04/09/2023
Pauta da 28ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (04), a partir das 17h, a pauta da 28ª Sessão Ordinária 2023. Dois projetos, requerimentos e moções de congratulações estão na discussão do dia.
A 28ª Sessão será transmitida ao vivo, pela internet, no Facebook e Youtube da Câmara e também pela TS Rádio. Confira a pauta completa: 

28ª Sessão Ordinária 

Projeto de Lei nº 101/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.221.648,61 (dois milhões duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), a fim de reforçar recursos orçamentários na SECRETARIA DE SAÚDE.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58442 
Cópia das Leis Municipais 4.741, 4.742, 4.743, 4.744, 4.746 e 4.747/2023
Convite do Departamento de Educação Municipal, para participar das comemorações alusivas à Semana da Pátria.
Ofício Nº 149/2023, da ARSAE, encaminhando Nota de Esclarecimento
Projeto de Lei nº 66/2023, do Vereador Nando Nogueira, que institui no Município de Mirassol, a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57442
Projeto de Lei nº 102/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza a prestação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública de educação municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58454
Projeto de Lei nº 103/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a cobrança de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58434
Projeto de Lei nº 104/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera o artigo 39 da Lei nº 3.066, de 27 de agosto de 2007.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58435
Projeto de Lei nº 105/2023, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Pedal Solidário de Mirassol, a ser realizado no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58462 
Moção nº 46/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Comunidade da Paróquia Santo Antônio de Pádua, ao Padre Patrick Márcio de Oliveira e ao Bispo Diocesano Dom Antônio Emídio Vilar, pela realização da Quermesse de Santo Antônio, entre os dias 04 e 26 de agosto do corrente ano
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58438 
Moção nº 47/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, de apoio ao Excelentíssimo Senhor Ministro Cristiano Zanin Martins, pelo seu posicionamento e voto contrário à legalização da maconha, em Processo que se encontra tramitando no Supremo Tribunal Federal – STF.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58439
Moção nº 48/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, de aplausos à CADIMI pelos seus 22 anos de existência na comunidade mirassolense.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58465 
Requerimento nº 595/2023, dos Vereadores Walmir Chaveiro, Caco Navarrete e Nando Nogueira, solicitando que a Administração Municipal agende reunião com a participação dos vereadores desta Casa, da ARSAE, da SANESSOL e do Senhor Prefeito, com o objetivo de estabelecer medidas para reduzir o aumento da tarifa de água e esgoto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58414
Requerimento nº 596/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando limpeza e autuação de proprietário de terreno na Rua Francisco Calijuri, no Regissol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58448 
Requerimento nº 597/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo em nosso município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58450 
Requerimento nº 598/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a instalação de climatizadores nas salas de esperas das Unidades Básicas de Saúde e toldos nas áreas externas das referidas unidades.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58452
Requerimento nº 599/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando os Requerimentos 78/2021 e 397/2022, solicitando providências quanto ao lixo acumulado por catador de reciclagem na Rua José Galavotti, no Renascença. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58455 
Requerimento nº 600/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a instalação de playground na Rua Antônio Della Corte, no Jardim Imperial. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58456 
Requerimento nº 601/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a instalação de farmácias nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade, para que os pacientes atendidos nas UBSs da cidade, já saiam do atendimento com o medicamento receitado pelos médicos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58425 
Requerimento nº 602/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando diversos requerimentos, solicitando informações sobre o início do processo licitatório para reforma da Casa da Cultura. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58449 
Requerimento nº 603/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando o Requerimento nº 156/2022, solicitando o desassoreamento da represa existente no Loteamento Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58451 
Requerimento nº 604/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações se pertence ao Município ou ao Estado a propriedade do Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner, no Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58463 
Requerimento nº 605/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimento anteriores, solicitando a alteração do horário de abertura e de fechamento de creches e escolas municipais, a fim de atender as necessidades de pais em conciliar os horários de entrada e saída de seus trabalhos com os atuais horários das referidas unidades.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58467 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 98/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.657/2022, que institui o Programa de Integridade nas empresas contratadas pela Administração Pública Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58234 
Projeto de Resolução nº 09/2023, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58157 

Comunicação / CMM