06/02/2023
Pauta da 1ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol reinicia mais um período legislativo a partir desta segunda-feira (06), às 18h, com a 1ª Sessão Ordinária 2023.
A primeira pauta do ano terá a leitura de dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, apresentados pelo Executivo Municipal, e outras duas proposituras de lei indicadas por vereadores. Também são mais 62 requerimentos para discussão e votação com demandas de munícipes.
Nova Mesa Diretora
A 1ª Sessão também marca o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora, que possui o vereador João Paulo de Araújo na presidência. O grupo também é formado pelos vereadores Vanderlei Pinatto (vice-presidente), Ademir Massa (1º secretário), Nando Nogueira (2º secretário), Cida Dias (1ª tesoureira) e Caco Navarrete (2º tesoureiro).

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei nº 04/2023, do Executivo Municipal, atribui o valor do metro quadrado para lotes do loteamento denominado jardim da Moreira, aprovado através do Decreto Municipal nº 6.077, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos Municipais nº 6.080, de 14 de outubro de 2022 e 6.112, de 02 de dezembro de 2022.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55976
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Complementares nº 2.252, de 28 de setembro de 1999 e alterações posteriores e 4.081, de 14 de novembro de 2017 e alterações posteriores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56165
Projeto de Lei nº 06/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.372,04(vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56052
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.658, 4659, 4660, 4661, 4662, 4664/2022
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de n^os 937, 980, 983, 985, 986, 987, 988, 989, 991, 992, 993, 997, 998, 999, 1000, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1009, 1010, 1013, 1014, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027/2022
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção as Indicações de n^os 03 e 04/2022
Ofícios da ARSAE, encaminhando balancetes dos meses de novembro e dezembro de/2022
Ofício nº 02/2023, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol, encaminhando a pauta de reivindicações da categoria para o exercício de 2023.
Projeto de Lei nº 01/2023, dos Vereadores Nando Nogueira e Daniel Sotto, dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua Projetada 3 do Loteamento Jardim Girassol, de Rua Alcebiades Cavassana.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55917
Projeto de Lei nº 07/2023, do Vereador João Carlos Navarrete Filho, dispõe sobre a criação dos Projetos “Essa Grota é Nossa”; “Esse Rio é Nosso”; “Esse Horta é Nossa” no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56042
Requerimento nº 01/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando a construção de lombada na Rua Frei José Luiz Braga, altura do nº 335, em frente a Escola Municipal Wilson Paschoal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55921
Requerimento nº 02/2023, do Vereador Nando Nogueira, congratulações ao Instituto Cozimax e a seus atletas pelos excelentes resultados obtidos na 97ª Corrida de São Silvestre, realizada no último dia de 2022.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55933
Requerimento nº 03/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a manutenção da quadra e na área de lazer localizada na Rua Frei Jacinto Possílico, no Jardim São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55936
Requerimento nº 04/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a retirada do ponto de apoio existente na Cohab II e sua mudança para área rural ou, se não for possível, que seja realizado o seu fechamento com muro e colocação de segurança terceirizada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55949
Requerimento nº 05/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Antônio D'Amorim Pessoa, Jardim Santa Rita.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55946
Requerimento nº 06/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza e construção de calçada em área pública localizada no Jardim Santa Rita.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55947
Requerimento nº 07/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a entrega dos uniformes escolares da rede Municipal de Ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55963
Requerimento nº 08/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a poda de árvores existentes na Rua Rubens Genari, ao lado da Escola Municipal Lúcia Medina Estrela.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55979
Requerimento nº 09/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a realocação e a contratação de médicos para atendimento da nossa população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56011
Requerimento nº 10/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a fiscalização para fins de limpeza e manutenção de imóveis localizados no Bairro São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56023
Requerimento nº 11/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando reparos em bueiro e no asfalto da Rua José Bonifácio, no cruzamento com a linha férrea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56024
Requerimento nº 12/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a limpeza e a manutenção das margens da via pública que liga Mirassol ao Distrito de Ruilândia, no trecho onde passa pelo Loteamento Bela Vista.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56016
Requerimento nº 13/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de lombada na Avenida Natalino Ailson Fregonez, altura do nº 3724 e obras para melhoramentos do nivelamento do asfalto em trecho da referida avenida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56035
Requerimento nº 14/2023, do Vereador Fábio Kunii, congratulações ao Major Anderson Nunes, pela sanção da Lei 14.530, de sua iniciativa, que facilita a localização de doadores de medula óssea, cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56036
