09/11/2020
Pauta da 23ª Sessão Ordinária 2020

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (09), às 12h, a 23ª Sessão Ordinária deste ano. Na pauta, serão votados projetos de autoria do Legislativo e Executivo. 
A sessão terá sua transmissão feita pelas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube. 

23ª Sessão Ordinária

Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópias das Leis Municipais nº 4.329, 4.330, 4.331, 4.332 e 4.333 de 2020.
Ofício da Caixa Econômica Federal, informando repasse de recursos financeiros para o município de Mirassol.  
Projeto de Lei nº 101/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização especifica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 101/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua José Carlos Herédia Peres.
Requerimento nº 258/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requerimento de congratulação ao Padre Mário Ustaszewski, pela homenagem realizada pelo Ministro Roberto Leonel Sabion/Toninha no jornal Folha de Mirassol.
Requerimento nº 259/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reitera a Indicação nº 76/2019, requerendo os serviços de recape na Rua Ilsires Maria Neres, antiga rua 9, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-Cohab 1.
Requerimento nº 260/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita os serviços de tapa-buracos na Rua Olivério Bazani, na altura do nº 16-19, bairro São José.
Requerimento nº 261/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita lombada na Rua José Giroldo Sobrinho, no Regissol.
Requerimento nº 262/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer a limpeza e providências para retirada de lixo e entulhos na Avenida Prof. João Batista Curti.
Requerimento nº 263/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita ao Departamento de Fiscalização e Posturas informações se foi concedido alvará de funcionamento na Rua Arthur Silveira, nº 21-21.
Requerimento nº 264/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer providências para a imediata limpeza do terreno ao lado do n° 4330, da rua Oto Luiz Crossara, no bairro Ipê I.
Requerimento nº 265/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ruilândia, nas proximidades da Panificadora Santa Rita.

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 77/2020 de autoria do Vereador Marco Antonio Alves, dispõe sobre denominação da Área Verde 3, implantada no Loteamento Miravista Residencial.
Projeto de Lei nº 88/2020 de autoria do Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública o Centro do Professorado Paulista.
Projeto de Lei nº92/2020 de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua João Lopes de Oliveira.
Projeto de Lei nº 93/2020 de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Nathália Cortazzo Magri Conceição.
Projeto de Lei nº 94/2020 de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Sergio de Souza.
Projeto de Lei nº 96/2020 de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Dorival de Fáveri.
Projeto de Lei nº 98/2020 de autoria do Daniel Pissolato Sotto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Madalena Ferreira Soares.
Projeto de Lei nº 99/2020 de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Luiz Fernando Guirado.
Projeto de Lei nº 100/2020 de autoria da Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito e Vice do Município de Mirassol para a Legislatura 2021 a 2024.
Projeto de Resolução nº 10/2020, de autoria da Mesa Diretora, fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mirassol para a Legislatura 2021 a 2024.

Comunicação / CMM