando-se propício a infestação de ratos, escorpiões e insetos transmissores de doenças.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 735/2025
Indicação nº 736/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de banheiros, a manutenção do playground e a revitalização da Praça existente no Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab II.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 736/2025
Indicação nº 737/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo nivelamento do meio-fio, da Rua Braz Jodas Lopes, esquina com Ozório Maciel de Pontes, no Celina Dalul e na Rua Leonardo de Brito, entre os nºs 907 e 917, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I, pois está tendo o acúmulo de água e sujeira entre o asfalto e o meio-fio.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 737/2025
Indicação nº 738/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo melhorias na Estrada Municipal que dá acesso a AABB e a Bálsamo, tendo em vista que se encontra cheia de buracos, dificultado o acesso das pessoas que utilizam aquela via.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 738/2025
Indicação nº 739/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de calçamento no passeio público e a demarcação de vagas de estacionamento de fronte ao Cemitério do Distrito de Ruilândia e a aplicação de veneno para combater os cupins existentes no madeiramento da capela do Cemitério.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 739/2025
Indicação nº 740/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a Prefeitura Municipal realize faxina a manutenção de área localizada nos fundos do Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab II.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 740/2025
Indicação nº 741/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que as placas de sinalização existentes nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Vila Verde, sejam fixadas no solo, tendo em vista que estão soltas, oferecendo riscos às pessoas e expostas ao vandalismo.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 741/2025
Indicação nº 742/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza da Praça do Bairro Aeroporto, tendo em vista o acúmulo de terra e com grande quantidade de sujeira, fazendo com que o calçamento do passeio público pareça inexistir.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 742/2025
Indicação nº 743/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo providências quanto ao lixo doméstico, móveis, animais mortos, restos de materiais de construção na Rua Mil novecentos e dez, na calçada do número 3978, entre as Ruas Irineu Anselmo Baitelo e Professor Laurindo Ingrácio.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 743/2025
Indicação nº 744/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo reparos em tampa de bueiro existente na Avenida Djair José Marques, em frente ao Supermercado, que se encontra quebrada e com ferros expostos, colocando em risco as pessoas que passam por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 744/2025
Indicação nº 745/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza e o fechamento com cerca, em uma área existente na Rua Marcos Jacometo, tendo em vista a grande quantidade de lixo doméstico, móveis, animais mortos, restos de materiais de construção e outros detritos que são descartados no local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 745/2025
Indicação nº 746/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza e a manutenção da Rua Hilda Sumariva Dalul, tendo em vista a grande presença de lixo doméstico, móveis, animais mortos, restos de materiais de construção e outros detritos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 746/2025
Indicação nº 747/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Tarraf, especialmente na altura do número 2806, no Bairro Portal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 747/2025
Indicação nº 748/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza e melhorias no escoamento das águas que se acumulam em cima do viaduto que liga a entrada de Mirassol ao Centro, pelas Avenidas Gilberto Ângelo Pandim e Modesto José Moreira.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 748/2025
Indicação nº 749/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo melhorias na via carroçável do final da Avenida Benedito José Garetti, no Karina, tendo em vista o trânsito intenso naquele local, resultando em muita poeira que é levantada pelos veículos que passam pelo local e, em tempos de chuva, grande lamaçal e que torna a estrada intransitável.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 749/2025
Indicação nº 750/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo limpeza do canteiro central da Avenida Sypriano José Moreira, no São Bernardo, com a poda de árvores e da grama, retirada da sujeira acumulada.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 750/2025
Indicação nº 751/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Fernando Antônio Vendramini, altura do número 43-50, nas proximidades do Hospital Regional São Pedro na Providência de Deus, em ambos os sentidos da via.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 751/2025
Indicação nº 752/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Sypriano José Moreira com a Dos Campos Maia, em razão do fluxo intenso de veículos naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 752/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 167/2025, do Executivo Municipal, que desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar, aos proprietários lindeiros, áreas de passeios públicos ocupados por edificações existentes, e institui o Programa de Regularização de Ocupações Irregulares de Passeios Públicos, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 167/2025
Projeto de Lei nº 168/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), com a finalidade de reprogramar e reforçar os recursos orçamentários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 168/2025
Projeto de Lei nº 169/2025, do Vereador Professor Poiati, que institui o “Programa Doadores do Futuro” de conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre a importância da doação de sangue.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 169/2025
Projeto de Lei nº 170/2025, do Vereador Robson da Ração, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para atendimento em tempo razoável ao público pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 170/2025
Projeto de Lei Complementar nº 171/2025, do Vereador Nando Nogueira, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.431/2011, com o objetivo de regulamentar o rebaixamento de guias frontais de imóveis para fins de estacionamento de veículos.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 171/2025
Projeto de Lei nº 173/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que institui no calendário oficial do Município de Mirassol a “Semana Municipal da Juventude”, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 173/2025
Projeto de Lei nº 174/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação de prédio público do Município, de Escola Municipal de Educação Infantil Maria Bianchi.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 174/2025
Projeto de Lei nº 175/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.170/2019, que dispõe sobre a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 175/2025

Comunicação / CMM