05/06/2023
Pauta da 17ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (05), às 17h, a 17ª Sessão Ordinária. Um projeto de lei, que pede liberação de crédito adicional para substituição de iluminação pública pela LED, será votado.
A sessão será transmitida ao vivo, pela internet, pelo Facebook e Youtube da Câmara e também pela TS Rádio. Confira a pauta completa abaixo.

17ª Sessão Ordinária 2023 

Projeto de Lei nº 67/2023, do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57502 
Projeto de Lei nº 68/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57551 
Veto do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.676/2023, referente ao Projeto de Lei nº40/2023, que dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais no município de Mirassol às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57525 
Veto do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.678/2023, referente ao Projeto de Lei nº 57/2023, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.338, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com instituição de Direito Privado sem fins lucrativos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57544 
Veto do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.679/2023, referente ao Projeto de Lei nº 51/2023, que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57566 
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis, 4.707, 4.708 e 4.709/2023. 
Ofício nº 279/2023, do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos dos Senhores Vereadores.
Ofício do Deputado Federal Capitão Augusto e da Deputada Estadual Dani Alonso, convidando para adesão à Frente Parlamentar dos Rodeios e Provas Equestres.
Convite do Padre Patrick Marcio de Oliveira, para Festividades Religiosas de Santo Antonio de Pádua.
Projeto de Lei nº 65/2023, do Vereador Nando Nogueira, que institui a política denominada SOS Racismo no Município Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57440 
Projeto de Lei nº 69/2023, do Vereador Caco Navarrete, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57560
Projeto de Lei nº 70/2023, da Vereadora Cida Dias, autorizando a utilização de material publicitário nos veículos de transportes públicos do Município de Mirassol com intuito de combater o racismo e a discriminação, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57503
Projeto de Resolução nº 06/82023, da Mesa da Câmara Municipal, que concede ao Vereador Daniel Pissolato Sotto, afastamento não remunerado.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57530 
Moção nº 16/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, de congratulações ao professor André Luís Catarino por trabalho social que desenvolve por meio do karatê.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57533 
Moção nº 17/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, de aplausos ao Tenente Coronel Major PM Paulo Henrique Beltrami pela promoção e pelo exímio trabalho que desenvolve em nossa região.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57549 
Requerimento nº 423/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Miguel Sanches, no Loteamento Recanto do Beija-Flor, bem assim, o fechamento do terreno e placas indicativas de proibido jogar lixo. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57480 
Requerimento nº 424/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a demarcação de vaga rotativa no nº 2808, da Rua Cláudio Gomes, no Bairro Santa Casa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57481 
Requerimento nº 425/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando redutor de velocidade na Rua dos David, nas proximidades do nº 0658, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo COHAB II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57483 
Requerimento nº 426/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando reparos na iluminação pública Da Rua Victorino Martinelli, antiga Rua 17, defronte ao nº 19-82, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57494 
Requerimento nº 427/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção do passeio público da Av. Djair José Marques.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57515
Requerimento nº 428/2023, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao "Bar do Rubinho" por ter conquistado o 3º lugar no “Comida Di Buteco”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57516
Requerimento nº 429/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a contratação de mais fonoaudiólogos para atendimento nas diversas unidades do nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57517
Requerimento nº 430/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando providências quanto a uma árvore existente no canteiro central da Avenida Miguel Anacleto Mendes, em frente ao nº 28-09, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57532 
Requerimento nº 431/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando que a Administração Pública entre em entendimento com a empresa de iluminação para a troca de lâmpada queimada na Rua Genivaldo Ribeiro dos Santos, em frente ao nº 41-93, no Loteamento Ipê.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57535 
Requerimento nº 432/2023, do Vereador Julio Salomão, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando o pagamento do piso salarial federal aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Educação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57536 
Requerimento nº 433/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos ou recape na Rua Frei Gil Maria, defronte aos nº 34-75, 34-77, 34-87 e 34-80.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57537 
Requerimento nº 434/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de recape na Avenida Pino Vendramini, nas proximidades da antiga Bellman. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57538 
Requerimento nº 435/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando reparos em lombada existente na Rua Pino Vendramini, em frente ao nº 15-50. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57539 
Requerimento nº 436/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de iluminação pública de LED em todas as Praças do Loteamento Jardim São Francisco.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57540 
Requerimento nº 437/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a fiscalização e limpeza do passeio público e da via carroçável na Rua Pedro Giacometi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57550 
Requerimento nº 438/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a adesão a convênio, junto à Receita Federal, para reverter todo o repasse do ITR para o nosso município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57555
Requerimento nº 439/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a poda das árvores situadas na Rua Severino Rodrigues, em frente ao nº 36-20.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57557
Requerimento nº 440/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações à empreendedora Aline Andreo pela abertura da sua segunda loja em nosso município, a MM Store.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57558 
Requerimento nº 441/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos e lombada na Rua Victório Genari.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57541 
Requerimento nº 442/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando cópia de documentação referente ao cronograma de reconstrução da Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57567 
Indicação nº 04/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Cultura em nossa cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57554 
Indicação nº 05/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo a implantação de Gerenciador de Ensino Individualizado na rede municipal de ensino. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57565 

ORDEM DO DIA 

- Projeto de Lei nº 64/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.866.941,55 (dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57430

Comunicação / CMM