02/09/2024
Pauta da 28ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (02) a pauta da 28ª Sessão Ordinária 2024. A sessão terá início mais cedo, às 16h.
Será discutido e votado um veto total do Executivo, duas moções e 12 requerimentos. Outros três projetos de lei serão lidos apresentados na pauta para futura inclusão na Ordem do Dia.
A 28ª Sessão, assim como todas as próximas até as eleições municipais, será gravada e o vídeo disponibilizado nos canais institucionais após o pleito, em respeito à legislação eleitoral.

Confira a pauta completa:

28ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 102/2024, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.824, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências. (Perímetro Urbano)
Veto ao Autógrafo nº 3.859/2024, referente ao Projeto de Lei nº 89/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como em projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de Mirassol.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 420/2024
Expediente da Secretaria dos Negócios Jurídicos Dr. Mariano de Siqueira Filho, encaminhando cópia de Aditamento de Convênio entre o Município de Mirassol e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando a concessão de liminar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 4.783/2023, que autoriza a criação de um Distrito Industrial em nosso Município.
Ofício da SANESSOL, em atenção a questionamento da Câmara Municipal, sobre o corte do fornecimento de água em imóveis do Loteamento Bela Vista, em nossa cidade.
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes do mês de julho de 2024 da Agência.
Projeto de Lei nº 103/2024, que dispõe sobre alteração do Loteamento Residencial Regissol II, autorizando a instalação de comércio, serviços ou outros, em Lote que especifica.
Projeto de Lei nº 104/2024, que institui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Agricultura Natural, a ser celebrado no dia 19 de agosto de cada ano.
Moção nº 78/2024, de Congratulações ao Senhor João Eduardo de Freitas e ao Grupamento de Bombeiros de Mirassol, pelo trabalho desempenhado nos incêndios ocorridos no entorno de nossa cidade.
Moção nº 79/2024, de Congratulações à direção, coordenação, professores, alunos e demais servidores da Escola Estadual Tufi Madi, pelo belíssimo trabalho desenvolvido, na campanha de combate à violência doméstica.
Requerimento nº 436/2024, solicitando sinalização de trânsito e a construção de redutores de velocidade na Rua Altair Lopes Junior, no Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 437/2024, solicitando os serviços de recape na Avenida Martin Torres, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
Requerimento nº 438/2024, solicitando melhorias na iluminação pública do bairro São Francisco, em especial na rua Frei Antônio Pretto, nas proximidades do nº 35-03.
Requerimento nº 439/2024, solicitando limpeza de bueiro e reparos em valeta existente na Rua dos Tozzo, defronte ao nº 13-95, no Conjunto Habitacional Florindo Rissi– COHAB II.
Requerimento nº 440/2024, solicitando informações sobre falta de abastecimento de água em diversos pontos de nossa cidade.
Requerimento nº 441/2024, solicitando redutor de velocidade na Rodovia Antônio Visoto, esquina com a rua Luiz Vanzela.
Requerimento nº 442/2024, solicitando a ligação e a manutenção de iluminação pública nos canteiros centrais do Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 443/2024, solicitando sinalização de solo na Avenida Santos Dumont.
Requerimento nº 444/2024, solicitando a manutenção e reparos no parquinho e na quadra poliesportiva existente no Loteamento Residencial Parque dos Ipês II.
Requerimento nº 445/2024, solicitando a manutenção de lombada existente na Avenida Djair José Marques, proximidades do nº 30-23, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 446/2024, solicitando informações sobre a distribuição em escolas da Rede Municipal de Educação, de cartões e panfletos, sugerindo aos alunos a adesão ao Projeto Bolsa Estudantil.
Requerimento nº 447/2024, solicitando entendimentos com a Sanessol, a fim de proceder a instalação de hidrômetros nas ligações de água existentes em praças públicas de nossa cidade.

ORDEM DO DIA

Veto total ao Autografo nº 3.845/2024, referente ao Projeto de Lei 81/2024, que dispõe a implantação de Código QR, em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Comunicação / CMM