23/09/2024
Pauta da 31ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (23) a pauta da 31ª Sessão Ordinária 2024, a partir das 16h. Dois projetos de lei serão discutidos na Ordem do Dia, além de requerimentos e ofícios. Os dois PLs são de autoria do Executivo.
A 31ª Sessão, assim como todas as próximas até as eleições municipais, será gravada e o vídeo disponibilizado nos canais institucionais após o pleito, em respeito à legislação eleitoral.

Confira a pauta completa: 

31ª Sessão Ordinária 2024  

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.888, 4.889 e 4.890 e 4.892/2024, sancionadas nos termos do artigo 44, da Resolução 287/2024.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 447/2024.
Ofício da Secretaria da Saúde de Mirassol, solicitando as dependências do Auditório da Câmara Municipal de Mirassol, nos dias 16 e 17 de outubro do corrente ano, das 18h às 22h, para realização do 9° Curso de Gestantes – Gestar.
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando acórdãos referentes as Lei Municipais 4.716/2023 e 4.799/2024.
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações referentes à promulgação da Lei Municipal 4.831/2024, a fim de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Senhor Prefeito Municipal.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão nos autos do Processo TC-004911.989.22-6, referentes ao exercício de 2022, que julgou regulares as contas anuais da Câmara Municipal de Mirassol.
Oficio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, em atenção ao Ofício 226/2024, referente a poluição do Córrego Fundão, em nossa cidade.
Requerimento nº 458/2024, solicitando a reforma de sarjetão existente na Rua Lino Leva, defronte ao nº 28-75, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 459/2024, solicitando a instalação de bancos de cimento no campo de areia existente na Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna e na Praça Rosa Marta Borges Campanholo, no Conjunto Habitacional Reynado Trovo – COHAB I.
Requerimento nº 460/2024, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Ênio Martelli, altura do nº 3110 e a pintura de redutor já existente, na Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 461/2024, solicitando dois redutores de velocidade na Rua Diogo Garcia Sanches, no Loteamento Recanto do Beija-Flor.
Requerimento nº 462/2024, solicitando melhorias em Praça existente na Avenida Otto Luiz Crosara, no Loteamento Parque dos Ipês I.
Requerimento nº 463/2024, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a manutenção dos brinquedos do playground existente no Loteamento Jardim Imperial e a reforma do alambrado daquele local.
Requerimento nº 464/2024, solicitando informações sobre a retirada da Placa indicativa da denominação do Viaduto Alcebíades Antunes, que estava afixada naquela via.
Requerimento nº 465/2024, solicitando sinalização de solo e aérea delimitando estacionamento de vaga de carga e descarga, na Rua Capitão Neves, 2023, no centro de nossa cidade.

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 106/2024, que autoriza o Poder Executivo a receber, de forma parcelada, os valores decorrentes da venda de bens imóveis municipais, observada a licitação na modalidade Leilão, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21.
2. Projeto de Lei nº 107/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), destinada para aquisição de ambulância para a Secretaria da Saúde de Mirassol.
   
   
   Comunicação / CMM