18/10/2021
Pauta da 32ª Sessão Ordinária está disponível

A 32ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (18), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, serão votados cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um veto total.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, por meio da página da Câmara no Facebook. A participação presencial dos munícipes também está liberada.

Confira a pauta completa:

32ª Sessão Ordinária

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.465, 4.467, 4.468, 4.469, 4.470 e 4.471, 4.472 e 4.473, 4.474 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs  648, 649, 650, 655, 656, 657, 659, 660, 661, 662,663,664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 684, 685,687, 688, 689, 691, 692, 695, 697, de 2021.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Indicação de nº 42/2021.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol ao Mês de Setembro de 2021.
Projeto de Lei nº 167/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua João Marcelino da Cunha Filho.
Projeto de Lei nº 168/2021, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a concessão de 1% dos ingressos de eventos a serem realizados em recintos públicos para pessoas assistidas pelo CRAS.
Projeto de Lei nº 170/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, denomina o prolongamento da Avenida Luiz Francisco Moreira com o mesmo nome.
Requerimento nº 701/2021, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 306/2021, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Guido Manoel Dompieri.
Requerimento nº 702/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza da Avenida dos Campos Maia.
Requerimento nº 703/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza da Avenida Sypriano José Moreira.
Requerimento nº 704/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando manutenção e reforma na quadra e brinquedos da praça da Vila Esperança. 
Requerimento nº 705/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Modesto José Moreira Júnior.
Requerimento nº 706/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reiterando o Requerimento nº 70/2021, solicitando a ampliação de uma lombada na Avenida Djair José Marques, em frente a pizzaria.
Requerimento nº 707/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a fiscalização e a manutenção das instalações físicas de creches e escolas municipais.
Requerimento nº 708/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a construção de uma lombada em Ruilândia, na rua de saída para Jaci, devido a muitos acidentes.
Requerimento nº 709/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando explicações sobre servidores que estão sendo obrigados a registrar ponto em local diverso de onde trabalham.
Requerimento nº 710/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando o recape de toda a extensão das ruas do Loteamento Jardim Renascença II.
Requerimento nº 711/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a limpeza, corte do mato e a retirada de entulhos existentes no canteiro central da Avenida Tarraf e cuidados em coqueiros na referida via, que estão propiciando a criação de morcegos.
Requerimento nº 712/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a fiscalização e a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua São Sebastião nº 1490, para que efetua a limpeza.
Requerimento nº 713/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de passeio público na horta municipal do Conjunto Habitacional Reynaldo trovo - COHAB I.
Requerimento nº 714/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a limpeza de lote existente na Avenida Professor Luiz Carlos Donegá, ao lado do número 1840.
Requerimento nº 715/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a fiscalização e a notificação de proprietário de lote que se encontra com vegetação alta e em estado de abandono, na Rua São Antônio entre os números 2978 e 2988.
Requerimento nº 716/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando providências da Administração quanto ao imóvel em estado de abandono localizado na Rua São Sebastião nº 2454, com a existência de uma árvore de grande porte, necessitando a poda.
Requerimento nº 717/2021, do Vereador Caco Navarrete, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Mirassol o “Auxilio Atleta”.
Requerimento nº 718/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a fiscalização de estabelecimento localizado na Rua São Pedro, próximo à Escola Municipal Cândido Brasil Estrela, que está promovendo “baladas” e interditando a área de passeio e a via pública com mesas e cadeiras.
Requerimento nº 719/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações e providências relativas ao imóvel abandonado, localizado na Avenida José Navarrete 3505.
Requerimento nº 720/2021, do Vereador Nando Nogueira, requer a instalação de lombada na Avenida Lions Club.
Requerimento nº 721/2021, do Vereador Nando Nogueira, reiterando pedidos dos vereadores Daniel Sotto e Walmir Chaveiro, solicitando iluminação pública no Loteamento de Chácaras Vista Alegre. 
Requerimento nº 722/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a realização de gincanas aos fins de semana nos centros de lazeres do Vale do Sol, Vila Verde e Parque das Flores.
Requerimento nº 723/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a manutenção e a instalação de bancos na praça do Jardim Alvorada.
Requerimento nº 724/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a manutenção da quadra do São Bernardo.
Requerimento nº 725/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza e manutenção do cemitério devido à proximidade do Dia de Finados.
Requerimento nº 726/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a adesão do Departamento de Educação a programas de oportunidades para fomento da educação de nosso município.
Requerimento nº 728/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando reparos no asfalto de vias no Bairro Navarrete.
Requerimento nº 729/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e manutenção de bueiros e das “bocas de lobo” na Rua das Rosas, no Vale do Sol.

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Autógrafo nº 3.404/2021, referente ao Projeto de Lei Complementarnº 131/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.224, de 16 de outubro de 2019, que revoga requisito obrigatório de nível superior a servidores da Câmara Municipal, sem prejuízo. 
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49896 

Projeto de Lei nº 157/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Gilmar Silva Cavalcanti.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50342 

Projeto de Lei nº 158/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Glércio Bordinhon.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50346 

Projeto de Lei nº 159/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, que dispõe sobre denominação de uma das vias Públicas do Município de Rua Anísio Machado Diniz.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50349 

Projeto de Lei nº 160/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o transporte em veículos de resíduos, terras, agregados, ossos, adubo, lixo curtido e qualquer material que possa degradar o meio ambiente ou a saúde humana. 
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50374 

Projeto de Lei nº 165/2021, dos Vereadores Julio Salomão e Caco Navarrete, que altera o artigo 20 da Lei nº 3117 de 18 de dezembro de 2007, que disciplina a arborização no Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50397 

Projeto de Resolução nº 11/2021, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Mirassol.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50429 

Comunicação / CMM