05/09/2022
Pauta da 28ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Quatro itens serão votados na pauta da 28ª Sessão Ordinária. A reunião desta segunda-feira (05) tem início às 18h e será transmitida ao vivo, pela internet, nas redes sociais Facebook e Youtube.

Saiba quais são os documentos:

28ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a apreensão e a destinação de animais de grande porte no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54708 
Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.335/2000, a fim de atualizar a simplificação dos atos administrativos por advogadas e advogados constituídos em processos administrativos e perante prestadores de serviços públicos no nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54710
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.618/2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 693, 709, 710, 711, 712, 713, 716, 717, 718, 719 e 720/2022.
Convite do Departamento de Educação de Mirassol, para participação das festividades da Semana da Pátria junto a Palanque Oficial de Autoridades, dia 07 de setembro às 9 horas, na Praça da Matriz.
Balancetes da ARSAE referentes ao mês de julho de 2022.
Projeto de Lei nº 125/2022, do Vereador Walmir Chaveiro,  que possibilita a renovação do uso de sepulturas e gavetas temporárias, pela família de munícipes sepultados no Cemitério Municipal e da outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54728
Projeto de Lei nº 126/2022, do Vereador Daniel Sotto, que proíbe a realização, no município de Mirassol, de Paradas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Travestis) e eventos similares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54734
Projeto de Lei nº 127/2022, do Vereador Daniel Sotto, que revoga o inteiro teor da Lei nº 4.464, de 28 de setembro de 2021, que inclui no Calendário do Município a “Semana da Diversidade”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54721
Projeto de Lei nº 128/2022, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre alteração do Loteamento Residencial Regissol II, autorizando a instalação de comércio, serviços ou outros, em Lote que especifica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54749
Requerimento nº 738/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a dedetização do Sistema de lazer Firmiano Bueno Pacheco, localizado no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
Requerimento nº 739/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Miguel Sanches, proximidades do nº 38-62, no Loteamento Recanto do Beija-flor.
Requerimento nº 740/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando estudos técnicos para concessão de anistia de juros e multas referentes a débitos fiscais junto à Fazenda Pública Municipal.
Requerimento nº 741/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ruilândia, tendo em vista as condições em que se encontra a unidade, com paredes danificadas, infiltrações, buracos e problemas no sistema elétrico.
Requerimento nº 742/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando a remoção de caçamba de reciclagem de vidros, estacionada defronte a entrada de uma Igreja, localizada na Avenida José Emydio de Faria, nº 14-11, em razão do descarte irregular, por diversas pessoas, de lixo e outros entulhos na referida caçamba.
Requerimento nº 743/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando a volta do estacionamento que havia em frente ao Lar dos Velhinhos, na Avenida Modesto José Moreira, a fim de proporcionar melhores condições aos usuários dos comércios instalados naquela região.
Requerimento nº 744/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando melhorias no transporte coletivo urbano de nossa cidade, a fim de oferecer melhores condições de atendimento à nossa população.
Requerimento nº 745/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando que a Administração Municipal mantenha uma ambulância, para eventual emergência, no local da realização dos jogos de futebol do Campeonato Amador do Renascença, nos dias em que ocorrerem jogos do Campeonato.
Requerimento nº 746/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a um trailer que se encontra abandonado na Rua Lino Leva, no Loteamento Regissol.
Requerimento nº 747/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que o recolhimento de lixo e outros descartes realizados em lixeiras instaladas na área de lazer do Loteamento Residencial Vale do Sol, sejam retirados pela empresa responsável, de duas a três vezes por semana.
Requerimento nº 748/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a manutenção da iluminação pública de nossa cidade, proceda a troca das lâmpadas queimadas no Loteamento Mais Parque, especificamente na Rua Antônio Alves Ferreira.
Requerimento nº 749/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o cemitério municipal e sobre área para construção de um novo, em razão da ocupação quase total do atual.
Requerimento nº 750/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a implantação da Casa de Apoio aos cidadãos mirassolenses que realizam procedimentos no Hospital de Amor de Barretos, instituição de tratamento e prevenção de câncer.
Requerimento nº 751/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando que o Poder Executivo viabilize novamente, de fronte a Drogaria São Paulo, uma caçamba ou lixeira grande para depósito do lixo gerado pelo comércio do entorno da Praça da Matriz.
Requerimento nº 752/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando estudos para melhorias no trânsito da rotatória da Avenida Eliezer Magalhães, com a Avenida Fernando Antônio Vendramini.
Requerimento nº 753/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Clemente Grassi, no Jardim São Francisco, visando maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam naquela via.
Requerimento nº 754/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando solicitações anteriores, solicitando providências e informações sobre a limpeza e o cronograma e discriminação das obras de melhoramentos públicos na Rua João de Paula Maciel, no Loteamento Celina Dalul.
Requerimento nº 755/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que a Administração Municipal notifique a empresa que executou recentemente os serviços de recape na Avenida Lions Clube, tendo em vista que referida via já se encontra danificada.
Requerimento nº 756/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando apuração de uso de bem público para fins particulares por motorista de veículo da saúde.
Requerimento nº 757/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre as obras de restauração da Casa de Cultura.
Requerimento nº 758/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações ao Padre Patrick Márcio de Oliveira, da Paróquia Santo Antônio de Pádua de nossa cidade, pela realização da Festa de Santo Antônio.
Requerimento nº 759/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando estudos a fim de que a Administração Municipal firme convênio com a Guarda Civil Metropolitana de São José do Rio Preto, para atendimento em nossa cidade, a fim de fortalecer os serviços de fiscalização e cuidados com o patrimônio públicos e a prevenção de furtos.
Requerimento nº 760/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Abílio Bergantini, proximidades do nº 3661, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 761/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em buracos existentes na Avenida Clóvis Viveiros, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-COHAB I.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 199/2021, do Executivo Municipal, que revoga em seu inteiro teor o artigo nº 165 da Lei Complementar nº 2.335 de 01 de setembro de 2000 e suas alterações, permitindo a exoneração, a dispensa ou a aposentadoria voluntária de servidor que esteja respondendo a processo administrativo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/50970 

Projeto de Lei nº 118/2022, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a divulgação, nas páginas institucionais oficiais da Câmara Municipal de Mirassol, das vagas de trabalho disponibilizadas pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54622 

Projeto de Lei Complementar nº 121/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.297/2020, que dispõe sobre obrigatoriedade da limpeza e manutenção de imóveis, construção e conservação de calçadas e construção de muretas pelos respectivos proprietários; impõe penalidades, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54634 

Projeto de Lei nº 122/2021, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.521/2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, definindo outros representantes para comporem o Plenário do referido Conselho.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54657 

Comunicação / CMM