31/05/2021
Pauta da 17ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

A pauta da 17ª Sessão Ordinária será discutida nesta segunda-feira (31), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem votar apenas o veto total do Executivo Municipal, que rejeitou o projeto de lei que isenta idosos e portadores de deficiência do pagamento de Zona Azul.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pela página da Câmara de Mirassol no Facebook. A participação presencial da população está permitida, respeitando o limite de 40% da capacidade total do Auditório. É obrigatório o uso de máscara, a higienização das mãos com álcool em gel e o distanciamento social.

Confira a pauta completa:

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nº 4.398 e 4.399 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 318, 327,329, 337, 338, 339, 340, 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 353,354, 355, 356, 359, 360, 361, 364, 365 e 366 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção às Indicações de nºs 26, 27 e 28 de 2021.
Projeto de Lei nº 70 /2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, regulamenta o uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam no período noturno pelo perímetro urbano de Mirassol.
Projeto de Resolução do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Requerimento nº 400/2021, do Nando Nogueira, solicita a pintura de sinalização de solo no cruzamento das Ruas 7 de Setembro com a Rua Barão de Rio Branco.
Requerimento nº 401/2021, do Vereador Julio Salomão, requer a continuidade de aulas remotas em razão da terceira onda de COVID - 19.
Requerimento nº 402/2021, do Vereador Julio Salomão, solicita informações sobre o oxigênio na UPA.
Requerimento nº 403/2021, da Vereadora Cida Dias, solicita a construção de calçada no trecho que liga o Jardim Santa Claudia ao Parque das Flores.
Requerimento nº 404/2021, do Vereador Julio Salomão, requer informações sobre as obras na rua João de Paula Maciel, Celina Dalul.
Requerimento nº 405/2021, do Vereador Julio Salomão, indaga sobre a situação dos livros das bibliotecas municipais.
Requerimento nº 406/2021, do Vereador Julio Salomão, requer informações sobre a situação dos equipamentos da antiga cooperativa de catadores.
Requerimento nº407/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicita estudos visando à criação do Município de Interesse Turístico em Mirassol.
Requerimento nº 408/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita informações sobre alimentação distribuída nas escolas municipais.
Requerimento nº 409/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer a limpeza de boca de lobo na Rua Irmãos Bassan.
Requerimento nº 410/2021, da Vereadora Cida Dias, encaminha Minuta ao Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Mirassol.
Requerimento nº 411/2021, da Vereadora Cida Dias, solicita informações sobre uma área doada pelo Poder Executivo Municipal para a instalação de um centro de recuperação de dependentes químicos.
Requerimento nº 412/2021, da Vereadora Cida Dias, solicita informações sobre os imóveis vagos do Departamento da Educação.
Requerimento nº 413/2021, do Vereador Nando Nogueira, requer providências quanto a caramujos na Rua Clóvis Viveiros com a Rua Orlando Tedeschi.
Requerimento nº 414/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicita vacinação aos pais de crianças excepcionais.
Requerimento nº 415/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando ao Executivo Municipal, a inclusão dos cuidadores de idosos, no rol dos prioritários para receberem as doses remanescentes da vacina contra o Covid-19.
Requerimento nº 416/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa-buracos no Loteamento Residencial Regissol 2.
Indicação nº 30/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugere os serviços de recape na Rua Ilsires Maria Neres (antiga Rua 9), no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-Cohab I.

ORDEM DO DIA

- Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.350/2021 referente ao Projeto de Lei nº 53/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de Zona Azul para idosos e portadores de deficiência.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47823

Comunicação / CMM