11/02/2019
Pauta da 1ª Sessão Ordinária

A pauta da 2ª Sessão Ordinária traz um projeto de lei complementar para ser votado pelos vereadores e também a apresentação de outros três projetos. Os demais itens são requerimentos e indicações solicitando do Executivo Municipal a realização de serviços e melhorias para Mirassol.
A sessão tem início às 19h e terá sua transmissão via internet, no site e na página no Facebook da Câmara de Mirassol.

Confira a pauta completa da 2ª Sessão Ordinária:  

Projeto de Lei nº 12/2019, do Vereador Presidente, Marco Antonio Alves, que dispõe sobre denominação do trecho compreendido entre a Avenida Marginal da Rodovia Washington Luiz – SP 310 (Rua Projetada 50) e Estrada Municipal Antonio Navarrete Barroso, onde estão implantadas a Rua Projetada 48 a Avenida Projetada 04, a Rotatória 3, a Avenida Projetada 03 e a Rotatória 1, todas no Loteamento Setlife, nesta cidade de Mirassol, e o seu prolongamento de Neid Maluli Fares.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Presidente Marco Antonio Alves, dispondo sobre a devolução de bens patrimoniais à municipalidade, mediante documento de entrega e recebimento. 
Requerimento nº 14/2019, do  Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requerendo informações sobre as políticas públicas em nosso município. 
Requerimento nº 15/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre licitações de consertos de veículos em 2019 ao Executivo Municipal.
Requerimento nº 16/2019,  do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando serviços de recape na Rua Vicente Giacheto, no Jardim Renascença.
Requerimento nº 17/2019,  do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre gastos com aulas excedentes da Educação Infantil Municipal. 
Requerimento nº 18/2019,   do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre as atribuições das berçaristas quanto a ministrar medicamentos aos alunos da rede pública municipal.
Requerimento nº 19/2019,   do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando serviços de tapa-buracos e recape, limpeza e construção de calçamento e rotatória nas ruas do Parque das Flores.
Requerimento nº 20/2019,   do Vereador Pedro Palma Neto, requerendo cronograma de limpeza e manutenção das unidades escolares do município.
Requerimento nº 21/2019,   do Vereador Pedro Palma Neto, requerendo que seja encaminhado relatórios da quantidade de alimentos desperdiçados nas unidades escolares municipais, sem que os funcionários possam consumi-las.
Requerimento nº 22/2019,   do Vereador Pedro Palma Neto, requerendo informações se as monitoras/berçaristas estão sendo acompanhadas nas salas por professoras de educação infantil e se em período parcial ou integral.
Indicação nº 03/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando para que a Prefeitura Municipal, por meio de seu departamento competente, realize recape na Rua Abraão Naime, no bairro São José.
Indicação nº 04/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida Antônio Brandão Junior, próximo ao nº 15-70, no bairro Jardim Renascença.
Indicação nº 05/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza de todas as praças localizadas no bairro Jardim Renascença. 
Indicação nº 06/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a poda de árvore situada na Rua Ruilândia, no Bairro Santa Rita.
Indicação nº 07/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a limpeza do canteiro central de toda a extensão da Avenida Djair José Marques, no Regissol.
Indicação nº 08/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a limpeza, em caráter de urgência, da Praça do Santa Cláudia.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 38/2018, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações.