11/02/2022
Pauta da 2ª Sessão Ordinária 2022 disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se na segunda-feira (14) para discutir as proposituras da 2ª Sessão Ordinária. Estão previstos oito projetos para votação, na Ordem do Dia, de autoria do Executivo e Legislativo.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo, via internet, por meio das redes sociais Facebook e Youtube. A sessão tem início às 18h.

Confira a pauta completa:

2ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 15/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a alienar em doação para a Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel urbano sem benfeitorias, e dá outras providências.
Ofício nº 07/2022 do Sindicato dos Servidores Públicos, com sugestões de revisão salarial e ticket alimentação.
Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirassol, disciplina o calendário de homenagens da Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Requerimento nº 78/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita que o Programa Ação Conectada tenha mais polos de extensão.
Requerimento nº 79/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a limpeza do terreno situado na Rua João Ribeiro, nº 39-18, na Cohab 3, de propriedade da Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 80/2022, do Vereador Júlio Salomão, solicita a fiscalização do lava-jato situado no Posto Monte Carlo, pelo fato de estar ao lado de uma nascente.
Requerimento nº 81/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita o alvará do Mercadão Municipal para a sua utilização para feiras e eventos.
Requerimento nº 82/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a limpeza do terreno situado na Rua Oswaldo de Nadai, esquina com a Rua José Baldim.
Requerimento nº 83/2022, dos Vereadores Walmir José Pereira Junior, Fábio Henrique Kunii, Daniel Pissolato Sotto e Ademir Aparecido Massa, solicita informações sobre o reforço escolar.
Requerimento nº 84/2022, da Vereadora Cida Dias, solicita a limpeza e plantio de grama ou a construção de uma pista de caminhada na Avenida Emílio Cossete.
Requerimento nº 85/2022, do Vereador Julio Salomão, requer sejam oficiados os proprietários de terrenos situados na Avenida Lions Clube para que providenciem a construção de passeio público.
Requerimento nº 86/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita a instalação de iluminação nas entradas de nossa cidade.
Requerimento nº 87/2022, do Vereador Julio Salomão, questiona o Programa "Projeto Fevereiro em Ação", desenvolvido pelo Departamento de Educação.
Requerimento nº 88/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita a realização de feiras de artesanato quinzenais em áreas públicas.
Requerimento nº 89/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a limpeza de terreno na Rua Genival Ribeiro dos Santos, ao lado do nº 42-58.
Requerimento nº 90/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicita urgência na limpeza de canteiro central localizado na Av. Tarraf.
Requerimento nº 91/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a instalação de lombada na Rua 01 do bairro Bela Vista, nas proximidades do nº 35-98.
Requerimento nº 92/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a limpeza e retirada de entulho na calçada da Escola Cândido Brasil Estrela.
Requerimento nº 93/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita asfalto em toda a extensão da Rua Augusto Nasser Dalul.
Requerimento nº 94/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a limpeza de terreno situado na Avenida Neid Maluli Fares, ao lado do nº 792.
Requerimento nº 95/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a possibilidade de uma parceria público-privada para a instalação de bebedouro de água nas áreas de lazer dos bairros.
Requerimento nº 96/2022, do Vereador Julio Salomão, questiona sobre a abertura da ETEC em nossa cidade.
Requerimento nº 97/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita o recapeamento da Rua Tereza Catarina Fachin, no bairro Portal.
Requerimento nº 98/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita a alteração de local da lombada na Avenida Fernando Antonio Vendramini.
Requerimento nº 99/2022, dos Vereadores Fabio Henrique Kunii, Walmir José Pereira Junior, Daniel Pissolato Sotto e Ademir Aparecido Massa, solicita informações sobre a quantidade de vagas existentes no projeto "Ação Conectada".
Requerimento nº 100/2022, dos Vereadores Fabio Henrique Kunii, Walmir José Pereira Junior, Daniel Pissolato Sotto e Ademir Aparecido Massa, solicita em caráter emergencial aquisição de medicamento a munícipe.
Requerimento nº 101/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando limpeza e manutenção da Praça situada entre os Loteamentos Parque dos Ipês  I e II.
Requerimento nº 102/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua José Misson, no Jardim Marilu.
Requerimento nº 103/2022, do do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação para limpeza de imóvel localizado no Loteamento Jardim Alvorada.
Requerimento nº 104/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando providências quanto a buraco existente no cruzamento das Ruas Miguel Alves da Costa com a Dovair Aparecido Cavalero.
Requerimento nº 105/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que a Administração Municipal reveja a forma de realização do Pregão para a aquisição de medicamentos para serem distribuídos pela Farmácia Popular Municipal.
Requerimento nº 106/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação para limpeza e manutenção de terrenos localizados na Rua Antonio Della Corte, no Jardim Imperial.
Requerimento nº 107/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 2833/2005, em especial a seu Inciso V artigo 2º, obrigando a cobertura de caminhões e caçambas a fim de impedir a queda de entulhos e outros tipos de resíduos durante o seu transporte.
Requerimento nº 108/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações s obre o funcionamento do Programa Ação Conectada do Departamento Municipal de educação.
Requerimento nº 109/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a realização dos serviços de tapa buracos e recape em vias públicas do Loteamento Residencial Regissol I.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 209/2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para a implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e as posturas municipais, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/51653 

Projeto de Lei nº 03/2022, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/51920 

Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Cida Dias, dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer II, implantado no Loteamento Residencial Moreira & Guimarães, respectivamente de Sistema de Lazer Terezinha dos Santos Costa Donegá.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/51939 

Projeto de Lei nº 09/2022, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Elza Baccan Antunes”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52061 

Projeto de Lei nº 10/2022, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Diva de Oliveira Zerati”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52060 

Projeto de Lei nº 11/2022, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Romualdo Levi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52059 

Projeto de Lei nº 12/2022, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua José Lemos Lopes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52058 

Projeto de Resolução nº 02/2022, do Vereador Nando Nogueira, Altera a redação do art.103, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol), qual passa as sessões da Câmara para as 18h30.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/51959 

Comunicação / CMM