01/07/2024
Pauta da 21ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (1º) para votar a pauta da 21ª Sessão Ordinária 2024. A reunião legislativa tem início às 17h e será transmitida ao vivo pelos nossos canais institucionais no Facebook e Youtube, além do app da TS Rádio.
Serão votados dois projetos de lei e um projeto de resolução. Confira a pauta completa:

21ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 86/2024, do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 3.438/2011, que dispõe sobre denominação de via pública do Distrito de Ruilândia, denominando-a Rua Roberto Lucato Hansen.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 86/2024 (siscam.com.br) 
Projeto de Lei nº 87/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para acompanhamento de pessoa com deficiência.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 87/2024 (siscam.com.br)
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando as Leis 4.864 e 4.865/2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4864 (siscam.com.br)
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4865 (siscam.com.br)
Ofício do Secretário de Saúde de Mirassol, solicitando a cessão do Auditório para o dia 12 de julho de 2024, das 8 às 11 horas para reunião sobre a atenção Básica Municipal
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61401
Ofício da Secretaria de Saúde de Mirassol, em atenção ao Requerimento nº 326/2024, que solicita estudos para implementação dos serviços de fumigação para o controle de escorpiões em nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61400
Ofício da Secretaria de Saúde de Mirassol, em atenção ao Ofício nº 182/2024, que solicitou a fiscalização para cumprimento da Lei nº 4745/23, que instituiu o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos, para que cães de grande porte usem focinheiras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61402
Ofício do Secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, informando sobre o Programa Brasil Digital para financiamento de emissora de transmissão de TV digital.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61399
Ofício 38/2024, da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes da ARSAE, referentes ao mês de maio de 2024
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61398
Projeto de Lei nº 82/2024, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 82/2024 (siscam.com.br)
Projeto de Lei nº 83/2024, do Vereador Caco Navarrete, que institui no Calendário Oficial do Município a Festa das Tradições.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 83/2024 (siscam.com.br)
Projeto de Lei nº 84/2024, dos Vereadores Capitão Kunii e Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal de "Neuza Ney Pereira dos Santos Dalul".
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 84/2024 (siscam.com.br)
Projeto de Lei nº 85/2024, do Vereador Nando Navarrete, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na "Rua 23" e "Rua 24" do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Maria Eloisa Silva Oliveira.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 85/2024 (siscam.com.br)
Moção nº 59/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de pesar pelo falecimento do Ex-Assessor Jurídico da Câmara Senhor Aparecido Villa
Moção nº 60/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto e do Vereador Nando Nogueira, de Aplausos à Primeira graduação no Programa Ação Conectada.
Requerimento nº 380/2024. do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em bueiro existente na Rua Padre Arthur Silveira, em frente ao nº 18-22, no Bairro São José.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 380/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 381/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de iluminação pública de LED em toda a extensão da Avenida Rafael Lofrano, no Jardim São Bernardo.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 381/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 382/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, reiterando o Requerimento nº 15/2024, solicitando que a empresa responsável pela Área Azul de nossa cidade contrate mais funcionários para atuarem nas vendas pessoais do estacionamento rotativo.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 382/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 383/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a abertura de via de acesso a fim de dar continuidade à Avenida José Emigdio de Faria, a partir do cruzamento com a Avenida Alfredo Aleixo Alves.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 383/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 384/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando diversos requerimentos, solicitamos a construção de uma ponte de concreto na ponte de madeira que passa a avenida Gilberto Ângelo Pandim, indo no sentido da AMPA e do Clube de Aeromodelismo, e perto de uma estação de tratamento de água da Sanessol.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 384/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 385/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimentos anteriores, solicitando a troca de lâmpadas na Praça do Pomar no Loteamento Mais Parque.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 385/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 386/2024, da Vereadora Cida Dias, solicitando faixa de pedestre na avenida Frei Antônio Zimermann, no cruzamento com a rua Frei Jacinto Possilico, no Loteamento Flamboyant.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 386/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 387/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a inauguração do Poupatempo e os seus bens móveis que estariam em outro local.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 387/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 388/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a contratação de mais médicos na especialidade de Pediatria e Clínico Geral, para atendimento no período noturno, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 388/2024 (siscam.com.br)
Requerimento nº 389/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimentos com o Governo Estadual e com Deputados da Assembleia Legislativa, a fim de incluir, no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a Tradicional Festa de São Pedro de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61405

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 56/2024, do Executivo Municipal, que   estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60760 
Projeto de Lei nº 71/2024, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre alteração do Loteamento Residencial Regissol II, autorizando a instalação de comércio, serviços ou outros, em Lote que especifica.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 71/2024 (siscam.com.br) 
Projeto de Resolução nº 13/2021, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera a redação do §3º do artigo 64, da Resolução 102/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/50914 

Comunicação / CMM