04/07/2022
Pauta da 21ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Os vereadores votam nesta segunda-feira (04) sete itens na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária. A pauta também apresenta vetos parciais, ofícios, projetos de lei e requerimentos. 
A discussão dos trabalhos legislativos tem início às 18h e será transmitida ao vivo, via internet, pelas páginas da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube. Confira a pauta completa:

21ª Sessão Ordinária 

Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.563/2022, referente ao Projeto de Lei nº 85/2022, da Vereadora Cida Dias, dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno ‘Quem doa Leite Materno doa Vida’, e fixa outras providências. 
Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.565/2022, referente ao Projeto de Lei nº 90/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Mirassol.
Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis de nºs  4.588, 4.589 e 4.593 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos de nºs 555, 557, 558, 561, 563, 565, 566, 567, 568, 569, 571, 572 de 2022.
Ofícios da ARSAE, encaminhando Balancetes da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mirassol do mês de maio de 2022.
Ofício informando transferência no valor de R$ 300.000,00 para o município da Mirassol, referente a emenda parlamentar do Deputado Luiz Carlos Motta.
Projeto de Lei nº 100/2022, do Vereador Julio Salomão, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade e Direitos Humanos de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54082 
Projeto de Lei nº 101/2022, do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais ermanentes que serão repassados a entidade assistencial, fundação Candido Brasil Estrela – Lar dos Velhinhos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54084 
Requerimento nº 587/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando o encaminhamento das multas aplicadas a munícipes que realizaram poda drástica em árvores. 
Requerimento nº 588/2022 do Vereador Caco Navarrete, solicitando a realização da Festa das Nações em nosso município. 
Requerimento nº 589/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em tampa da boca de lobo existente na Rua Vicente José de Souza, no Regissol.
Requerimento nº 590/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando sinalização com pintura de solo na Avenida dos Expedicionários, para uso exclusivo de veículos que realizam fretes em nossa cidade.
Requerimento nº 591/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações e prazo para remessa da proposta de reposição dos 25% aos servidores de nível universitário.
Requerimento nº 592/2022, da Vereadora Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape na Rua São Sebastião, em trecho compreendido após o Departamento de Negócios Jurídicos Dr. Mariano de Siqueira Filho.
Requerimento nº 593/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 720/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de uma lombada na Avenida Lions Club.
Requerimento nº 594/2022, dos Vereadores Fabio Henrique Kunii e Julio Salomão, solicitando esclarecimentos sobre a queima de fogos realizada no encerramento da Festa de São Pedro de nossa cidade. 
Requerimento nº 595/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 563/2021, do Vereador Ademir Massa, solicitando a implantação de um Distrito Industrial, a fim de proporcionar incentivo a empresários dispostos a investirem em nosso município. 
Requerimento nº 596/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que a Administração Municipal ofereça cursos técnicos para capacitação aos munícipes, a fim de que tenham condições de atender à demanda de empregos oferecidos pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT. 
Requerimento nº 597/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a troca de lâmpadas em vários pontos da cidade, em especial, no Loteamento Residencial Regissol II.
Requerimento nº 598/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando informações sobre o Juninão de São Pedro 2022. 
Requerimento nº 599/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à Equipe de karatê pelas brilhantes conquistas obtidas na Copa São Paulo, disputada na cidade de Monte Alto.
Requerimento nº 600/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações à “Banda de Música Municipal Juvenal Noronha” pelas apresentações realizadas durante a Festa de São Pedro de Mirassol.
Requerimento nº 601/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações ao Tiro de Guerra de Mirassol - TG 02-021, comandado pelo 1º Sargento Eduardo Clemente da Silva.
Requerimento nº 602/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações à Paróquia, à Diretoria da Comissão Organizadora e aos voluntários que atuaram na Festa de São Pedro de Mirassol. 

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015 e 4.293, de 01 de abril de 2020, alterando a exigência dos médicos a pertencerem ao cadastro do SUS.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54010 

Projeto de Lei nº 94/2022, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal de Mirassol a celebrar o Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e, dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54021 

Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo Municipal, autoriza a permuta do Lote 02 - Quadra 38, matrícula nº 9.362 CRI local, pelo Lote 04 - Quadra 42, matrícula nº 17.530 CRI local, ambos do Loteamento Jardim renascença. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54026 

Projeto de Lei nº 96/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas da Paróquia de Santo Antônio, comemorada no dia 13 de junho de cada ano. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54045 

Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 292.693,05(duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos), e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54053 

Projeto de Lei nº 99/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.201.161,54(um milhão, duzentos e um mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54054 

Projeto de Resolução nº 09/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, que altera o caput do artigo 27 e acrescenta os §§ 1º e 2º na Resolução 271, de 21 de fevereiro de 2022, que autoriza o calendário de homenagens da Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54049 

Comunicação / CMM