21/10/2024
Pauta da 34ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 16h, a 34ª Sessão Ordinária 2024. Dois projetos de lei e um veto total serão votados na Ordem do Dia.
Outros quatro PLs, um projeto de resolução e requerimentos também estarão na apreciação da pauta. A discussão dos trabalhos legislativos da 34ª Sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook, Youtube e app da TS Rádio.

Confira a pauta completa:

34ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 112/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o Município receber em doação as áreas públicas que especifica, necessárias à implantação de melhoramentos públicas para aprovação de empreendimento Condominial Solis, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62115
Projeto de Lei nº 113/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.806.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e seis mil reais), visando reforçar recursos de despesas de natureza remuneratória com pessoal e encargos sociais, no exercício de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62114
Projeto de Lei nº 114/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.366.983,80 (dois milhões trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), destinados à pavimentação asfáltica e serviço de drenagem no Jardim Renascença.
Projeto de Lei nº 111/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre alteração do Parque das Flores e dá outras providências, para fins de autorizar a instalação de comércio e serviços, com restrições a horários de funcionamento, em local que especifica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62110
Projeto de Resolução nº 04/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, que altera a redação do inciso IV do artigo 19 da Resolução 102/90, a fim de adequar o Regimento Interno da Câmara à legislação superior.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62112
Requerimento nº 488/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o desenvolvimento de obras a fim conter inundações que ocorrem em pontos específicos de nossa cidade, como por exemplo, na Rua Luiz Vanzela, no Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62086
Requerimento nº 489/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a implantação de um Centro de Autismo em nossa cidade, a reativação do CAPS e a criação de um ambulatório de especialidades no Centro de Saúde-Postão, com atendimento odontológico e funcionamento até às 22 horas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62089
Requerimento nº 490/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a designação de vigia para realizar serviços de segurança nas dependências do Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-COHAB I, interruptamente, a fim de prevenir e combater furtos e depredação naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62090
Requerimento nº 491/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a realização de obras de captação de água pluvial na Rua Aristides Baccan, proximidades do Auto Posto Palmeira, a fim de proporcionar o escoamento das águas das chuvas, que ocasionam alagamentos em imóveis localizados naquela área da cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62095
Requerimento nº 492/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial de nossa cidade, a “Semana Municipal da Agricultura Natural” no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62098
Requerimento nº 493/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a instalação de bebedouros de água gelada no Centro Poliesportivo e Recreativo Giocondo Zancaner.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62107
Requerimento nº 494/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre demora para agendamento de exames que são oferecidos para nossos munícipes e medidas para sanar este grave problema.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62108
Requerimento nº 495/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a demarcação de vaga rotativa de estacionamento de veículos na Rua Padre Ernesto, altura do nº 2325, no centro de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62109
Indicação nº 09/2024, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a criação do Centro Municipal de Atendimento ao Autismo Infantil.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62103
Indicação nº 10/2024, da Vereadora Cida Dias, sugerindo que os valores devolvidos pela Câmara ao Executivo, referentes às sobras do duodécimo, sejam utilizados para melhoramentos da quadra do Vila Esperança.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62111

ORDEM DO DIA

Veto total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.869/2024, referente ao Projeto de Lei nº 105/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62073 
Projeto de Lei nº 109/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer do Loteamento Residencial Regissol, Sistema de Lazer Alzira Ferreira de Melo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62060 
Projeto de Lei nº 110/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários localizados no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62062 

Comunicação / CMM