Requerimento nº 15/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, congratulações aos alunos mirassolenses pelo ingresso nas primeiras posições da ETEC Philadelpho Gouvêa Netto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56039
Requerimento nº 16/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos e reparo no bueiro na Rua Oscar Agide Arvati, Vila Maria Régis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56044
Requerimento nº 17/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, pesar pelo falecimento do Senhor Edward Antônio Villa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56045
Requerimento nº 18/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando reparação de danos materiais sofridos por famílias carentes em decorrência dos alagamentos provocados pelas fortes chuvas que ocorreram em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56056
Requerimento nº 19/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a criação de um programa de doações direcionada às famílias carentes de nossa cidade que perderam seus bens nas últimas chuvas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56057
Requerimento nº 20/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando, com urgência, reparos em erosão existente na Av. Newton Flávio Silva Pinto, marginal com a Rodovia Washington Luiz.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56063
Requerimento nº 21/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção da tampa de bueiro existente na Rua Vitório Genari, em frente ao nº 15-39, no Bairro São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56078
Requerimento nº 22/2023, do Vereador Daniel Sotto, reiterando o Requerimento nº 753/2022, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Clemente Grassi, no Jardim São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56087
Requerimento nº 23/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando relatório sobre as atividades realizadas pela empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56088
equerimento nº 24/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando pedidos anteriores, para a limpeza de área localizada atrás do Clube da Terceira Idade, no final da Avenida José Emigdio de Faria, próximo à via férrea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56081
Requerimento nº 25/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Salomão Francisco Martins, no Loteamento Residencial Regissol I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56080
Requerimento nº 26/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando os serviços de recape na Rua Eduardo Angelino, no Bairro São José, em frente à Escola Coopem.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56083
Requerimento nº 27/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a poda de árvores e gramados e limpeza e manutenção de todas as escolas e creches municipais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56093
Requerimento nº 28/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e a manutenção das instalações das Unidades Básicas de nossa cidade, procedendo também a poda da grama e de árvores existentes nessas UBSs.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56094
Requerimento nº 29/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a implantação de mais braços de luz em postes existentes próximos às praças públicas, no Jardim Marilu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56062
Requerimento nº 30/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, congratulações pelos 94 anos de criação da Diocese de São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56106
Requerimento nº 31/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto ao despejo de águas pluviais no Córrego Fundão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56109
Requerimento nº 32/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a demolição do prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia de Mirassol e sobre a destinação dos materiais provenientes dessa demolição.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56113
Requerimento nº 33/2023, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento 59/2022, solicitando informações sobre a adoção do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) na Rede Municipal de Ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56110
Requerimento nº 34/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando reparos no barranco da Avenida Emilio Cosseti, nas proximidades do nº 22-72.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56098
Requerimento nº 35/2023, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando o cronograma da coleta de lixo no Loteamento Parque dos Ipês I e bairros adjacentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56092
Requerimento nº 36/2023, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza em terreno localizado entre a Av. Eliezer Magalhães e a Rua São Judas Tadeu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56099
Requerimento nº 37/2023, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando melhorias na Praça localizada no Loteamento Ipê I, localizada entre a Avenida Otto Luis Crosara e Rua Armando Darim.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56130
Requerimento nº 38/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a colocação de tampa de bueiro existente Rua Amadeu Olivério, ao lado do nº 33-91, no Jardim Marilu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56134
Requerimento nº 39/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a manutenção da quadra localizada na Rua Frei Gil Maria, no Loteamento Residencial São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56136
Requerimento nº 40/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando alteração de horário no transporte público municipal, para atender os trabalhadores do nosso município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56095
