14/10/2024
Pauta da 33ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A Câmara de Mirassol retorna nesta segunda-feira (14) às transmissões ao vivo pelas redes sociais de suas sessões legislativas. A 33ª Sessão Ordinária tem início às 16h e poderá ser acompanhada pelo Facebook, Youtube e também pelo app da TS Rádio.
A pauta do dia terá a discussão de requerimentos, ofícios e demandas expostas pelos vereadores a partir da necessidade dos munícipes. Também serão apresentados um projeto de lei, um veto total do Executivo e duas leis promulgadas pelo Legislativo. Não haverá votação na Ordem do Dia.

Confira a pauta completa:

33ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 108/2024, do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. LOA - Lei Orçamentária Anual.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62059
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.869/2024, referente ao Projeto de Lei Nº 105/2024, que dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62073
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos aprovados durante a 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de 2024. (Of. 324/2024)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62065
Ofício da Secretaria de Saúde de Mirassol, CS II, Segurança do Trabalho, solicitando o uso do Auditório da Câmara Municipal para os dias, 05, 06, 07, 12, 13 e 14 de novembro, para treinamento dos Membros da CIPA Gestão 2024/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62067
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informado a concessão de liminar para suspender os efeitos da Lei 4.830/2024, que autoriza a instalação de câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62066
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Processo eTC-004262.989.22-1, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Mirassol do ano de 2022.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62064
Lei Municipal 4.886/2024, promulgada pela Câmara Municipal, que dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
https://mirassol.siscam.com.br/Normas/Exibir/61913
Lei Municipal 4.891/2024, promulgada pela Câmara Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Normas/Exibir/62010
Requerimento nº 472/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Modesto José Moreira, proximidades do nº 2906, a fim de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam por aquela via.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62035
Requerimento nº 473/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando a substituição da iluminação existente nas proximidades do Cemitério Municipal e defronte ao Velório Municipal, por luzes de Led, com o objetivo de oferecer maior segurança e tranquilidade aos nossos cidadãos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62036
Requerimento nº 474/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de iluminação na Avenida Gilberto Ângelo Pandin, em trecho onde não existe tal melhoramento público.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62040
Requerimento nº 475/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre, em área existente nas proximidades do entroncamento das Ruas Carlos Medeiros Dória, com a Professor Eduardo Ribeiro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62042
Requerimento nº 476/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando a implantação de mão única de direção na Rua João Paulo II, no Loteamento Jardim Laguna, devido ao alto fluxo de veículos naquela via pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62043
Requerimento nº 477/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de bueiro existente na Rua Jacir Marcelo de Pádua, defronte ao nº 102, no Loteamento Residencial Mira Vista, em razão de estar entupido, necessitando imediata manutenção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62044
Requerimento nº 478/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Santo Antônio, defronte aos números 14-35 e 15-56, tendo em vista que vários motoristas trafegam em velocidade acima do permitido, colocando em risco a vida de pedestres que transitam por aquela via.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62046
Requerimento nº 479/2024, de autoria do Vereador Caco Navarrete, solicitando limpeza de terreno existente na Rua Guilherme Sales, atrás do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62061
Requerimento nº 480/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua Salve Zecchin, nas proximidades do nº 3472, no Jardim Marilú.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62069
Requerimento nº 481/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, solicitando a reforma do meio fio na Rua Luiz Bassan, 254, no Parque das Flores, a fim de se evitar o acúmulo de água e sujeira naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62070
Requerimento nº 482/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias na academia ao ar livre existente na Praça Honória Souza, no Bairro Souza e instalação de um playground, a fim de as crianças também possam usufruir daquela Praça.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62071
Requerimento nº 483/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção de playground instalado na Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62072
Requerimento nº 484/2024, de autoria da Vereadora Cida Dias, solicitando sinalização de solo e aérea nas vias de acesso ao Parque das Flores e na rotatória recém-construída naquele Loteamento.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62077
Requerimento nº 485/2024, de autoria da Vereadora Cida Dias, solicitando a realização de limpeza e a manutenção da iluminação das quadras existentes nos Loteamentos Bela Vista e Nova Esperança, a fim de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários desses espaços públicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62078
Requerimento nº 486/2024, de autoria do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a falta de passeio público no entorno da área do onde se situava o Estádio Municipal Giocondo Zancaner.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62080
Requerimento nº 487/2024, de autoria do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação de proprietários de lotes localizados na Rua Natal Lopes para procederem a limpeza e a manutenção desses terrenos, tendo em vista que se encontram com mato alto e muita sujeira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62084 

Comunicação / CMM