18/09/2023
Pauta da 30ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (18), a partir das 17h, mais três projetos de lei. A pauta da 30ª Sessão Ordinária 2023 apresenta ainda 16 requerimentos, uma moção de congratulação e a leitura de outros quatro PLs.
A transmissão da 30ª Sessão acontece todas as segundas-feiras, ao vivo, pelas redes sociais da Câmara no Facebook e Youtube e pela parceria com a TS Rádio.

Confira a pauta completa:

30ª Sessão Ordinária 2023 

Projeto de Lei nº 111/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.271,00(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e um reais).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58584
Projeto de Lei nº 111/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.616,51(um milhão, setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58585
Ofício 658/2023, Câmara Municipal Tupã, solicitando apoio ao Projeto de Lei Substitutivo nº 2.838/2023, em trâmite no Senado Federal.
Projeto de Lei nº 109/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, que dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Mirassol e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58536
Projeto de Lei nº 110/2023, do Vereador Capitão Kunii, dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua Projetada 15 do Loteamento TerraVista Residence Club, de rua Gumercindo Donizeti da Conceição.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58551
Moção nº 50/2023, do Vereador Pinatto, de congratulação à equipe de karatê do município pela conquista de medalhas de ouro e prata no Campeonato Brasileiro, realizado na cidade de São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58572 
Requerimento nº 614/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre as obras de erosão no Jardim Santa Claudia e no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58538 
Requerimento nº 615/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre qual destinação será dado ao prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde do Aeroporto.https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58540 
Requerimento nº 616/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando iluminação de Led nas vias públicas do Vila Nova Esperança.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58542
Requerimento nº 617/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre o número de multas aplicadas pela fiscalização municipal em casos de podas drásticas e cortes de árvores e, bem assim, a quantidade fiscais que atuam na neste tipo de fiscalização.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58546
Requerimento nº 618/2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando requerimento anterior, solicitando estudos a fim de se elaborar o Código Municipal de Posturas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58547
Requerimento nº 619/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento 296/2023, solicitando estacionamento de motos na Praça Anísio José Moreira, em frente à Farmácia São Paulo e Lojas Cem
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58554
Requerimento nº 620/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.528/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação da escala de serviço dos profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58556
Requerimento nº 621/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre a falta de vagas nas creches municipais para crianças de nossa cidade e, bem assim, a quantidade de creches em funcionamento e o número de vagas disponíveis em cada unidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58557
Requerimento nº 622/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a instalação de parklets em todo o entorno do Centro Cultural de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58561 
Requerimento nº 623/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando que o Centro Cultural seja gerido por uma OSCIP ligada ao setor cultural.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58563
Requerimento nº 624/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando que o estacionamento transversal situado na via lateral da Escola Estadual Edmur Neves, possa ser utilizado aos finais de semana para munícipes que estiverem frequentando o Centro Cultural.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58564
Requerimento nº 625/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando providências quanto a constante troca de resultados de exames de pacientes pela rede pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58565 
Requerimento nº 626/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a poda ou o corte de árvores existentes no entorno do Recinto Leopoldo Gotardi e que estão aparentando perigo aos imóveis do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58568
Requerimento nº 627/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a intervenção da Administração Municipal, junto com a Sanessol, a fim de solucionar vazamento de água na rua Santa Cruz, proximidades do nº 20-67, no Centro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58569
Requerimento nº 628/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando o emplacamento dos nomes das ruas e a sinalização no asfalto em todo o Parque Residencial São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58573
Requerimento nº 629/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que a Administração utilize as cores oficiais do nosso Município na pintura dos prédios públicos de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58575

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 106/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 30 anos, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Catedral da Unção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58489
Projeto de Lei nº 107/2023, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58483
Projeto de Lei nº 108/2023, do Vereador Caco Navarrete, que autoriza o Poder Executivo de Mirassol a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58524 

Comunicação / CMM