22/08/2022
Pauta da 26ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

As proposituras da 26ª Sessão Ordinária serão discutidas nesta segunda-feira (22), a partir das 18h. Um recurso de R$ 100 mil, destinado ao Lar dos Velhinhos, está na pauta do dia para votação.
O PL nº 112/2022, que é de autoria do Executivo Municipal, pede autorização para a liberação de crédito especial no valor de R$ 100 mil. A verba será aberta ao Departamento de Assistência Social para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que deverão ser repassados à Fundação Cândido Brasil Estrela (Lar dos Velhinhos de Mirassol).

A 26ª Sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube. Acesse nossos canais e acompanhe os trabalhos legislativos.
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Confira a pauta:

Projeto de Lei nº 115/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Mirassol, na Rua Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz, nº 113, Loteamento Parque das Flores, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54548 
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.612, 4.613, 4.614 e 4.615/2022
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 640,646, 651,652,657,659, 660, 661, 666, 667, 668, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 677, 678, 679, 680, 683, 684, 687, 689, 688, 694, 697 e 705/2022.
Ofício encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol, referentes ao meses de maio, junho e julho de 2022.
Projeto de Lei nº 116/2022, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Maria Aparecida Silvério Euzébio.
Requerimento nº 708/2022, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando a poda de árvores existentes na Avenida Modesto José Moreira.
Requerimento nº 709/2022, de autoria do Vereador Daniel Sotto, reiterando solicitações anteriores para que seja feita a manutenção e melhorias na Praça Bento Natel, no Bairro Aeroporto.
Requerimento nº 710/2022, de autoria da Vereadora Cida Dias, solicitando informações sobre a possibilidade de se construir uma praça, dotada de bancos e outros equipamentos públicos, em área existente em frente a creche do Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 711/2022, de autoria da Vereadora Cida Dias, solicitando providências quanto à iluminação pública na praça localizada na Rua Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz, no Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 712/2022, de autoria da Vereadora Cida Dias, solicitando a construção de um sarjetão no cruzamento das Ruas Vanderlei Sanches com a José Luís Nogueira, no Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 713/2022, de autoria do Vereador Julio Salomão, solicitando que o Executivo Municipal autorize artistas de nossa cidade a decorarem o viaduto do Beija-flor com grafites e que sejam emprestados andaimes e outros equipamentos para facilitar o trabalho destes artistas.
Requerimento nº 714/2022, de autoria do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento Nº 227/2022, solicitando que seja colocada cerca no local onde existe uma grande erosão no Loteamento Nova Esperança, tendo em vista que em época de chuvas, transforma-se num piscinão e é usado por várias pessoas para nadar.
Requerimento nº 715/2022, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção da quadra poliesportiva existente no Bela Vista e a instalação de playground e bebedouro na referida quadra.
Requerimento nº 716/2022, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em boca de lobo existente na Rua Manoel Vieira, esquina com a Rua Lima Barreto, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 717/2022, de autoria do Vereador Caco Navarrete, solicitando a adesão da Administração Municipal, ao Programa São Paulo Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo.
Requerimento nº 718/2022, de autoria do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o novo Projeto do Ação Conectada, inaugurado no último dia 15 de agosto, no Centro Integrado de Educação Municipal, no Portal Tarraf.
Requerimento nº 719/2022, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias na sinalização de trânsito e providências quanto a uma placa que encontra se afixada de forma errada, na esquina da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Ernesto.
Requerimento nº 720/2022, de autoria do Vereador Julio Salomão, solicitando a rescisão do contrato firmado entre o Município de Mirassol e a Mazzucca Comércio e Sistemas de Eletricidade e a aplicação de multa à empresa, conforme estipulado no referido contrato, por descumprimento de cláusulas contratuais.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 112/22, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que serão repassados à Entidade Assistencial, Fundação Cândido Brasil Estrela - Lar dos Velhinhos de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54495

Comunicação / CMM