10/06/2024
Pauta da 18ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Seis projetos de lei e um projeto de resolução serão votados nesta segunda-feira (10), a partir das 17h. A pauta da 18ª Sessão Ordinária 2024 traz também moções, requerimentos, ofícios e a leitura de outros PLs.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo pela internet, no Facebook e Instagram do Legislativo, além do app da TS Rádio. Saiba mais sobre a pauta do dia:

18ª Sessão Ordinária 2024

Lei Municipal nº 4.848/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção à Saúde do Adolescente de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61182
Lei Municipal nº 4.849/2024, que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 119.706,93 (cento e dezenove mil setecentos e seis reais e noventa e três centavos), destinados à Vigilância da Saúde e ao incentivo dos Laboratórios Centras de Saúde Pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61181
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento 311/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61196
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 20/05/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61197
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 27/05/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61198
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 03/06/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61195
Ofício da Gerente Regional - Projeto Guri, solicitando as dependências do Auditório da Câmara Municipal para os dias 25 e 27 de junho de 2024, a partir das 19 horas, para Audição de encerramento de Semestre do Projeto, em nossa cidade.
Despacho do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a concessão de liminar para suspender a vigência da Lei 4.710/23, que dispõe sobre alteração da Rua Jaci Ferreira Torres, no Jardim Imperial.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61200
Extratos de Contrato e Prorrogação de Contratos da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61176
Projeto de Lei nº 75/2024, do Vereador Juninho da Academia, dispõe sobre denominação de via pública implantada na "Rua 18" do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Corim Bazan.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61143
Projeto de Lei nº 76/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol a "Semana da Grota e do Meio-ambiente ", e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61162 
Projeto de Lei Complementar nº 77/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61175
Moção nº 44/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de congratulações à Polícia Militar, pela comemoração do 18º Aniversário de instalação do 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61153
Moção nº 45/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de congratulações ao Bandeirante Supermercados, pelas festividades promovidas em comemoração ao 3º aniversário da Unidade em Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61199
Requerimento nº 340/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando o encaminhamento de cópias de documentação referentes às obras realizadas na Creche Ivone Bilia Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61111
Requerimento nº 341/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a instalação de hidrômetros na calçada por parte da concessionária dos serviços de água e esgoto de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61110
Requerimento nº 342/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências necessárias para a retirada de um tronco de árvore existente na calçada de imóvel, na Avenida Pedro Origa, em frente ao número 15-81, na Vila Maria Regis, Bairro Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61141
Requerimento nº 343/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando reparos no alambrado da quadra de areia do Loteamento Jardim Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61147
Requerimento nº 344/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de rotatórias nos Loteamentos Professor Matheus e Parque das Flores, a fim de facilitar o acesso àquelas localidades.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61161
Requerimento nº 345/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a perda do convênio com o CAPS Municipal para atenção psiquiátrica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61168
Requerimento nº 346/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a participação do município nos comitês de bacias hidrográficas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61169
Requerimento nº 347/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre os brinquedos instalados no local onde se realiza o JUNINÃO, evento promovido pela Prefeitura Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61177
Requerimento nº 348/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de terreno existente na Rua Otto Luiz Crosara, ao lado do nº 41-93, no Bairro Ipê I, para a limpeza e manutenção do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61178
Requerimento nº 349/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a um redutor de velocidade existente na Avenida Hilda Sumariva, esquina com a Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61179
Requerimento nº 350/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre os funcionários que irão atuar no Poupatempo de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61193
Requerimento nº 351/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando reparos nas caixas de energia da Praça da Igreja de São Bernardo, no Jardim São Bernardo, tendo em vista que estão abertas e sem proteção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61201
Requerimento nº 352/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza de bueiros existentes na Rua Vitorio Genari, proximidades do nº 1539 e a notificação dos proprietários de terrenos existentes naquela região, para que procedam a limpeza dos lotes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61202  

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 50/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60591
Projeto de Lei nº 63/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua Abdo Sabag.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60901
Projeto de Lei nº 67/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua Luiz Roberto Pires da Costa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60989 
Projeto de Lei nº 72/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua Sydney Trombini. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61095 
Projeto de Lei nº 73/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 187.255,16(cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco mil reais e dezesseis centavos), destinados à aquisição de uma ambulância para a Secretaria da Saúde de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61099 
Projeto de Lei nº 74/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua José Zanovello Neto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61102 
Projeto de Resolução nº 13/2021, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera a redação do §3º do artigo 64, da Resolução 102/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/50914 

Comunicação / CMM