16/09/2024
Pauta da 30ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A pauta da 30ª Sessão Ordinária 2024, da Câmara de Mirassol, será discutida nesta segunda-feira, a partir das 16h. Está prevista a votação de dois projetos de lei e requerimentos e a apresentação de outros PLs e ofícios.
A 30ª Sessão, assim como todas as próximas até as eleições municipais, será gravada e o vídeo disponibilizado nos canais institucionais após o pleito, em respeito à legislação eleitoral.

Confira a pauta completa:

30ª Sessão Ordinária 2024  

Projeto de Lei 106/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o recebimento, de forma parcelada, dos valores decorrentes da venda dos bens imóveis municipais, observada a licitação na modalidade leilão, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21.

Projeto de Lei 107/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 304.800,00, destinado a aquisição de ambulância para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol.

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da 4.887/2024, que altera dispositivos da Lei Municipal 4.824/2024 – Perímetro Urbano.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 422/2024, referente a construção de área de lazer ao lado do Centro Comunitário da Cohab III, na Rua dos Pissolatos.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 423/2024, referente a construção de uma quadra poliesportiva sintética, de um playground e a instalação de um bebedouro na Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 424/2024, referente a adequação da acessibilidade na Rodoviária Municipal durante a execução das obras, a fim de proporcionar aos usuários, maior segurança ao transitarem por aquele local.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 437/2024, referente a solicitação dos serviços de recape na Avenida Martin Torres, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 438/2024, do Vereador Presidente Pinatto, referente a melhorias na iluminação pública do bairro São Francisco, em especial na rua Frei Antônio Pretto, nas proximidades do nº 35-03.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 442/2024, referente a ligação e a manutenção de iluminação pública nos canteiros centrais do Loteamento Mais Parque.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 444/2024, referente a manutenção e reparos no parquinho e na quadra poliesportiva existente no Loteamento Residencial Parque dos Ipês II.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 220/2024, que solicita a revitalização do Centro Comunitário da Cohab III.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos desta Casa, aprovados durante a 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2024.

Ofício da Secretaria de Saúde de Mirassol, solicitando a disponibilização do auditório da Câmara Municipal, no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 15 horas, para realização da 3ª Audiência Pública da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2024.

Comunicado da Câmara dos Deputados, informando transferências de recursos da União para o nosso Município, referente ao mês de agosto de 2024.

Requerimento n° 1993/2024, do Deputado Valdomiro Lopes, de Congratulações pelo Aniversário de Mirassol.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024, que autoriza a devolução à municipalidade, mediante recibo de entrega e recebimento, do automóvel Ford/Ka, cor branco, ano de fabricação 2019/2020.

Requerimento 454/2024, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua dos Roncolato, na Cohab II, atrás da Escola Darcy Amâncio.

Requerimento 455/2024, solicitando a troca de lâmpadas queimadas da academia ao ar livre, na Rua dos Carioca, atrás do ginásio de esportes, por iluminação de LED.

Requerimento 456/2024, solicitando a limpeza de bueiro existente na esquina da Rua 7, no Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab 2.

Requerimento 457/2024, solicitando os serviços de recape ou tapa-buracos na Rua Manoel Antônio Cezar Mine, em especial nas proximidades do nº 25-20, no Bairro Aeroporto.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei 34/2024, que dispõe sobre alteração do uso do solo no Loteamento Terravista Residence Club.

Projeto de Lei 105/2024, que dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Mirassol, e dá outras providências.

Comunicação / CMM