09/06/2025
Pauta da 17ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A Câmara de Mirassol convida toda a população para acompanhar os trabalhos legislativos da 17ª Sessão Ordinária 2025. Serão votados, nesta segunda-feira (09), às 18h, cinco projetos de lei, um veto, requerimentos e indicações.
Para os munícipes que não conseguirem participar presencialmente, a Câmara transmite ao vivo, pela internet, todas as sessões legislativas. Assista pelos nossos canais institucionais no Facebook e Youtube.

17ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 79/2025, da Vereadora Fernanda Machado, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64500
Projeto de Lei nº 80/2025, da Vereadora Fernanda Machado, que institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64501
Projeto de Lei nº 81/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas localizada no Loteamento Jardim Renascença, de Rua Marco Antônio Damasceno Jacob.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64522
Ofício do senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4946/2025, que dispõe sobre a denominação do Terminal de Ônibus de Terminal Municipal de Ônibus Urbanos "Evaristo Olmos Gallego".
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64511
Ofício do senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4947/2025, que dispõe sobre denominação de via pública do nosso Município de Rua Lourival Mário Vezzi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64512
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4948/2025, que dispõe sobre denominação de via pública do nosso Município de Rua Domingos Francisco dos Santos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64513
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4948/2025, que dispõe sobre a criação do Adicional de Exclusividade aos Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal.
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.950/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 547.517,52 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64518
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.951/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.056.717,00 (oito milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e dezessete reais), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64524
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.952/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Igreja Pentecostal Cidade Fortificada, o Direito Real de Uso de uma área no Loteamento São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64525
Requerimento nº 225/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando cópia de documento expedido pela Secretaria de Educação, que a autorizou a entrada de pessoa nas unidades escolares, a fim de fazerem comércio de produtos aos alunos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64502
Requerimento nº 226/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a drenagem da Quadra de Areia Joves Aparecido Nicolau, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo, Cohab 1, e na Quadra de Areia Isadora Zanin Bená, no Loteamento Jardim Laguna.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64503
Requerimento nº 227/2025, dos Vereadores Kauai Ferreira Marcelino e Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre os valores destinados às Creches e Escolas Municipais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64509
Requerimento nº 226/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, reiterando os Requerimentos anteriores, solicitando informações e providências sobre a situação da erosão do Loteamento Jardim Karina e sobre a erosão que atinge a área de APP.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64539
Indicação nº 367/2025, do Vereador Nando Nogueira, que solicita a limpeza de área existente na Rua João Pedro, nas proximidades da linha férrea, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64456
Indicação nº 368/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a repintura das faixas de pedestres existentes na frente das escolas, enquanto a Lei nº 4.645/2022, que disciplinou a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município não seja cumprida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64457
Indicação nº 369/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a troca das lâmpadas existentes na Praça José Sicard, no Bairro São José, onde está localizada a Igreja Nossa Senhora do Carmo, por iluminação de Led.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64460
Indicação nº 370/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a colocação de uma caçamba no cruzamento da Avenida Miguel Damha com a Avenida Fernando Antônio Vendramini, a fim de que cesse o acúmulo de lixo e entulhos que estão sendo descartados naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64461
Indicação nº 371/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando os serviços de recape e reparos no asfalto da Rua Daniel Couto, antiga Rua 3, da Vila Maria.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64465
Indicação nº 372/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Aristides Baccan com a Rua Rubens Blundi, no Bairro Santa Casa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64487
Indicação nº 373/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando que seja instada uma academia ao ar livre na praça existente na Rua Aristides Baccan, ao lado da linha férrea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64488
Indicação nº 374/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a construção de estacionamento transversal na Praça existente entre a Avenida Lions Clube e a Rua da Maçonaria, no Loteamento Jardim Renascença, no Bairro São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64497
Indicação nº 375/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de faixas elevadas para pedestres na Avenida José Emígdio de Faria, em frente da APAE e na Avenida Eliezer Magalhães, próximo ao nº 3991, em frente ao Poupa Tempo de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64505
Indicação nº 376/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a poda de árvores existentes na Rua Matheus Leite de Abreu, nº 28-51, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64506
Indicação nº 377/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza do Recinto Municipal, especialmente na parte que dá acesso à Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 14-53, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a poda da grama e a retirada de árvores e entulhos do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64507
Indicação nº 378/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando melhorias no Ponto de Táxi localizado na Praça do Terminal Rodoviário Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64508
Indicação nº 379/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva existente no Loteamento Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64515
Indicação nº 380/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, reiterando pedido anterior desta Casa, solicitando iluminação pública na Avenida José Modesto Moreira Júnior, no Bairro Portal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64517
Indicação nº 381/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando sinalização de solo na Avenida Modesto José Moreira Júnior, na lombada recém-construída, próximo ao aeroporto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64520
Indicação nº 382/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Avenida Benedito José Garetti, altura do nº 17-95, no Loteamento Jardim Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64521
Indicação nº 383/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a limpeza de bueiro localizado na Rua Geraldo Fernando David, proximidades do nº 293, no Loteamento Jardim Gerotto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64523
Indicação nº 384/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando providências quanto a  um buraco existente no passeio público da Rua São Judas Tadeu, nº 20-85, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64528
Indicação nº 385/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a poda das árvores existentes no passeio público no entorno da Unidade Pronto Atendimento - UPA.
Indicação nº 386/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto as pedras que foram jogadas na Estrada municipal José Roberto do Carmo, tendo em vista que são de tamanho grande e estão cortando os pneus de veículos que transitam por aquela via.
Indicação nº 387/2025, da Vereadora Fernanda Machado, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Mário Aparecido Zanini, próximo ao nº 22-32, no Bairro Santa Cruz.
Indicação nº 388/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando resolução do problema de erosão existente na Rua das Orquídeas, no Loteamento Residencial Vale do Sol, e na Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Regissol.
Indicação nº 389/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a poda de coqueiros existentes no canteiro central da Avenida Campos Maia, no Loteamento Jardim São Bernardo.

ORDEM DO DIA

Veto ao Autógrafo nº 3.922/2025, referente ao Projeto de Lei nº 40/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado "botão de pânico" nas escolas da rede municipal e privada de ensino no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64425

Projeto de Lei nº 55/2025, do Vereador Nando Nogueira, que insere o inciso VI a Lei nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015, a fim conceder isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU, aos portadores de hipertensão intracraniana idiopática, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64058

Projeto de Lei nº 67/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas de nossa cidade de Rua José Antonio Scarin.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64345

Projeto de Lei nº 68/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas de nossa cidade de Rua Antonio Vendite.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64354

Projeto de Lei nº 69/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a criação de Exposição de Peões de Rodeio, no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, composta por banners, objetos, fotos, relatos e demais elementos que retratem a trajetória e as conquistas dos pioneiros da tradição do rodeio de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64359

Projeto de Lei nº 74/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que dispõe sobre denominação do Velório Municipal de Velório Municipal Antonio Vanderlei Marcelino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64440

Comunicação / CMM