16/08/2021
Pauta da 25ª Sessão Ordinária está disponível; confira

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (16) a pauta da 25ª Sessão Ordinária do ano. Cinco itens estão na Ordem do Dia para votação. A sessão começa às 17h e será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook.

Confira a pauta completa:

25ª Sessão Ordinária 2021

VETO INTEGRAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL ao Autógrafo nº 3.387/2021, referente ao Projeto de Lei nº 100/2021, de autoria do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a proibição do trânsito de caminhões que transportem látex no município de Mirassol.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.430 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 522, 523,524, 526, 528, 530, 531, 532, 533, 535,536, 537, 538, 539,543, 546, 561, 559,565, de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção as Indicações de nºs 33, 34 e 35,36, 37,38,39, 40 de 2021.
Projeto de Lei nº 120/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Maria Aparecida Leva de Seles.
Projeto de Lei nº 121/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Geraldo Fernando David.
Projeto de Lei nº 122/2021, da Vereadora Cida Dias, altera o Parágrafo Único do Artigo 1º na Lei nº 4.412, de 08 de julho de 202, no qual o condenado e julgado na Lei Maria da Pena não poderá assumir cargo público pelo período de 05 anos.
Requerimento nº 567/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Santa Cruz, próximo ao nº20-80, para que proceda a limpeza e a construção de passeio público.
Requerimento nº 568/2021, do Vereador Fabio Henrique Kuni, solicitando ao Executivo Municipal explicações sobre a sujeira na Rua Nove de Julho, no Centro, assim a instalação de lixeiras na área Central.
Requerimento nº 569/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a instalação de semáforo no trevo de entrada de nossa cidade, em frente da Construsol.
Requerimento nº 570/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a presença do Senhor José Odilon Armani Paschoal na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 571/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, indaga sobre o Projeto de Lei Complementar nº 111/2021, para fundamentação de parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Requerimento nº 572/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a correção da iluminação pública e poda de árvores na praça localizada na Rua dos Scarin, no Alvorada.
Requerimento nº 573/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando projeto e asfaltamento dos acostamentos da entrada do Parque das Flores.
Requerimento nº 574/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de redutor de velocidade na Avenida José Ricci, no Parque das Flores.
Requerimento nº 575/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulações à fisioculturista Alessandra Farina pela brilhante atuação que lhe rendeu o 2º lugar no Evento Montalvão Classic 2021, Categoria Figure.
Requerimento nº 576/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando a abertura de sindicância para apuração das condutas e a legalidade nas aprovações de loteamentos em nossa cidade.
Requerimento nº 577/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre atraso de pagamento aos médicos da UPA.
Requerimento nº 578/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a fiscalização por parte do Executivo Municipal das calçadas com entulhos de construção.
Requerimento nº 579/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a fiscalização das calçadas que estão com buracos, em especial as que as árvores estão trincando os passeios públicos.
Indicação nº 41/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, sugerindo ao Executivo Municipal a implantação do Projeto Óleo do Bem, que tem como objetivo a conscientização da população sobre o regular descarte de óleo de cozinha.

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.370/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pavimentação permeável, via piso grama ou similar em rotatórias e canteiros, onde é necessária a colocação de gramado em áreas públicas do Município.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/48383 

VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.374/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/48438

PROJETO DE LEI Nº 95/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre o desdobro de lotes, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/48729 

Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo Municipal, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública de sociedade civis, associações e fundações constituídas.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49517

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021, DOS VEREADORES WALMIR JOSÉ PEREIRA, DANIEL PISSOLATO SOTTO E FABIO HENRTIQUE KUNII, que suspende os efeitos de Decreto Municipal.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/49372

Comunicação / CMM