12/06/2023
Pauta da 18ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A pauta da 18ª Sessão Ordinária 2023 será discutida nesta segunda-feira (12), a partir das 17h. Dois vetos e um projeto de lei estão na Ordem do Dia e serão votados.
Requerimentos, ofícios, dois PLs e um projeto de lei complementar também estão na pauta do dia. A 18ª Sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol e ainda pela TS Rádio.

Confira a pauta completa:

18ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei Complementar nº 71/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.335/2000 e alterações posteriores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57595
Projeto de Lei nº 72/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57591
Projeto de Lei nº 74/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.076,00, para ajuda financeira às entidades privadas sem fins lucrativos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57615
Cópia das Leis 4.710, 4.711, 4.712 e 4.713/2023.  
Ofícios nº 272, 292, 297 e 298/2023, do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores.
Ofício 0142/23, da Vigilância Sanitária, em atenção ao Ofício nº 160/2023
Requerimento nº 445/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza da Rua Geremias Alves da Costa, em frente ao Fórum.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57599 
Requerimento nº 446/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicita os serviços de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua Clovis Viveiros, em frente ao nº 08-37, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57606 
Requerimento nº 447/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua das Bromélias, entre os nº 04-63 e 04-43, no Loteamento Residencial Vale do Sol, para que procedam a limpeza e manutenção dos lotes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57607 
Requerimento nº 448/2023, do Vereador Ademir , solicitando a concretagem no piso do ponto de ônibus existente na continuação da Rua dos Tozo, no Conjunto Habitacional Floriano Rissi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57609 

ORDEM DO DIA 

Veto do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.676/2023, referente ao Projeto de Lei nº40/2023, que dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais no município de Mirassol às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57525 

Veto do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.679/2023, referente ao Projeto de Lei nº 51/2023, que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57566

Projeto de Lei nº 68/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57551 

Comunicação / CMM