19/08/2024
Pauta da 26ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (19) para a 26ª Sessão Ordinária 2024. Um projeto de lei está na Ordem do Dia para ser discutido e votado, enquanto outras proposituras serão apresentadas na pauta.
Lembrando que a 26ª Sessão, assim como todas as demais até as eleições municipais, será gravada e o vídeo disponibilizado nos canais institucionais após as eleições, em respeito à legislação eleitoral. Confira a pauta completa:

26ª Sessão Ordinária 2024

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.878, 4.879, 4.880, 4.881 e 4.882/2024.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
Comunicado da Câmara dos Deputados, informando transferências de recursos da União para o nosso Município, referente ao mês de julho de 2024.
Ofício da União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai, solicitando o uso do auditório para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 19h30, para realização do lançamento do Selo em homenagem à entidade pelos 20 anos em nosso município.
Moção nº 73/2024, de Congratulações ao Dr. Marcos Galvez, Presidente da OAB/Mirassol, pela entrega da modernização da Casa da Advocacia e Cidadania.
Requerimento nº 420/2024, reiterando o Requerimento nº 108/2024, referente à estrutura do refeitório da Escola Municipal Wilson Paschoal.
Requerimento nº 421/2024, reiterando o Requerimento nº 440/2022, solicitando a notificação dos proprietários de imóveis existentes na Rua José Bonifácio, para realizar os reparos necessários na calçada daquele local.
Requerimento nº 422/2024, solicitando a construção de área de lazer ao lado do Centro Comunitário da Cohab III, na Rua dos Pissolatos.
Requerimento nº 423/2024, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva sintética, playground e a instalação de um bebedouro na Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna.
Requerimento nº 424/2024, solicitando a adequação da acessibilidade na Rodoviária Municipal durante a execução das obras, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários que transitam por aquele local.
Requerimento nº 425/2024, solicitando a pintura do meio-fio da Avenida Cypriano José Moreira, Bairro Moreira, a fim de oferecer maior visibilidade para os que por ali trafegam.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 100/2024, que dispõe sobre a destinação de área com 150,33 metros quadrados para a implantação de um poço de captação de água para abastecimento público na região do Jardim Karina.

Comunicação / CMM