09/10/2023
Pauta da 33ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (09), a partir das 17h, a 33ª Sessão Ordinária 2023. A pauta tem a votação de dois projetos de lei, requerimentos, ofícios, uma moção e a apresentação de outros PLs.
A 33ª Sessão será transmitida ao vivo, pela internet, nas redes sociais da Câmara no Facebook e Youtube e também pela TS Rádio. Acesse a pauta completa abaixo.

33ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei no 123/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.828.875,40 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências, destinados à contratação de empresa para construção de Ginásio Poliesportivo no CIEM Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58836

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.755, 4.755, 4.757 e 4.758/2023.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos aprovados durante a 27ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 28/08/2023.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento no 618/2023.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício no 398/2023, desta Casa.

Ofício do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, em atenção ao Ofício 389/2023, desta Casa.

Convite da SANESSOL para lançamento do Projeto AQUA NAVE, dia 10 de outubro, na Praça Dr. Anísio José Moreira, Convite da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela, para a “Festa da Família 2023”, dias 9 e 10 de outubro, a partir das 18 horas.

Convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para comemoração do aniversário de 10 anos do "SENAI MIRASSOL", dia 17 de outubro, às 18 horas.

Convite do Ministério de Contas do Estado de São Paulo, para a primeira edição do INOVA SP, evento sobre eficiência e inovação no setor público, no dia 23 de outubro de 2023, na Fiesp.

Expediente protocolado pelo Senhor Eliezer Antônio Milane dos Santos solicitando a fiscalização sobre condutas do Senhor Prefeito e do Diretor do Departamento de Cultura e Turismo do Município Estado de São Paulo.

Projeto de Lei no 122/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o Dia Municipal da Democracia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58798 

Moção nº 55/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, parabenizando a Fundação Cândido Brasil Estrela pelo aniversário de 58 anos do Lar dos Velhinhos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58795 

Requerimento no 668/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a limpeza de imóvel localizado na Avenida Luiz Fernando Moreira, número 0809, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58794 

Requerimento no 669/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a terceirização dos serviços de trituração de galhos de árvores e o encaminhamento de documentação demonstrativa da média diária de galhos que são triturados em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58799 

Requerimento no 670/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o roubo de placas solares da creche do Parque das Flores e qual o prazo previsto para as crianças do berçário 1 e 2 serem chamadas para ingressar naquela unidade escolar.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58815 

Requerimento no 671/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Santa Luzia, nas proximidades da Capela de Santos Reis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58818 

Requerimento no 672/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Bem-estar Animal, instituído pela Lei no 4.745/2023.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58824 

Requerimento no 673/2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando requerimentos anteriores, solicitando o recape da Avenida Pino Vendramini, no Bairro Moreira, em frente à empresa Trow Nutrition. (fábrica de Ração)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58828 

Requerimento no 674/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a implantação de espaço público para a permanente castração de animais e funcionamento de outras políticas públicas relacionadas com o bem-estar animal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58832 

Requerimento no 675/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a contratação de motoristas para atuar nas ambulâncias da Secretaria de Saúde do Município. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58833 

ORDEM DO DIA 

1. Veto ao Autógrafo no 3.731/2023, referente ao Projeto de Lei no 108/2023, que autoriza o Poder Executivo de Mirassol a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58775 

2. Projeto de Lei no 117/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 530.585,43 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), repasse da União, advindos da Lei Paulo Gustavo, destinado ao fomento de atividades culturais em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58686 

Comunicação / CMM