10/02/2021
Pauta da 2ª Sessão Ordinária 2021 está disponível; reunião será nesta quarta-feira (10)

A 2ª Sessão Ordinária foi antecipada e será realizada nesta quarta-feira (10), às 19h. Na pauta do dia, os vereadores deliberam e votam em seis projetos de lei e um de resolução. Serão ainda apresentados e votados mais 34 requerimentos e 10 indicações.
A participação presencial está permitida, desde que respeitado o limite de 40% da ocupação do local e o devido distanciamento social. O uso de máscara também é obrigatório.

Confira a pauta completa:

Requerimento nº 37/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de lombada na Rua Quintino Bocaiuva, nas proximidades do nº 23-94.
Requerimento nº 38/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção dos bueiros e das "bocas de lobo" nas imediações da estrada férrea, nas proximidades da Rua Aristides Baccan.
Requerimento nº 39/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, solicitando o aumento de horas no funcionamento das UBSs de nossa cidade.
Requerimento nº 40/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Denir Fernandes Galli, nº 13-23, no Jardim Sâo Bernardo III, bairro Moreira, para que procedam a limpeza e o passeio público do lote.
Requerimento nº 41/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando estudos para concessão de área no bairro Regissol para a Paróquia Santa Luzia.
Requerimento nº 42/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Nilo Aldo Zecchim, ao lado do nº 26-31, no bairro Santa Rita, para que procedam a limpeza e construção de passeio público do lote.
Requerimento nº 43/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a atual situação jurídica dos adquirentes das residências do Parque Nova Esperança.
Requerimento nº 44/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando o cronograma das equipes de limpeza pública.
Requerimento nº 45/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a situação dos pontos de apoio para descartes e solicita providências no bairro Regissol.
Requerimento nº 46/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando que sejam informadas quais são as áreas públicas localizadas no município e qual a situação da área da escola técnica no Parque das Flores.
Requerimento nº 48/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a paralisação das obras da Casa de Cultura.
Requerimento nº 49/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando o recape da avenida Lions Clube.
Requerimento nº 50/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando o rebaixamento da esquina da Rua Rui Barbosa com a Avenida Fernando Costa, para possibilitar acesso de cadeirantes.
Requerimento nº 51/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a regularização do bairro Bela Vista e Jardim São Bernardo.
Requerimento nº 52/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando ao Executivo Municipal sobre várias obras inacabadas e quais providências foram adotadas.
Requerimento nº 53/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando sobre a situação do imóvel onde está a Trow Nutrition.
Requerimento nº 54/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape e tapa-buracos nas Ruas 08, 09 e 10, do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo.
Requerimento nº 55/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um ponto de ônibus escolar na Avenida Lions Clube, em frente ao novo posto.
Requerimento nº 56/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção de limpeza e reparos na iluminação pública da Praça Bento Natel, no bairro Aeroporto.
Requerimento nº 57/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a alteração do ponto de ônibus escolar no Parque dos Ypês 2.
Requerimento nº 58/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a situação do Loteamento Miraflores.
Requerimento nº 59/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o prédio público localizado na Avenida Tarraf, no bairro Portal.
Requerimento nº 60/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de lombada na Rua Frei Roque Biscione.
Requerimento nº 61/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Osvaldo Cruz, nº 29-76, para que proceda a limpeza do lote.
Requerimento nº 62/2021, do Vereador Fabio Henrique Kuni, requer a construção de bocas de lobo na Rua Odercio de Souza, no bairro Beija Flor.
Requerimento nº 63/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, requer providências de reparo no asfalto e obras para impedir que água invada imóvel na Rua Rafael Lofrano, no bairro São Bernardo III.
Requerimento nº 64/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, requer a troca de fiação e instalação de ar condicionado na escola Wilson Pascoal.
Requerimento nº 65/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de uma lombada na Avenida Lino Leva, em frente ao nº 33-45, no bairro Regissol.
Requerimento nº 66/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando poda de árvores na Rua João Paulo II, na altura do nº 30-66, no bairro Laguna.
Requerimento nº 67/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Olivério Bazani, na altura do nº 16-19, bairro São José.
Requerimento nº 68/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza do Cemitério Municipal, bem como informações sobre as correntes dos túmulos verticais.
Requerimento nº 69/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de iluminação pública nos postes já existentes no loteamento de Chácaras Vista Alegre.
Requerimento nº 70/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita a ampliação de uma lombada na Avenida Djair José Marques, em frente ao nº 30-23.
Indicação nº 13/2021, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo reparos na tampa de dois bueiros no Residencial Mais Parque.
Indicação nº 14/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo a limpeza de quatro bueiros e sinalização de "Pare" na Rua Padre Arthur Silveira, bairro São José.
Indicação nº 15/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo reparos na sarjeta e guia da Rua Natalina Passoni Bueno, em frente ao nº 41-79, bairro Beija-Flor.
Indicação nº 16/2021, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a via de mão única e instalação de lombada na Rua dos Tupinambás.
Indicação nº 17/2021, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo academia ao ar livre na área municipal entre a Rua Pedro Origa, esquina com a Rua Continental, na Vila Maria.
Indicação nº 18/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, sugerindo a construção de lombada na rua Vicente Cossetti, no bairro Celina Dalul.
Indicação nº 19/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, sugerindo a construção de lombada na Rua Octávio de Azevedo, 133, no Parque das Flores.
Indicação nº 20/2021, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo tapa-buraco na Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 24-35, bairro Centro.
Indicação nº 21/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, sugerindo a manutenção da pista de caminhada no bairro Regissol.
Indicação nº 22/2021, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Leonardo de Brito e Avenida Martins Torres, na Cohab 1.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 09/2021, do Vereador Nando Nogueira, institui, no âmbito do Município de Mirassol, o dia da Luta Antimanicomial, visando conscientizar a população acerca dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
Projeto de Lei nº 11/2021, do Vereador Nando Nogueira, institui, no âmbito do Município de Mirassol, o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras”, e dispõe sobre sua comemoração.
Projeto de Lei nº 12/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 11 de abril de 2014, no qual determina que os postos de combustíveis estejam no mínimo 500 metros de hospitais e 150 metros de templos religiosos.
Projeto de Lei nº 19/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", que tem como objetivo principal manter a cidade sinalizada, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de placas indicativas dos nomes dos logradouros públicos no Município, com direito à publicidade.
Projeto de Lei nº 20/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 1.040.617,09 (um milhão, quarenta mil e seiscentos e dezessete reais e nove centavos), no qual visa recursos orçamentários no Departamento de Educação destinados à contratação de empresa para execução de término de construção de uma creche no bairro Parque das Flores.
Projeto de Lei nº 21/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.950,00 (trezentos e três mil, novecentos e cinquenta reais), no qual visa recursos orçamentários no Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Departamento de Administração para contabilização das despesas com o combate da Covid-19 no município de Mirassol.
Projeto de Resolução nº 02/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.

Comunicação / CMM