29/08/2022
Pauta da 27ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

A 27ª Sessão Ordinária terá a votação de três projetos de lei. A sessão tem início às 18h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Mirassol. 
Logo ao fim dos trabalhos legislativos, a partir das 20h, terá início a 3ª Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Pais. 

Confira a pauta completa:  

Projeto de Lei nº 122/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.521/2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54657
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.578/2022, referente ao Projeto de Lei nº 100/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade e Direitos Humanos de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54675
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.616 e 4.617/2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 669, 676, 681, 685, 690, 692, 696, 698, 699, 700, 701, 703, 704 e 706/2022.
Projeto de Lei nº 117/2022, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 19 do Loteamento Residencial Regissol II, de Rua Odair Marquesolo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54615
Projeto de Lei nº 118/2022, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a divulgação das vagas de trabalho disponibilizadas pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no Município e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54622
Projeto de Lei nº 119/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui no âmbito do Município de Mirassol o Programa de amparo à população de rua.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54623
Projeto de Lei nº 121/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.297/2020, que dispõe sobre obrigatoriedade da limpeza e manutenção de imóveis, construção e conservação de calçadas e construção de muretas pelos respectivos proprietários; impõe penalidades, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54634
Projeto de Resolução nº 10/2022, do Vereador Julio Salomão, que acresce parágrafos ao artigo 2º da Resolução nº 271, de 21 de fevereiro de 2022.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54666
Requerimento nº 721/2022, do Vereador Daniel Sotto, solicitando a implantação da “Creche do Comércio”, com horários de funcionamento diferenciados para atender filhos de comerciários de nossa cidade, nos mesmos moldes das creches existentes na cidade de Botucatu.
Requerimento nº 722/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Paulo Poiati, proximidades do nº 2774, no Portal Tarraf.
Requerimento nº 723/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, solicitando informações sobre a possibilidade de parceria entre município e SEBRAE, com o objetivo de desenvolver em nossa cidade, o programa Empreenda Rápido, que tem como objetivo oferecer em um só lugar, tudo o que o empreendedor precisa para abrir, regularizar ou ampliar seu negócio.
Requerimento nº 724/2022, Vereador/Presidente Caco Navarrete, solicitando estudos para implementar o Hospital-Dia dentro da Unidade Básica de Saúde do Vila Verde, para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.
Requerimento nº 725/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que a antiga Estrada Municipal do Beija-flor seja cascalhada em toda a sua extensão, tendo em vista que as atuais condições da estrada, podem vir a dar causa a acidentes aos que por ali trafegam.
Requerimento nº 726/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a limpeza de área pública localizada na Rua Treze, esquina com a Avenida Clovis Viveiros, na COHAB I, tendo em vista que o local está tomado por mato alto e muita sujeira, propício à infestação de ratos, escorpiões, caramujos, além da proliferação de insetos transmissores de doenças.
Requerimento nº 727/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 621/2022, solicitando que a Prefeitura entre em entendimentos com a CPFL e com as empresas operadoras de internet, para tomarem as devidas providências quanto aos fios que se encontram caídos em diversas vias de nossa cidade.
Requerimento nº 728/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando os serviços de recape em todas as ruas da COHAB I, tendo em vista que o asfalto daquelas vias está totalmente danificado, com grandes buracos e, em certos locais, sem massa asfáltica, não oferecendo condições de tráfego aos munícipes que por ali transitam.
Requerimento nº 729/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos quanto a acúmulo de água, que permanece estagnada por vários dias, na altura do nº 0407, da Rua Edisel Cavalieri (antiga Rua 15), no Loteamento Professor Matheus.
Requerimento nº 730/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto ao dissipador de águas existente entre o Regissol I e Regissol II, tendo em vista que está quebrado.
Requerimento nº 731/2022, dos Vereadores Nando Nogueira e João Paulo Maciel, solicitando informações sobre o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal para preenchimento de vagas de professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Requerimento nº 732/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando estudos para a remoção de caixa de esgoto existente entre os Loteamentos Regissol I e Regissol II, no final da Rua Lino Leva, esquina da Rua Luiz Beline.
Requerimento nº 733/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando alterações no horário de circulação dos ônibus que servem os condomínios SetLife e Terra Vista e a volta do sistema anterior de cobrança de passagem, aos usuários que partem de Mirassol com destino aos referidos condomínios.
Requerimento nº 734/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando solicitações anteriores referente ao pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de nosso município.
Requerimento nº 735/2022, dos Vereadores Vanderlei Pinatto, Julio Salomão, reiterando os Requerimentos, nºs 624/2021 e 371/2022, solicitando informações sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação.
Requerimento nº 736/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações à empresária Gabrielly Camolezi Cavariani, pela inauguração em nossa cidade, da Loja Belicitá.
Requerimento nº 737/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, solicitando informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Mirassol - SIMM e a sua efetiva implementação em nosso Município.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 111/2022 do Vereador/Presidente Caco Navarrete, que denomina a Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Bela Vista, Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Dr. Newton Flávio Silva Pinto e Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Florindo Rissi, para fins de complementação da denominação, de “Rua dos Vanzella” https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54479

Projeto de Lei nº 115/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Mirassol, na Rua Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz, nº 113, Loteamento Parque das Flores e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54548 

Projeto de Lei nº 116/2022, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Maria Aparecida Silvério Euzébio.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54579