05/08/2024
Pauta da 24ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A Câmara de Mirassol reúne os vereadores para a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. A 24ª Sessão Ordinária 2024 tem início às 17h e é aberta a toda a população.
Dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e quatro moções serão votados pelos vereadores. A 24ª Sessão será gravada e o vídeo disponibilizado nos canais institucionais após as eleições, em respeito à legislação eleitoral.

Confira a pauta completa:

Veto ao Autógrafo nº 3.852/2024, referente ao Projeto de Lei nº 90/2024, que altera dispositivos da Lei nº 2.985/2006, que dispõe sobre a exploração do serviço de estacionamento rotativo - Área Azul.
Projeto de Lei nº 97/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 607.680,00(seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta mil reais), destinados à aquisição de materiais de consumo, para a atenção básica e ações da Vigilância Epidemiológica.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando Leis sancionadas.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
Ofícios do Departamento de Obras Públicas de Mirassol, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
Ofício nº 263/2024, da Gerência Executiva da Caixa, informando crédito de recursos financeiros para pavimentação, recapeamento asfáltico e sinalização de vias públicas.
Ofício da Agência Reguladora dos Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes da ARSAE, referente ao mês de junho de 2024
Ofício da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, solicitando a liberação do Auditório da Câmara Municipal, para a recepção de calouros da Univesp e veteranos para o lançamento do Trote Solidário 2024.
Projeto de Lei nº 89/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de Mirassol.
Projeto de Lei nº 98/2024, que dispõe sobre alteração do Loteamento Jardim Gerotto, autorizando a instalação de comércio, serviços ou outros, em Lote que especifica.
Projeto de Lei nº 99/2024, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na "Ruas 03, 08, 10 e 22", do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Anna de Oliveira da Costa.
Moção nº 66/2024, de Aplausos aos corredores mirassolenses Anderson Souza Cruz e Ademir Oliveira pela brilhante atuação que tiveram na 37ª Corrida da Cidade de Turiúba.
Moção nº 67/2024, de Congratulação à Tenista Maísa Kubota, pela conquista obtida em competição realizada na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, no Praia Clube.
Moção nº 68/2024, de Congratulação a Luciane Helena Bacarissa Verdi Rodrigues, pela conquista do primeiro lugar na Prova dos Três Tambores em Bálsamo.
Moção nº 69/2024, de Congratulações pelo Dia do Padre aos Padres Mário Ustaszewski, Gerson Carlos Cavalin, Jeová Bezerra da Silva, Francisco Aparecido Rodrigues, Patrick Márcio Oliveira e ao Bispo da Diocese de Rio Preto, Dom Antônio Avelar.
Requerimento nº 405/2024, solicitando vistoria em árvore existente nas proximidades do ponto de táxi das Ruas Marechal Deodoro com a Padre Ernesto, tendo em vista que aparenta risco de queda.
Requerimento nº 406/2024, solicitando os serviços de recape de toda a extensão das Ruas Orestes Brienze e Durval Domarco, no Loteamento Residencial Celina Dalul.
Requerimento nº 407/2024, solicitando a realização de nebulização noturna - fumacê, no Loteamento Parque das Flores, a fim de combater a infestação de pernilongos e dos mosquitos transmissores da dengue.
Requerimento nº 408/2024, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua João Poiati, proximidades do nº 1140, no Loteamento Santa Cláudia.
Requerimento nº 409/2024, solicitando os serviços de recape na Rua Professor Moacir Martins, no Loteamento Jardim São Bernardo II.

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 88/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Praça Digital nas Praças e Parques do Município de Mirassol, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar nº 94/2024, que altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei Complementar nº 2.984/2006 e posteriores alterações, a fim de possibilitar a utilização dos recursos da contribuição do serviço de iluminação pública, para implementação de monitoramento em logradouros públicos do município.
3. Projeto de Lei nº 96/2024, que denomina o Sistema de Lazer - Área Seis, implantado no Loteamento Jardim Alvorada, de "Praça da Bíblia", revogando-se o inteiro teor da Lei 2.008/1996.

Comunicação / CMM