03/10/2022
Pauta da 32ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Quatro projetos e um veto total serão votados nesta segunda-feira (03) a partir das 18h. A pauta da 32ª Sessão Ordinária apresenta ainda outros PLs, um projeto de resolução e requerimentos.
A discussão da pauta terá sua transmissão ao vivo, via internet, pelas redes sociais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa: 

Projeto de Lei nº 138/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55048 
Projeto de Lei nº 139/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar imóveis urbanos sem benfeitorias, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55049 
Projeto de Lei nº 140/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.929/94, e alterações posteriores, referente à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55050
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.627/2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 728,730, 749, 754, 755, 761, 765, 769, 771, 772, 775, 776, 777, 781, 783, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 794, 797, 798, 799, 801 e 809/2022.
Balancete da ARSAE, referente ao mês de agosto de 2022.
Projeto de Resolução nº 12/2022, da Câmara Municipal de Mirassol, autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagem ao Mirassol Futebol Clube pela campanha de 2022 no Campeonato Brasileiro de Futebol da série C.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54963
Requerimento nº 820/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando providências quanto às árvores existentes na Rua Primo Ignácio, na calçada da creche, no loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 821/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a limpeza das galerias pluviais existentes no loteamento Parque dos Ipês, a fim de proporcionar aumento da capacidade do escoamento das águas daquela localidade.
Requerimento nº 822/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto aos mata-burros existentes na estrada que serve de ligação entre a nossa cidade e Bady Bassitt, em razão das condições que se encontram.
Requerimento nº 823/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape da Rua Professor Moacir Martins, no Jardim São Bernardo.
Requerimento nº 824/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a manutenção do parquinho e da quadra de esportes, localizada na Rua Irineu Anselmo Baitello, na Cohab III.
Requerimento nº 825/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Laudicéia Zanin, no Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 826/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a manutenção e a colocação de iluminação pública na pista de caminhada do Jardim Renascença.
Requerimento nº 827/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a criação de praças e arborização no entorno de todas as arenas esportivas do nosso município.
Requerimento nº 828/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à Loja Maçônica Amizade e Justiça de Mirassol pelo selo de comemoração dos 75 anos de sua existência.
Requerimento nº 829/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a limpeza de área existente na esquina das Ruas da Maçonaria com a Quarenta e Quatro, próximo a Escola Municipal Darcy Amâncio.
Requerimento nº 830/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a manutenção da iluminação pública de nossa cidade, proceda a troca das lâmpadas queimadas na Rua Quintino Bocaiúva e nos arredores do Cemitério Municipal.
Requerimento nº 831/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando cobertura defronte a Escola Municipal Lauro Rocha, para proteção de  pais e alunos da escola, estendendo-se referido melhoramento às demais escolas de  nossa cidade.
Requerimento nº 832/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a instalação de comedouros de pássaros nas áreas verdes de nosso município.
Requerimento nº 833/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações referentes à contratação de coveiros.
Requerimento nº 834/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 758/2021, solicitando a mudança do itinerário dos ônibus de transporte coletivo intermunicipal, quando do retorno de São José do Rio Preto, a fim de que passem pelo Regissol, Parque dos Ipês e Mais Parque.
Requerimento nº 835/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 387/2021, solicitando que os serviços de transporte público-Circular, tenha itinerário e pontos de embarque e desembarque nos Loteamentos Mais Parque, Parque dos Ypês e Regissol II.
Requerimento nº 836/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a limpeza da galeria pluvial existente na rua Vitorio Genari, nas proximidades do Colégio Abrahão Naime-Coopem.
Requerimento nº 837/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Karina 1, tendo em vista que se encontram danificados, oferecendo riscos a quem os utilizam.
Requerimento nº 838/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a manutenção da iluminação pública de nossa cidade, proceda a troca das lâmpadas queimadas na rua Padre Ernesto, defronte ao nº 21-06, e na Avenida Tarraf, bem assim na rua Artur Yacubian.

Ordem do Dia

Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3584/2022, referente ao Projeto de Lei nº 105/20222, que dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54779

Projeto de Lei nº 131/2022, dos Vereadores Caco Navarrete e Daniel Sotto, que suspende prazos da Lei Complementar nº 4.297, de 13 de abril de 2020.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54788

Projeto de Lei Complementar nº 135/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre limites de crédito consignado para servidores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54927 

Projeto de Lei nº 137/2022, do Executivo Municipal, que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.118/2018, que dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos servidores públicos do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54957

Projeto de Resolução nº 11/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre os diplomas e placas de homenagens.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54856

Comunicação / CMM