27/05/2024
Pauta da 16ª Sessão Ordinária 2024

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (27), a partir das 17h, a pauta da 16ª Sessão Ordinária 2024. Um projeto de lei, que libera crédito adicional para a construção de uma praça, no Celina Dalul, e dois vetos serão votados, moções e requerimentos.
A 16ª Sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara, além do app da TS Rádio. Confira a pauta completa:

16ª Sessão Ordinária 2024 

Projeto de Lei nº 70/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 119.706,93 (cento e dezenove mil setecentos e seis reais e noventa e três centavos), destinados à Vigilância da Saúde e ao incentivo dos Laboratórios Centras de Saúde Pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61027 
Cópia da Lei Municipal nº 4.835, que institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61002 
Cópia da Lei Municipal nº 4.843, que autoriza a prática da telemedicina no Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61030 
Cópia da Lei Municipal nº 4.844, que dispõe sobre o Programa de Microcrédito Orientado Juro Zero. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61001 
Cópia da Lei Municipal nº 4.845, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.581.839,50 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61029 
Cópia da Lei Municipal nº 4.846, que institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Mirassol, e dá outras Providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61025 
Cópia da Lei Municipal nº 4.847, que inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61026 
Ofício do Senhor Prefeito Municipal encaminhando respostas de Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61036 
Ofício da Secretaria da Saúde de Mirassol, encaminhando resposta ao Requerimento nº 312/2024. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61037 
Ofício nº 16-08, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o Projeto que originou a Lei Municipal nº 4.789/2024, que instituiu a Política Municipal para a População Imigrante. 
Convite do Programa Ação Conectada em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Educação, para a 2ª Caminhada Maio Laranja, dia 28/05/2024, às 9horas, Praça da Matriz. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61039 
Ofício da Saneamento de Mirassol – Sanessol, em resposta ao Ofício Especial nº 129/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61040 
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancete referente ao mês de abril de 2024. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61042 
Ofício da Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista, em atenção ao Ofício Especial nº 117/2024. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61043 
Projeto de Lei nº 67/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua Luiz Roberto Pires da Costa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60989 
Projeto de Lei nº 68/2024, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua Antonio Beneduzzi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61017 
Projeto de Lei nº 69/2024, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre denominação de via pública de nossa cidade, de Rua Edison José Zanini.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61019 
Projeto de Lei nº 71/2024, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre alteração do Loteamento Residencial Regissol II, autorizando a instalação de comércio, serviços ou outros, em Lote que especifica.
Moção nº 34/2024. do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, de congratulações ao Dia Nacional do Congregado Mariano e aos 90 anos da Federação Mariana da região.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60944 
Moção nº 35/2024. do Vereador João Paulo Maciel, de Congratulações ao Lar São Francisco de Assis, pela assistência dada ao Rio Grande do Sul, com o deslocamento de 300 voluntários vinculados ao Lar, para somar esforços na ajuda à população gaúcha. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60945 
Moção nº 37/2024. do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, de Aplausos ao teólogo Afonso Celso Pereira Scarin, pela conclusão do Curso no Centro Universitário Inga.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60950 
Moção nº 38/2024. do Vereador Nando Nogueira, de Congratulação ao Empório do Caboclo, pela conquista da 1ª colocação no Concurso Comida Di Buteco.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60960
Moção nº 39/2024. do Vereador Caco Navarrete, de Congratulação aos voluntários e à Empresa Graneleiro Transportes, pelo Projeto "Unidos pelo Rio Grande do Sul".
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60962
Moção nº 40/2024. do Vereador Caco Navarrete, de Congratulações pelos 5 anos de criação da Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (ABEMIL).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60963
Moção nº 41/2024. do Vereador Capitão Kunii, de Congratulações pela conquista dos atletas mirassolenses no 1º Aberto de Xadrez Rápido de Olímpia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60970
Requerimento nº 317/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 708/2023, solicitando que o Projeto Ação Conectada seja implementado na antiga creche da AAMACRIM, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60948
Requerimento nº 318/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de terreno existente na Rua Otto Luiz Crosara, ao lado do nº 41-81, no Bairro Ipê 1, para a limpeza e manutenção do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60961
Requerimento nº 319/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Adalgisa Armani Paschoal, ao lado do nº 871, no Loteamento Residencial Miravista, para que proceda a limpeza e manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60966
Requerimento nº 320/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Capitão Kunii, solicitando a notificação dos proprietários de terrenos localizados nas imediações do nº 2458, da Rua Paulo Ingrácio, no Parque dos Buritis, para procedam a limpeza dos lotes e passeios públicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60967
Requerimento nº 321/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 697/2023, solicitando a revitalização da Praça Cristovam Imbernom,
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60990
Requerimento nº 322/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão,  solicitando informações sobre os motivos que levaram a administração a retirar todas as árvores que existiam na extensão do passeio público da Escola Municipal Professora Bartyra de Aquino Noronha.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60995
Requerimento nº 323/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Osilde Silva, em frente ao nº 18-51, no Loteamento Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60996
Requerimento nº 324/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando redutor de velocidade na Avenida Victório Bacan, 1895, sentido Jaci - Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60997
Requerimento nº 325/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando reparos na iluminação pública da área de lazer do Loteamento Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61004
Requerimento nº 326/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando estudos para implementação dos serviços de fumigação para o controle de escorpiões em nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61005
Requerimento nº 327/2024, do Vereador Caco Navarrete, reiterando solicitações anteriores, sobre as providências adotadas pela administração Municipal para regularização jurídica das escrituras das Chácaras no Vista Alegre.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61006
Requerimento nº 328/2024, do Vereador Caco Navarrete, reiterando o Requerimento nº 521/2021, solicitando a interligação do Bairro Aeroporto com o Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61007
Requerimento nº 329/2024, do Vereador Ademir Massa, Solicitando a abertura de diversas vias de acesso no canteiro central da Avenida Djair José Marques a fim de facilitar o acesso ao outro lado da avenida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61008
Requerimento nº 330/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a construção de uma praça na esquina das Ruas Lino Leva, com a Rua Carlos Ribeiro Nogueira, entre os Loteamento Regissol 1 e Regissol 2, em área onde haviam equipamentos da SANESSOL.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61009
Requerimento nº 331/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando redutor de velocidade na Rua Francisco de Jodas Neto, próximo ao nº 514, no Loteamento Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61010
Requerimento nº 332/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de lombo-faixa na Rua Osvaldo de Nadai, próximo ao nº 20-13, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61011
Requerimento nº 333/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados nas imediações do lote 12, quadra 42, da rua José Bonilha Segura, no Loteamento Mais Parque, para procedam a limpeza dos lotes e dos passeios públicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61013
Requerimento nº 334/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto a iluminação pública na Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna, com a substituição das lâmpadas queimadas, a instalação de fiação aérea, para dificultar o roubo dos fios e a extensão destes serviços para as demais praças de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61014

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 116/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 949.435,99 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), destinado a obras e instalações para construção de Praça de Esportes no Parque Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58685

Veto ao Autógrafo nº 3.806/2024, referente ao Projeto de Lei nº 36/2024, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
https://mirassol.siscam.com.br/arquivo?Id=79192

Veto ao Autógrafo nº 3.817/2024, referente ao Projeto de Lei nº 49/2024, que concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60936