26/08/2024
Pauta da 27ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A Câmara de Mirassol reúne-se nesta segunda-feira (26) para discutir e votar a pauta da 27ª Sessão Ordinária 2024. A partir de hoje até as eleições, as sessões terão início mais cedo, às 16h.
Quatro moções, requerimentos e dois projetos de lei serão apresentados na pauta. Não haverá Ordem do Dia.
Lembrando que a 27ª Sessão, assim como todas as demais até as eleições municipais, será gravada e o vídeo disponibilizado nos canais institucionais após as eleições, em respeito à legislação eleitoral.

Confira a pauta completa:

27ª Sessão Ordinária 2024

Veto total ao Autografo nº 3.845/2024, referente ao Projeto de Lei 81/2024, que dispõe a implantação de Código QR, em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Lei nº 4.875/2024, sancionada pelo Executivo Municipal, que institui no Calendário Oficial do Município, a Festa das Tradições.
Leis nº 4.883/2024, promulgada pelo Legislativo Municipal, que altera a Lei nº 2.985/2006, que dispõe sobre a exploração do serviço de estacionamento rotativo - Área Azul.
Ofício do Executivo Municipal em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
Ofício da Secretaria dos Negócios Jurídicos, encaminhando Acórdão que declarou improcedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.716/23, que dispõe sobre a nulidade da nomeação para cargos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Resposta da Divisão Técnica de Projetos Elétricos da Prefeitura Municipal, em atenção ao Requerimento nº 416/2024, sobre manutenção preventiva no sistema elétrico de praça no Loteamento Residencial Maisparque Mirassol.
Moção nº 74/2024, de congratulações aos participantes da Semana Euclidiana que representaram o nosso município no referido evento, através da Professora Silvia Regina.
Moção nº 75/2024, de congratulações ao Mirassol Futebol Clube, pela brilhante campanha que vem desenvolvendo no Campeonato Brasileiro da Série B de 2024.
Moção nº 76/2024, de congratulações à comunidade escolar da Escola Wilson Paschoal, pelo desempenho obtido na prova do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Moção nº 77/2024, de Congratulação pelos 11 anos de fundação da Fraternidade Missionária Cenáculo de Maria.
Requerimento nº 426/2024, solicitando a instalação de luz de LED na Praça da Cohab II e reparos no Conjunto Poliesportivo Gilbert Gomes Botão, em razão de estragos provocados pela queda de uma árvore naquele conjunto poliesportivo.
Requerimento nº 427/2024, solicitando redutor de velocidade na Rua João de Paula Maciel, altura do nº 3528, no Loteamento Celina Dalul.
Requerimento nº 428/2024, solicitando providências quantos aos pombos existentes na Creche Maria Bianchi e a disponibilização de mais servidores para atuarem naquela unidade escolar.
Requerimento nº 429/2024, solicitando a manutenção dos ventiladores e dos climatizadores existentes nas escolas da rede municipal de educação e a aquisição de novos aparelhos para as salas de aula que ainda não possuem tais equipamentos.
Requerimento nº 430/2024, reiterando requerimento anterior, solicitando a limpeza e a construção de praça entre as Ruas Lino Leva, Carlos Nogueira e Luís Beline, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 431/2024, solicitando reparos na ponte existente na estrada sentido AMPA e Clube de Aeromodelismo e a limpeza das margens do córrego sob a referida ponte.
Requerimento nº 432/2024, solicitando a denominação do prolongamento da Avenida Fernando Antônio Vendramini, no Setlife, com o mesmo nome da avenida e a construção de ciclovias e pistas de caminhada na mencionada via e também nas marginais da Rodovia Washington Luiz, no trecho que passa por nossa cidade.
Requerimento nº 433/2024, solicitando o uso de caminhões-pipa para regar a grama dos canteiros centrais das avenidas e dos demais locais que possuem vegetação e bem assim, que diariamente, jogue-se água na estrada que dá acesso ao Vista Alegre, a fim de amenizar o pó causado pelo clima seco.
Requerimento nº 434/2024, solicitando informações e providências do Executivo Municipal, referente a atual situação do pagamento aos funcionários terceirizados contratados pela empresa RM.
Requerimento nº 435/2024, solicitando o cronograma das obras que serão realizadas para a revitalização das rotatórias e dos canteiros no entorno do Viaduto Leopoldo Gottardi e da Avenida Modesto José Moreira Junior, na entrada de nossa cidade.

Comunicação / CMM