08/06/2026
Pauta da 18ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

Três projetos de lei serão debatidos e votados, nesta segunda-feira (08), na Câmara de Mirassol. Na pauta da 18ª Sessão Ordinária, os vereadores vão analisar ainda três moções, quatro requerimentos e 20 indicações.
Todas as nossas sessões são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
Siga nossos canais e fique por dentro de tudo o que está sendo discutido para o crescimento de nossa cidade.

Acesse a pauta completa:

18ª Sessão Ordinária 2026 

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4107/2026, referente ao Projeto de Lei nº 46/2026, que institui no Município a Política de Implantação de Praças Sensoriais Inclusivas – “Inclusão e Acolhimento”, e dá outras providências.

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 5.010, 5.011, 5.112, 5.113 e 5.114/2026, sancionadas pelo Senhor Prefeito Municipal.

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 90/2026, que solicita a instalação de um estacionamento transversal na Avenida Djair José Marques, no Loteamento Regissol

Planos de Trabalho e referentes as Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 155/2025, apresentados pela Vila Vicentina de Mirassol, Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Prerto, Igreja Pentecostal Cidade Fortificada e União Brasil Karatê-Do, Instituto Max, Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Carmo.

Moção nº 42/2026, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulação ao Major Anderson Nunes, pela aplicação da Lei 14.530/2023, de sua iniciativa, que facilita a localização de doadores de medula óssea, cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

Moção nº 43/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulação ao Boteco Empório do Caboclo, pela conquista do tricampeonato no Concurso Comida Di Buteco.

Moção nº 44/2026, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de pesar pelo falecimento do vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, Cláudio Magrão.

Requerimento nº 156/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre o veículo Renault Clio, de cor azul, com número de patrimônio 23626, frota 268 e placas CZA 4095.

Requerimento nº 157/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, reiterando o Requerimento nº 111/2026, solicitando informações sobre a estrutura da subprefeitura do Distrito de Ruilândia.

Requerimento nº 158/2026, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, encaminhando cópia de expediente protocolado nesta Câmara Municipal pelo senhor Eliezer Antonio Milani dos Santos, solicitando documentos e informações relacionados ao procedimento licitatório e execução da obra de construção do Poupatempo da Saúde.

Requerimento nº 159/2026, do Gustavo Teixeira, solicitando informações e documentação referentes à obra de revitalização do Parque da Grota, objeto da Concorrência Eletrônica nº 017/2024 - Processo nº 070/2024 – Contrato nº 373/2024.

Indicações 555 e 556/2026, do Vereador Ademir Massa.

Indicação nº 566/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria.

Indicações 548, 549, 551, 552, 553, 554, 559, 560, 561, 562, 564 e 567/2026, do Vereador Edson Branco.

Indicação nº 558/2026, da Vereadora Fernanda Machado

Indicações 557 e 568/2026, do Vereador Nando Nogueira.

Indicação 550/2026, do Vereador Robson da Ração.

Indicação nº 563/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto.

ORDEM DO DO DIA 

Projeto de Lei nº 66/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, Institui no Município de Mirassol o Dia do nascituro e o inclui no Calendário Oficial do Município.

Projeto de Lei nº 67/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a política municipal de atenção e inclusão social das pessoas com fibromialgia no Município de Mirassol, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 69/2026, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a implantação do sistema de recebimento antecipado de receitas médicas e retirada posterior de medicamentos na Farmácia Municipal do Município de Mirassol, e dá outras providências. 

Comunicação / CMM