25/10/2021
Pauta da 33ª Sessão Ordinária está disponível

A pauta da 33ª Sessão Ordinária será discutida nesta segunda-feira (25), com destaque à votação de três projetos de lei e um veto total. Também está prevista a apresentação do relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito, que teve como objetivo apurar gastos e responsabilidades no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A reunião será transmitida ao vivo, pela internet, pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol. A sessão tem início às 17h. 

Confira a pauta completa: 

Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.429/2021, referente ao Projeto de Lei nº 141/2021, do Vereador Caco Navarrete, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.475 e 4.476 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 686, 690,693, 696,698 de 2021.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando balancetes da Receita, Despesa, relação de pagamentos orçamentários, extraorçamentários, restos a pagar referente aos meses de maio a setembro de 2021.
Relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada e instituída pelo Decreto Legislativo nº 223/2021.
Projeto de Lei nº 171/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Valter Luiz Rodrigues.
Projeto de Lei nº 172/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua Joana Pereira da Silva.
Projeto de Lei nº 173/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Maria Aparecida Batista Nora.
Projeto de Lei nº 174/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua João Duruande Covre.
Projeto de Lei nº 175/2021, do Vereador Nando Nogueira, inclui no Calendário Oficial do Município, o Setembro Dourado, mês de conscientização de prevenção de câncer infanto-juvenil.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, da Mesa Diretora, dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais à municipalidade, mediante recibo de entrega e recebimento.
Projeto de Resolução nº 12/2021, do Vereador Julio Salomão, que altera a redação do Artigo 103, da Resolução nº 102/90, alterando o horário de início das sessões para às 18 horas.
Requerimento nº 730/2021, do Vereador João Paulo Maciel, solicitando providências do Poder Executivo para inscrever o município no “Programa Arborização + Segura da CPFL”.
Requerimento nº 731/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a checagem e troca de lâmpadas em vários pontos da cidade, em especial, no Jardim São Bernardo IV.
Requerimento nº 732/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a colocação de lâmpadas leds no paisagismo das entradas da cidade, especialmente no trevos de acessos, a fim de embelezar os jardins e canteiros.
Requerimento nº 733/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando providências urgentes para a Rua João de Paula Maciel, no Celina Dalul, tendo em vista que referida via encontra-se praticamente intransitável.
Requerimento nº 734/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando reparos na Rua das Orquídeas com a Rua das Margaridas.
Requerimento nº 735/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando o recapeamento, tapa-buracos e sarjetas na Rua Augusto Nasser Dalul, no Jardim Marilu.
Requerimento nº 736/2021, do Vereador Fábio Henrique Kunii, requer que não se encerre o projeto de Equoterapia.
Requerimento nº 737/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita informações sobre os bairros da cidade de Mirassol.
Requerimento nº 738/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicita os serviços de recape na Rua Oliverio Bazani, solicitado pela munícipe Patricia no Gabinete Virtual.
Requerimento nº 739/2021, do Vereador Caco Navarrete, requer a possibilidade da reforma do recinto como contrapartida de seu uso, por particulares e outras providências.
Requerimento nº 740/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicita a construção de espaços destinados para convivência de idosos na Cohab I e Aeroporto.
Requerimento nº 741/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer providências quanto a paralisação das obras da área de lazer da Cohab I.
Requerimento nº 742/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, requer providências quanto ao local do antigo posto Canovas pois está sendo ocupado por andarilhos e há consumo de drogas no local.
Requerimento nº 743/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer que os ônibus passem em todas as rodadas até o final do Karina III.
Requerimento nº 744/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer a instalação de lombada na Avenida Campos Maia.

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Autógrafo nº 3.421/2021, referente ao Projeto de Lei nº 135/2021, da Vereadora Cida Dias, no qual acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.990, de 20 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49925 

Projeto de Lei nº 161/2021, do Vereador Julio Salomão, dispõe sobre alteração do Loteamento Mais Parque Mirassol, autorizando a instalação de comércio e serviços, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50384 

Projeto de Lei nº 167/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua João Marcelino da Cunha Filho.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/5053

Projeto de Lei nº 170/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, denomina o prolongamento da Avenida Luiz Fernando Moreira com o mesmo nome.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50545 

Comunicação / CMM