10/02/2025
Pauta da 2ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (10) cinco projetos na pauta da 2ª Sessão Ordinária 2025. A discussão dos trabalhos legislativos começa às 18h, e toda a população está convidada para acompanhar a 2ª Sessão.
Lembrando que as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, via internet, pelos nossos canais institucionais no Facebook e Youtube. Confira a pauta completa:

2ª Sessão Ordinária 2025

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis, 4.913 e 4.914/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62852
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62887
Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que autoriza a Administração Pública Municipal fazer recuperação da pavimentação asfáltica em vias públicas internas dos condomínios fechados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62840
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Vereador Ademir Massa, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.485, de 27 de março de 2012.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62908
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando informações referentes as Leis Municipais 4.844 e 4.886/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62916
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão do Processo TC 499/008/17, referente as contas do Instituto CORPORE para Desenvolvimento e qualidade de vida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62915 
Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol, encaminhando Pauta de reivindicações da categoria para o dissídio do exercício de 2025.
Moção nº 09/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações às equipes mirassolenses kids e feminina de jiu-jitsu de Mirassol, pelo brilhante desempenho obtido na Etapa de São José do Rio Preto do Campeonato Circuito Interior.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62854
Moção nº 10/2025, do Vereador Professor Poiati, de Congratulações ao Departamento de Esportes e às Atletas que representam a nossa cidade no Vôlei Adaptado, categoria acima de 45 anos, pela brilhante conquista de Título obtido na cidade de Ribeirão Preto e em Tocantins, o Título de Vice-campeãs, na Etapa Nacional.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62896
Moção nº 11/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulações pelos 35 anos de fundação da Mark Papelaria, completados dia 05 de fevereiro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62912
Requerimento nº 54/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências para que os agentes da saúde de nossa cidade possam adentrar em imóveis que se encontram abandonados, a fim de eliminar possíveis criadouros de mosquitos transmissores da dengue.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62821
Requerimento nº 55/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda fiscalização e limpeza em imóveis públicos, especialmente do prédio onde funcionava a FEM, a fim de eliminar criadouros do aedes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62823
Requerimento nº 56/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza e manutenção de terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Tedeschi, ao lado do nº 1791, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, que se encontra tomado por sujeira e mato alto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62824
Requerimento nº 57/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre o funcionamento e outras questões relacionadas ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62830
Requerimento nº 58/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei concedendo o refinanciamento dos débitos de contribuintes junto à Fazenda Pública Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62847
Requerimento nº 59/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de ecopontos na área rural de nossa cidade, para descarte de galhos de podas de árvores e outros tipos de vegetação, facilitando o trabalho de podadores de árvores e demais munícipes que precisem descartar esse tipo de material.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62850
Requerimento nº 60/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a substituição dos atuais semáforos, por versões atualizadas desses equipamentos, a melhoria das condições de trabalho e mais investimentos no Departamento de Trânsito de Mirassol – DETRAMI.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62851
Requerimento nº 61/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a contratação de seguranças, para atuarem nas escolas de nossa cidade, a fim coibir possíveis atos de violências nesses ambientes de educação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62853
Requerimento nº 62/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a colocação de postes e braços de luz em trecho específico da Avenida Gilberto Ângelo Pandim, que se encontra em total escuridão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62870
Requerimento nº 63/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Hilda Selles de Araújo, esquina com a Rua Carlos Rogério Miquilini, no Jardim Imperial.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62885
Requerimento nº 64/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando que a Administração Municipal proceda a instalação de luz de LED em todas a vias públicas do nosso Município, tendo em vista que além de ter um tom mais claro, proporciona grande economia dos gastos com energia elétrica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62886
Requerimento nº 65/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências para a poda ou retirada de árvores existente na Rua Pedro Mendes de Souza, ao lado do nº 41-97, no Loteamento Parque dos Ipês I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62892
Requerimento nº 66/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando a implantação de um ponto de ônibus na alça de acesso do km 449 + 200 metros norte, da Rodovia Washinton Luiz, em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62894
Requerimento nº 67/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando providências quanto a um imóvel existente na Rua dos Fleury, 3167, Jardim Santa Rita, que se encontra necessitando de limpeza e manutenção, tendo em vista que as condições atuais propiciam a infestação de ratos, escorpiões e de insetos transmissores de doenças.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62899
Requerimento nº 68/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando relação de todos os imóveis de propriedade do Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62900
Requerimento nº 69/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a limpeza e manutenção da praça esportiva do Beija-flor, que se encontra sem condições de uso e o campo de bocha está sendo usado como dormitório de mendigos e transformou-se em criadouros de mosquito da dengue.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62902
Requerimento nº 70/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando reparos na sala de atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde do Vila Verde, que se encontra com goteiras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62904
Requerimento nº 71/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando novos horários dos ônibus que fazem o transporte coletivo na região dos condomínios SetLife I e SetLife II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62907
Requerimento nº 72/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção de forma, das quadras de areia do nosso município, em especial das quadras situadas nos na Cohab I e no Jardim Laguna, com a colocação de mais areia nestas quadras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62909
Indicação nº 25/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo a retirada de árvores existentes na Rua 13 de Maio, na calçada do prédio do almoxarifado, que estão com as raízes quebrando o passeio público, causando dificuldades aos transeuntes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62822
Indicação nº 26/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de uma lombada na Rua Geraldo Fernandes David, em frente ao nº 465, no Jardim Girassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62826
Indicação nº 27/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo a remoção de árvore existente na Rua Santo Antônio, de fronte ao número nº 2035.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62827
Indicação nº 28/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de recape em toda a extensão da Rua Frei Gil Maria, Jardim São Francisco, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62848
Indicação nº 29/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de recape em toda a extensão da Rua dos Scarin, Loteamento Jardim São Francisco.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62849
Indicação nº 30/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo a poda de árvores na Avenida Djair José Marques, esquina Rua Natal Lopes, no Loteamento Residencial Regissol
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62884
Indicação nº 31/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Geremias Alves da Costa e São Vicente de Paula, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62889
Indicação nº 32/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo a retirada de entulhos de construção existentes no passeio público da antiga Cadeia, na Rua Santo Antônio, esquina com a Avenida Professor Luiz Carlos Donegá.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62893
Indicação nº 33/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a reforma do campo de futebol do Loteamento Parque dos Ipês II, com roçada, colocação de alambrado e ajustes nas traves do gols dos minis campos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62901
Indicação nº 34/2025, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Brasil, com a Av. Eliézer Magalhães e a correção do desnível do solo daquele local, que ocasiona o acúmulo de água.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62906

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 02/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Village Damha Mirassol IV, de “Rua Luis Eduardo Bimbato Martins”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62714
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.081, de 14 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62730
Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.335, de 1º de setembro de 2000 e posteriores alterações.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025
Projeto de Resolução nº 01/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que cria no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol, a Comissão Permanente de Defesa da Vida e da Família e estabelece sua competência.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62675
Projeto de Resolução nº 03/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que cria que cria no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol, a Comissão Permanente de Esporte e estabelece sua competência.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62725 

Comunicação / CMM