30/08/2021
Pauta da 27ª Sessão Ordinária está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (30), a partir das 17h, a pauta da 27ª Sessão Ordinária. Está prevista a votação de projetos de lei, resolução e veto na Ordem do Dia.
A participação presencial dos munícipes está liberada. Devem ser respeitados, porém, o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos com álcool em gel.

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei nº 132/2021, do Executivo Municipal, extingue a Fundação Educacional Mirassolense - FEM, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 519, 521, 523, 525, 527, 529, 534, 540, 541, 548, 549, 551, 554, 563, 566, 566,567, 569,572,573, 574, 576, 577, 578, 579 de 2021.
Projeto de Lei nº 128/2021, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Luiz Antônio Sajoneti.
Projeto de Lei nº 129/2021, da Vereadora Cida Dias, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua José Antônio Paracatu de Oliveira.
Projeto de Lei Complementar nº 131/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.224, de 16 de outubro de 2019.
Moção nº 02/2021, de autoria dos vereadores Caco Navarrete, Vanderlei Gilmar Pinatto e Fabio Henrique Kunii, de Congratulação pela iniciativa da Paróquia São Pedro Apóstolo.
Requerimento nº 596/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando algumas providências na UBS da Cohab.
Requerimento nº 597/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Projetada 03, nº 42-49, no Parque dos Ipês II, para que proceda a limpeza do lote.
Requerimento nº 598/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicita que a Administração Pública, verifique e adote as devidas providências, do motivo de não recolherem o lixo existente no interior das lixeiras, localizadas na área de lazer do bairro Mais Parque.
Requerimento nº 599/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a situação de internet nas escolas e sobre o programa Escolas Conectadas.
Requerimento nº 600/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de um PetPark na praça do bairro Mais Parque.
Requerimento nº 601/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de um "Bosque da Saudade".
Requerimento nº 602/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de placa denominativa na praça Luís Roberto Nogueira Júnior - Maionese.
Requerimento nº 603/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando algumas providências no banheiro da Praça Matriz.
Requerimento nº 604/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando parceria com o Governo Federal para implantação de curso de tecnologia no município.
Requerimento nº 605/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre o início das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Verde-UBS Vila Verde.
Requerimento nº 606/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a contratação de endodontistas para o CEO.
Requerimento nº 607/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Antônio Gusson, proximidades do nº 1177, na COHAB III.
Requerimento nº 608/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a criação de um Código de Postura.
Requerimento nº 609/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando os serviços de recape na Rua João Gomide de Oliveira, em toda a sua extensão.
Requerimento nº 610/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a castração de animais.
Requerimento nº 611/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que a Prefeitura Municipal designe outro local para o aeródromo de Mirassol.
Requerimento nº 612/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a falta de pediatras no Postão.
Requerimento nº 613/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a escala entre os médicos no Postão.
Requerimento nº 614/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando iluminação e construção de calçadas na Avenida Lions.
Requerimento nº 615/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre os horários de funcionamento das creches municipais.
Requerimento nº 616/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicita que nosso município possa aderir ao Programa de Estruturação e Incentivo ao Esporte.
Requerimento nº 617/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita atendimento de psicólogos nas escolas.

ORDEM DO DIA

VETO INTEGRAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL ao Autógrafo nº 3.387/2021, referente ao Projeto de Lei nº 100/2021, de autoria do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a proibição do trânsito de caminhões que transportem látex no município de Mirassol.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.257/2002, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI no Município de Mirassol.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49370 

Projeto de Lei nº 122/2021, da Vereadora Cida Dias, altera o parágrafo único do artigo 1º na Lei nº 4.412, de 08 de julho de 2021, no qual condenado e julgado na Lei Maria da Pena o homem não poderá assumir cargo público pelo período de 05 anos.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49570 

Projeto de Lei nº 123/2021, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.327/2021, no qual fica obrigado ao loteador, a implantar equipamentos públicos e/ou comunitários em todos os projetos de loteamentos a serem implantados no Município.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49659 

Projeto de Lei nº 124/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araujo, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Carlos Alberto de Moura.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49657 

Projeto de Lei nº 125/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Josivan de Castro Caldeira. 
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49718 

Projeto de Lei nº 126/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Wilson Zacarias.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49717 

Projeto de Lei nº 127/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Zezinha Guerra da Silva.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49716 

Projeto de Resolução nº 09/2021do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.

Comunicação / CMM