Requerimento nº 41/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando recape ou os serviços de tapa-buracos na Rua Luiz Vanzela, em especial nas proximidades do nº 15-31, no Loteamento Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56100
Requerimento nº 42/2023, do Vereador Daniel Sotto, reiterando o Requerimento nº 908/2022, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Abraão Naime.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56121
Requerimento nº 43/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Monteiro Lobato, proximidades do nº 689, no Loteamento Jardim Renascença e na Rua Miguel Berrocal, nas imediações do nº 2944, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56119
Requerimento nº 44/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando os serviços de recape e tapa-buracos na Rua Olivério Bazzani, no Jardim São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56122
Requerimento nº 45/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando serviço de recapeamento ou de tapa-buracos Rua Arthur Rodrigues Mendonça, proximidades do nº 25-92, no Loteamento Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56117
Requerimento nº 46/2023, do Vereador Daniel Sotto, Solicitando a instalação de equipamentos da academia ao ar livre e um parquinho na Rua João Martineli, quadra K,  no Loteamento Jardim Gerotto,  tendo em vista a existência de local para abrigar referidos melhoramentos  públicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56127
Requerimento nº 47/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando avaliação das condições de árvores existentes na Avenida Antonio Brandao Junior, na calçado da Escola Estadual Genaro Domarco, que aparentemente apresentam riscos de queda, podendo vir a dar causa de graves acidentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56150
Requerimento nº 48/2023, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimento nº 145/2021, solicitando a reforma do passeio público da Escola Estadual Anísio José Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56151
Requerimento nº 49/2023, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimento nº 689/2021, solicitando a reforma da passarela que liga o Loteamento Recanto do Beija-Flor ao Loteamento Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56147
Requerimento nº 50/2023, do Vereadora Cida Dias, reiterando os Requerimentos   290/2021, 343/2022 e 891/2022, solicitando que a Administração Municipal realize o cadastramento no Projeto CIDADE LIMPA, campanha desenvolvida pela TV TEM.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56112
Requerimento nº 51/2023, dos Vereadores Fábio Kunii, Julio Salomão e Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a regularização da Estância Guerreiro, localizada na Estrada Municipal, Antônio Navarrete Barroso.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56112
Requerimento nº 52/2023, do Vereador Walmir Chaveiro,solicitando esclarecimentos sobre vagas nas creches municipais e no projeto desenvolvido pela Administração Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56139
Requerimento nº53/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando providências quanto a casa abandonada situada na Rua 21, nº 652, no Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56143
Requerimento nº54/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando melhoramentos públicos em diversos pontos de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56144
Requerimento nº55/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Nestor do Amaral, em frente ao nº 37-96, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56142
Requerimento nº56/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, reiterando os Requerimentos nº 686/2022 e 746/2022, solicitando providências quanto a um trailer que se encontra abandonado na Rua Lino Leva, no Loteamento Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56145
Requerimento nº57/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, reiterando os Requerimentos nº 482/2021 e 681/2021, solicitamos entendimentos com os Correios, a fim de que sejam realizadas entregas de correspondências no Loteamento Residencial Regissol II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56146
Requerimento nº58/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Giglio Antônio Scrivante, em frente ao nº 19-69, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56155
Requerimento nº59/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando iluminação pública em área institucional localizada na Rua João Martineli, proximidades da quadra K, no Loteamento Jardim Gerotto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56156 
Requerimento nº60/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Rubens Genari, no Loteamento Jardim Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56158
Requerimento nº61/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando que o Restaurante Popular, atualmente instalado no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, seja transferido para um local que tenha condições de oferecer as refeições de maneira mais condizente às pessoas que utilizam este serviço público.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56162
Requerimento nº62/2023, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 739/2021, solicitando informações sobre as contrapartidas requeridas junto ao organizador do Rodeio de Mirassol, para a realização do referido evento, no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56163
Indicação nº 01/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Ennio Martelli, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55673
Indicação nº 02/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo parcerias como instituições, empresas e associações, para incentivar os jovens de nossa cidade na conquista do primeiro emprego e solicitando informações sobre a existência de projeto em andamento nesse sentido.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55715

Comunicação / CMM