25/09/2023
Pauta da 31ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (25) a 31ª Sessão Ordinária. A pauta tem como destaque a votação de cinco projetos de lei, sendo três de autoria do Legislativo e dois apresentados pelo Executivo. 
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pelo Facebook e Youtube e também pela TS Rádio.

Confira a pauta completa:

31ª Sessão Ordinária 2023 

Projeto de Lei nº 114/2023, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº14.434/2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58639 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando resposta a Requerimentos desta Casa, aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023.
Convite da Prefeitura Municipal de Mirassol, para Audiência Pública do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, dia 26 de setembro, às 10 horas, no Auditório da Câmara de Mirassol.
Projeto de Lei nº 113/2023, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Campeonato de Estilingue de Ruilândia, a ser realizado no mês de setembro de cada ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58621 
Projeto de Lei nº 115/2023, do Vereador Caco Navarrete, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.177/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58640 
Moção nº 51/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, de Apoio ao Projeto Substitutivo nº 2.838/2020, que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58583 
Moção nº 52/2023, do Vereador Pinatto, de congratulações ao Padre Patrick pela homenagem prestada a ele, com o lançamento de selo dos Correios em reconhecimento ao seu trabalho
e sua importância.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58646 
Requerimento nº 630/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza do terreno municipal, localizado ao lado da Creche Luiz Cardoso, no Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58578 
Requerimento nº 631/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a realização da campanha de vacinação antirrábica em nossa cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58579 
Requerimento nº 632/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando o Requerimento nº 439/2023, solicitando a poda de árvores existentes na Rua Severino Rodrigues, em frente ao nº 36-20, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58580 
Requerimento nº 633/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando o Requerimento nº 502/2023, solicitando a poda de árvores existentes na Casa do Adolescente, ao lado da Creche Norma Vendramini de Campos Maia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58581 
Requerimento nº 634/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando mão dupla de trânsito na Rua Sebastião Almeida Amazonas, no Bairro Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58586 
Requerimento nº 635/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a demarcação de vaga rotativa na Avenida Modesto José Moreira, proximidade do nº 2895, no Bairro Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58587 
Requerimento nº 636/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o trabalho desenvolvido pela Assessoria Jurídica da Criança e do Adolescente de nossa cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58593 
Requerimento nº 637/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimento 361/2023, solicitando manutenção e melhorias na Praça Bento Natel, no Aeroporto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58596 
Requerimento nº 638/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando sinalização de solo ao longo da Avenida Martim Torres, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58597 
Requerimento nº 639/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Maria de Fátima da Costa, ao lado dos nº 35-16 e 34-83, no Loteamento Residencial Regissol, para que procedam a limpeza e a manutenção dos terrenos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58608 
Requerimento nº 640/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza do terreno pertencente à Administração Pública Municipal, localizado na Rua Fernando Correia de Camargo, esquina com a Rua Amanda de Oliveira, entre os Loteamentos Parque das Flores e Professor Matheus. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58611 
Requerimento nº 641/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando o Requerimento nº 77/2022, solicitando estacionamento transversal na Avenida Natalino Ailson Fregonez, a fim de proporcionar melhorias no fluxo de veículos naquela região.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58613 
Requerimento nº 642/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre os bens móveis que compunham o patrimônio da Associação de Amparo Maternal à Criança Mirassolense - AAMACRIM.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58615 
Requerimento nº 643/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a criação de espaço para idosos e deficientes com aulas de música, artesanato, informática, culinária, entre outras, sob a orientação de professores e com aparelhos de ginástica. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58616 
Requerimento nº 644/2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando o Requerimento nº 578/2023, solicitando informações sobre o prazo de inauguração do Poupatempo da Saúde e do Centro Cultural, que será instalado no Mercado Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58620 
Requerimento nº 645/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando reparos em boca de lobo existente na Rua Rosalvo Pereira, em frente ao Serv-festa, no Jardim Karina. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58623 
Requerimento nº 646/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando o restabelecimento da iluminação da quadra de esportes do Loteamento Residencial Regissol, tendo em vista que o local está com várias lâmpadas queimadas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58627 
Requerimento nº 647/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto aos alagamentos que ocorrem nas ruas Santo Antônio, Philadelpho Silva Pinto e Prudente de Moraes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58628 
Requerimento nº 649/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando ao Departamento de Cultura a confecção de selo da Banda Juvenal Noronha. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58630 
Requerimento nº 650/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando regularização e dotação de braços de iluminação pública nos postes existentes no Vista Alegre. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58631 
Requerimento nº 651/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a climatização da Creche Escola E.M.E.I. Profª Maria Inez Secches Calixto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58641 
Requerimento nº 652/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a instalação de bebedouro de água potável em locais públicos, especialmente na Rodoviária Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58643 
Indicação nº 18/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo que a Administração Municipal elabore mapeamento e banco de dados dos artistas mirassolenses.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58637 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 103/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a cobrança de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58434  

Projeto de Lei nº 109/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, que dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58536 

Projeto de Lei nº 110/2023, do Vereador Capitão Kunii, dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua Projetada 15 do Loteamento Terra Vista Residence Club, de rua Gumercindo Donizeti da Conceição.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58551 

Projeto de Lei nº 111/2023, do Executivo Municipal,  que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.271,00(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e um reais).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58584 

Projeto de Lei nº 112/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.616,51(um milhão, setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58585 

Comunicação / CMM