Mirassol, terça-feira, 22 de outubro de 2024
Mirassol, terça-feira, 22 de outubro de 2024
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Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se, a partir das 17h, para discutir e votar a pauta da 28ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, estão previstos oito projetos.
A sessão é aberta ao público. Devem ser respeitados o distanciamento social e uso de máscara, sendo também obrigatório a higienização das mãos com álcool em gel.
Confira a pauta completa:
28ª Sessão Ordinária
Veto ao Autógrafo nº 3.392/2021, referente ao Projeto de Lei Nº 81/2021, que autoriza o Poder Público Municipal a conceder desconto de IPTU para pessoas que adotarem animais abandonados.
Projeto de Lei nº 133/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 134/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442 e 4448 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 568, 572, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592,593, 594, 595, 604 /2021.
Denúncia protocolada nesta Casa pela Senhora JULIANE APARECIDA GONÇALVES ANGELOTI, nos termos do Decreto Lei 201/67, em que figura como denunciado o Vereador Walmir José Pereira Junior.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol dos meses de junho, julho e agosto de 2021.
Projeto de Lei nº 135/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.990, de 20 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei nº 136/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Maria de Lourdes Novaes Carvalho.
Projeto de Lei nº 137/2021, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Dr. Joaquim Luiz de Lima.
Projeto de Lei nº 138/2021, do Vereador Julio Salomão, inclui no Calendário do Município a “Semana da Diversidade”.
Projeto de Lei nº 139/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação da Área Pública do Município de Praça Rosa Marta Borges Campanholo.
Projeto de Lei nº 140/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 1, do Loteamento Jardim Laguna, do Município de Praça Roberto Feres.
Projeto de Lei nº 141/2021, do Vereador Caco Navarrete, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 142/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Orides Benevenuto.
Requerimento nº 620/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando providências quanto às condições da guarita da passagem de nível da linha férrea da Vila Maria Régis.
Requerimento nº 621/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a reforma de sarjetão existente em frente à Capela de São Judas Tadeu, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo- COHAB I.
Requerimento nº 622/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando sinalização do cruzamento da Avenida Victório Baccan com a Rua Gisley Antônio Merloti, no Bairro São José.
Requerimento nº 623/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Lázaro Mendes de Souza, no Loteamento Karina 2.
Requerimento nº 624/2021, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a disponibilização de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Requerimento nº 625/2021, dos Vereadores Julio Salomão e João Paulo Maciel de Araújo, solicitando informações sobre ações desenvolvidas pelo Município, relacionadas a pessoas autistas.
Requerimento nº 626/2021, dos Vereadores Vanderlei Pinatto, Caco Navarrete, Cida Dias, Nando Nogueira, Daniel Sotto, de congratulações à Doutora Joyce Sebba, nova responsável pelo atendimento jurídico do Sincomerciários, Subsede de Mirassol.
Requerimento nº 627/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a liberação de trecho da Avenida Marginal João Nasser Dalul, no trecho defronte à Indústria de Móveis Casa Verde.
Requerimento nº 628/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a possibilidade de municipalização de áreas e imóveis pertencentes ao Estado de São Paulo e a União, para utilização do Município de Mirassol.
Requerimento nº 629/2021, do Vereador Julio Salomão, requer a possibilidade de transformar o antigo prédio da estação ferroviária em um Centro Cultural.
Requerimento nº 630/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, questiona o Executivo referente ao Projeto nº 132 que trata sobre a extinção da FEM.
Requerimento nº 631/2021, do Vereador Julio Salomão, requer providências quanto a calçadas na Avenida Lions Club.
Requerimento nº 632/2021, do Vereador Julio Salomão, solicita o reflorestamento da nascente do São José dos Dourados até a represa de captação e do córrego do Celina Dalul.
Requerimento nº 633/2021, do Vereador Julio Salomão, solicita esclarecimentos sobre todas as nascentes de nossa cidade.
Requerimento nº 634/2021, do Vereador Caco Navarrete, congratula a médica Maria Fernanda Martinelli Trabulsi pelo campeonato amador da Taça Paulistão de 2021.
Requerimento nº 635/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicita a iluminação da quadra de futevôlei, localizada no Mais Parque.
Requerimento nº 636/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicita a instalação de playground na Praça da Matriz.
Requerimento nº 637/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a construção de uma lombada na Rua Genaro Domarco, em frente ao nº 29-51.
Requerimento nº 638/2021, do Vereador Caco Navarrete, congratula o Sr. Altobeli Santos da Silva pela participação nas Olimpíadas de Tókio/2020.
Requerimento nº 639/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicita que a Prefeitura Municipal utilize o terreno da antiga Estação Ferroviária para um Centro de Culturas no local.
Requerimento nº 640/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicita poda de árvores na Rua Abrahão Naime, no São José.
Requerimento nº 641/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicita reparo no sarjetão da Rua Maria de Fátima da Costa, no bairro Laguna, nas proximidades da pracinha.
Requerimento nº 642/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicita os serviços de recape e sarjetão na Rua Eduardo L. Mures, no bairro Regissol.
Requerimento nº 643/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicita informações e pede soluções sobre desdobro de lotes.
Requerimento nº 624/2021, do Vereador Ademir Massa, providências quanto à água parada com forte odor em sarjeta na Avenida Eliezer Magalhães.
Indicação nº 42/2021, do Vereador Caco Navarrete, que solicita a criação do Conselho do Trabalho.
ORDEM DO DIA
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