02/10/2023
Pauta da 32ª Sessão Ordinária 2023

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (02) a pauta da 32ª Sessão Ordinária 2023. Estão previstos dois projetos de lei, 17 requerimentos, duas moções e uma indicação.
A 32ª Sessão tem início às 17h e será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube.

Acesse a pauta completa:

32ª Sessão Ordinária 2023

Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 99/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, na forma que especifica, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58772
Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 108/2023, que autoriza o Poder Executivo de Mirassol a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58775
Projeto de Lei nº 116/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$949.435,99 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos, destinado a obras e instalações para construção de Praça de Esportes no Parque Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58685
Projeto de Lei nº 117/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 530.585,43 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), repasse da União, advindos da Lei Paulo Gustavo, destinado ao fomento de atividades culturais em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58686
Projeto de Lei nº 118/2023, do Executivo Municipal, que desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras localizada na confluência da Avenida Frei Antônio Zimmermann, com a Rua Frei Querubim Rega, no Parque Residencial São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58718
Projeto de Lei nº 119/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Núcleo Urbano Isolado, para os imóveis de propriedade do Município de Mirassol, necessários à regularização fundiária da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE — FARTURA e ETE - PIEDADE, neste Município, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58719
Projeto de Lei nº 120/2023, do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58770
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.750, 4.751, 4.752, 4.753 e 4.754/2023.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos aprovados durante a 27º, 28ª e 29ª (vigésima sétima, oitava e vigésima nona) sessões desta Casa.
Convite do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para evento em comemoração ao dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, dia 06 de outubro, das 8 às 12 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira
Balancete da ARSAE – Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes do mês de agosto de 2023.
Moção nº 53/2023, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer pelo destaque na Copa UBKS Mirassol de Karate-do.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58696
Moção nº 54/2023, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a Leandro Prates pela convocação para integrar a seleção brasileira de atletismo nos Jogos Panamericanos que acontecerão em Santiago, no Chile.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58714
Requerimento nº 640/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza do terreno pertencente à Administração Pública Municipal, localizado na Rua Fernando Correia de Camargo, esquina com a Rua Amanda de Oliveira, entre os Loteamentos Parque das Flores e Professor Matheus.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58611
Requerimento nº 641/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando o Requerimento nº 77/2022, solicitando estacionamento transversal na Avenida Natalino Ailson Fregonez, a fim de proporcionar melhorias no fluxo de veículos naquela região.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58613
Requerimento nº 649/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando ao Departamento de Cultura a confecção de selo da Banda Juvenal Noronha.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58630
Requerimento nº 651/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a climatização da Creche Escola E.M.E.I. Profª Maria Inez Secches Calixto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58641
Requerimento nº 652/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a instalação de bebedouro de água potável em locais públicos, especialmente na Rodoviária Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58643
Requerimento nº 653/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências no campo de areia existente na Rua Rafael dos Santos, no Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58647
Requerimento nº 656/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a manutenção de ventiladores e climatizadores de ar das salas das creches e das escolas municipais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58720
Requerimento nº 657/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a confecção de selo para homenagear a Banda de Música Municipal Juvenal Noronha.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58721
Requerimento nº 658/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto,solicitando estacionamento transversal em várias vias públicas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58742
Requerimento nº 659/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a captura de animais de grande porte, devido ao grande número de animais soltos nas vias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58743
Requerimento nº 660/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a vistoria de coqueiros existentes na Avenida Sypriano José Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58744
Requerimento nº 661/2023, do Vereador Caco Navarrete, Solicitando o agendamento de reunião com o Senhor Prefeito e diretores da Administração Municipal, a fim de  encontrar soluções para as questões burocráticas envolvendo as empresas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58749
Requerimento nº 662/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de bebedouro no Centro Poliesportivo e Recreativo Giocondo Zancaner, no Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58750
Requerimento nº 663/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de pista de caminhada nas Avenidas Hilda Sumariva Dalul e Djair José Marques.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58752
Requerimento nº 664/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando manutenção e poda de árvores existentes na Avenida Antônio Brandão Júnior, proximidades do nº 1670, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58759
Requerimento nº 666/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre empresa que está oferecendo cursos para professores da rede municipal de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58761
Requerimento nº 667/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando reparos em bueiro existente na Rua Laércio Covizzi, proximidades do nº 1927, no Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58771
Indicação nº 19/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo que o projeto da cooperativa de catadores de nossa cidade seja inscrito no Novo PAC em Gestão de Resíduos Sólidos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58762

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 113/2023, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Campeonato de Estilingue de Ruilândia, a ser realizado no mês de setembro de cada ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58621 

Projeto de Lei nº 115/2023, do Vereador Caco Navarrete, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.177/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58640 

Comunicação / CMM