15/08/2022
Pauta da 25ª Sessão Ordinária está disponível

A pauta da 25ª Sessão Ordinária será debatida nesta segunda-feira (15) com destaque à votação a quatro projetos de lei. Outras quatro proposituras serão apresentadas na leitura da pauta. 
A sessão ordinária tem início às 18h. Os trabalhos legislativos são transmitidos ao vivo, via internet, pelas redes sociais oficiais da Câmara de Mirassol.
Acesse nosso Facebook e Youtube e acompanhe a discussão da pauta.

Confira a pauta completa: 

Projeto de Lei nº 112/2022 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54495
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.608, 4.609, 4.610 e 4.611/2022.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 584, 632, 634, 636, 637, 647, 648, 649, 650, 651, 653, 656, 657 e 662/2022
Projeto de Lei nº 111/2022 do Vereador Caco Navarrete, que denomina a Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Bela Vista, Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Dr. Newton Flávio Silva Pinto e Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Florindo Rissi, para fins de complementação da denominação, de “Rua dos Vanzella”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54479 
Projeto de Lei nº 113/2022 dos Vereadores Fábio Kunii e Nando Nogueira, que  dispõe sobre denominação do campo de areia da Praça Roberto Feres (Turcacha) de Campo de Areia “Isadora Zanin Bená”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54504 
Projeto de Lei nº 114/2022 da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a isenção da cobrança do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Mirassol às entidades beneficentes e filantrópicas, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54528
Requerimento nº 690/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a troca de lâmpadas em vários pontos da cidade, em especial, no Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 691/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à atleta mirassolense Lauane Uliana Vilalba, Campeã da Prova dos Três Tambores, realizada no último dia 06 de agosto, no Haras Supera, na cidade de Bálsamo. 
Requerimento nº 692/2022, do Vereador Caco Navarrete, de apoio às solicitações realizadas pelo SinComércio ao Senhor Prefeito Municipal, a respeito de cessão de área para a construção de uma unidade do SENAC e o uso do Recinto Municipal para realização de um Feirão do Comércio Varejista.
Requerimento nº 693/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a compra de ônibus para transporte de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio, (TFC).
Requerimento nº 694/2022, do Vereador Caco Navarrete, reiterando solicitações anteriores para que a Administração Municipal providencie melhorias nos pontos de ônibus existentes em nosso Município.
Requerimento nº 695/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à equipe de Judocas de nossa cidade, que garantiram quatro ouros, uma prata e quatro bronzes na Copa Matsumi, realizada em São José do Rio Preto.
Requerimento nº 696/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando apoio aos atletas que participam de campeonatos em diversas cidades e que representam o nosso município.
Requerimento nº 697/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a disponibilização de um local para receber idosos durante o dia e que sejam oferecidas atividades recreativas, médicas e ocupacionais para os usuários destes locais, especialmente para portadores de demências.
Requerimento nº 698/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape na Rua Octávio de Azevedo, no Parque das Flores.
Requerimento nº 699/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando iluminação pública na praça localizada em frente à Escola Estadual Tufi Madi.
Requerimento nº 700/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a troca das Lâmpadas e reatores existentes em praças, vias e trevos de acesso à nossa cidade, por iluminação de LED.
Requerimento nº 701/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a atual situação dos professores que desempenhavam suas funções na FEM - Fundação Educacional Mirassolense.
Requerimento nº 702/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações às proprietárias da Loja Madu Figueiredo Store pela inauguração de suas instalações no dia 31 de julho, com vendas presenciais e online de roupas e acessórios femininos.
Requerimento nº 703/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando estudos para tornar a Rua dos Fleury, via de mão única, em especial próximo da rotatória, visando dar melhor fluidez no tráfego do Loteamento Santa Rita.
Requerimento nº 704/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que o cumprimento da Lei Municipal nº 4.605/2022, seja realizado com sinaleiros musicais reproduzindo o Hino Nacional ou o Hino do Município no início e término de aulas e nos períodos de recreio e de provas.
Requerimento nº 705/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre as razões do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, não autorizar convênio para atendimento ortopédico em nosso município, em casos de fraturas e internações.
Requerimento nº 706/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando os Requerimentos nº 538/2021, 656/2021, 122/2022 e 577/2022, solicitando reforma na pista de skate Nickolas Brienze Dahwache, no Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner, no Renascença.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 103/2022, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a criação dos Projetos " Essa Grota é Nossa", " Esse Rio é Nosso", "Essa Horta é nossa" no município e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54220 

Projeto de Lei nº 105/2022, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54297 

Projeto de Lei nº 109/2022 do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.170/2019, que criou a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, por meio de convênio celebrado com o Município de Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54431 

Projeto de Lei nº 110/2022 do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação do campo de areia da Praça Rosa Marta Borges Campanholo de Campo de Areia Joves Aparecido Nicolau.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54446 

Comunicação / CMM