24/06/2024
Pauta da 20ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (24) a pauta da 20ª Sessão Ordinária 2024. Estão previstas oito moções, sendo sete de congratulações e uma de apoio, 16 requerimentos e ofícios, além da apresentação de um projeto de lei.
Todas as sessões legislativas são transmitidas ao vivo, pelo Facebook e Youtube, da Câmara, além do app da TS Rádio, por meio de uma parceira. Confira a pauta:

20ª Sessão Ordinária 2024

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis: 4.860, 4861, 4.862 e 4.863/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61314
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61321
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61315
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61349

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61348

Ofícios da Câmara do Deputados, informando recursos do Orçamento da União, pagos ao Município, referente ao mês de maio de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61347

Projeto de Lei nº 81/2024, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61291

Moção nº 51/2024, de autoria do Vereador Julio Sicard Salomão, de congratulações ao violeiro Leandro Valentim por sua participação no documentário "Sons de São Paulo".
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61288

Moção nº 52/2024, de autoria do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à Lena Fozatti e aos demais envolvidos na edição do Garota Mirassolense 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61299

Moção nº 53/2024, de autoria do Vereador João Paulo de Araújo, de congratulações ao técnico de Tênis Eder Barbosa por sua convocação para o Torneio Sul-Americano de Tênis Sub-12, que será realizado no Paraguai.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61317 
Moção nº 54/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à família Chiarelo pela conquista de medalhas na modalidade de Ranch Sorting, ocorrido n acidade de Barretos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61318 

Moção nº 55/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao atleta Pedro Henrique Sanches, pela conquista do Título de Campeão na última Etapa do Campeonato Barretos 2024, realizada no dia 1º de junho, na Pista Coberta do Barretão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61319 

Moção nº 56/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao Professor do Projeto Ação Conectada Nene Padim, que representou Mirassol na 1ª Copa Open de Capoeira, evento ocorrido na cidade de Votuporanga.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61327 

Moção nº 57/2024, de autoria do Vereador João Paulo de Araújo, de Apoio à OAB/SP, pela iniciativa de pleitear junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a aprovação de proposta para ampliação do teto para pagamento de precatórios previstos na Requisição de Pequeno Valor (RPV).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61338 

Moção de Apoio nº 58/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, para implementação do Nível Superior para ingresso de Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61343 

Requerimento nº 364/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, reiterando Requerimento anterior, solicitando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua São José, para limpeza e melhorias no passeio público.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61289 

Requerimento nº 365/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a falta de banheiros públicos na Farmácia Popular.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61290 

Requerimento nº 366/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape e sinalização de trânsito na Rua Roberto Feres, localizada entre a Escola Estadual Genaro Domarco e o Centro Esportivo e Recreativo Giocondo Zancaner, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61292 

Requerimento nº 367/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a adesão de nossos munícipes a Tarifa Social da Água e a aplicabilidade, em nossa cidade, da Lei Federal publicada em 14 de junho de 2024, que instituiu as diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61298 

Requerimento nº 368/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza da Praça João Pereira da Motta - a Praça da Inter, no centro de nossa cidade, tendo em vista que o local está em péssimas condições de higiene.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61300 

Requerimento nº 369/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando reparos e manutenção de bebedouro de água existente na Escola Municipal Lúcia Medina Estrela.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61320 

Requerimento nº 370/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre o horário de atendimento à população do DPU - Departamento de Planejamento Urbano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61322 

Requerimento nº 371/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de sarjetão no cruzamento da Rua dos Tozzo, com a Rua dos Fleury, a fim de evitar o acúmulo de água e terra naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61328 

Requerimento nº 372/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando lombadas e providências na Estrada Antônio Navarrete Barroso, ao lado do Golden Park.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61329 

Requerimento nº 373/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando relatório constando todos os imóveis locados pela municipalidade, seus respectivos endereços, nomes dos proprietários e valores pagos a título de aluguel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61333 

Requerimento nº 374/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre os dados referentes a Covid em nossa cidade, desde o início da pandemia, até a presente data.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61334 

Requerimento nº 375/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre os motivos que o ônibus circular, com destino ao Distrito de Ruilandia, não parou no ponto do Jardim Karina para o embarque de passageiras que estavam naquele local, no dia 19 de junho de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61337 

Requerimento nº 376/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando redutor de velocidade na Rua das Hortênsias, próximo ao nº 2521, no Loteamento Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61339 

Requerimento nº 377/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre contribuições para shows e comércio de fotografias tiradas dentro das unidades escolares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61340 

Requerimento nº 378/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de recape na Rua José Inácio de Pádua, no Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61341 

Requerimento nº 379/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza dos bueiros existentes nas Ruas Fernando Correa de Camargo, próximo ao nº 3687 e Amanda de Oliveira, proximidades do nº 04-11, ambos no Loteamento Professor Matheus.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61342 

Comunicação / CMM