23/06/2025
Pauta da 19ª Sessão Ordinária 2025

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (23) seis projetos de lei na 19ª Sessão Ordinária 2025. A pauta do dia apresenta ainda a leitura de vetos, ofícios, outros PLs, um requerimento e indicações.
A discussão e votação da pauta tem início às 18h com sua transmissão ao vivo, pela internet, nos canais institucionais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube.

19ª Sessão Ordinária 2025 

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 49/2025, que dispõe sobre alteração do Projeto do Loteamento Jardim Gerotto, autorizando a instalação de comércio e serviços onde especifica, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 55/2025, que insere o inciso VI a Lei nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015, a fim conceder isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU, aos portadores de hipertensão intracraniana idiopática, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim Renascença, de Rua José Antonio Scarin.Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4959
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim Renascença, de Rua Antonio Vendite.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4960
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei que dispõe sobre a criação de uma exposição de peões de rodeio, quando houver festa de rodeio no Recinto Municipal de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4961
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei que institui o serviço público de loteria no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4964
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados durante a 14ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 45/2025
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados durante a 15ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 46/2025
Convite do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizado no dia 03 de julho de 2025, das 08h às 17h, no Centro Municipal de Capacitação do Adolescente - CEMCA.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 10/2025
Ofício do Chefe da Seção de Pessoal e Comunicação Social da Polícia Militar, 1º Ten PM Mauri Borges de Carvalho, solicitando o auditório da Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2025, a partir das 10h, para a realização da Solenidade de Valorização de Policial Militar do 52º BPMI.
Convite do arcebispo metropolitano, Dom Antonio Emidio Vilar, para Missa Solene de Instalação da Arquidiocese de São José do Rio Preto, a ser realizada no dia 09/07/2025, às 10h, na Catedral Metropolitana de São José, em São José do Rio Preto.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 11/2025
Projeto de Lei, de autoria da Câmara Municipal de Mirassol, que dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de Mirassol.
Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Mirassol, que dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Mirassol.
Projeto de Resolução nº 06/2025, de autoria da Câmara Municipal de Mirassol, que dispõe sobre o novo Regimento do Poder Legislativo de Mirassol.
Requerimento nº 241/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações referentes a processos licitatórios de maquinários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 241/2025
Indicação nº 408/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a construção de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Encarnação Gouvêa, próximo ao nº 18-39, no Loteamento Vila Verde.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 408/2025
Indicação nº 409/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando a construção de uma lombofaixa na Avenida José Candido Alves, altura do nº 133, no Loteamento Miravista.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 409/2025
Indicação nº 410/2025, do Vereador Professor Poiati, solicitando a substituição das lâmpadas existentes na Avenida Frei Roque Biscione, no Loteamento Jardim São Francisco, por iluminação de Led.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 410/2025
Indicação nº 411/2025, da Vereadora Fernanda Machado, reiterando pedido anteriormente apresentado, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça localizada no Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab II e a poda das árvores existente naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 411/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 76/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera o artigo 1º da Lei nº 4.454, de 15 de setembro de 2021, a fim de dar denominação na extensão da Estrada Municipal Luiz Antônio Sajonetti.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 76/2025
Projeto de Lei nº 80/2025, da Vereadora Fernanda Machado, instituindo o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser celebrado, anualmente, no dia 13 de outubro.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 80/2025
Projeto de Lei nº 81/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a denominação de uma via pública localizada no Loteamento Jardim Renascença, de Rua Marco Antônio Damasceno Jacob.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 81/2025
Projeto de Lei nº 83/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação do prolongamento da Avenida Transversal, no Bairro São Pedro, de Avenida Marcos Pino.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 83/2025
Projeto de Lei nº 85/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que denomina vias públicas dos Loteamentos Parque Residencial Prof. Matheus, Parque das Flores e Jardim Girassol, de Avenida Elias Thomé.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 85/2025
Projeto de Lei nº 86/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus, de Rua Rafaela Correia Macedo.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 86/2025 

Comunicação / CMM