Projeto de Lei nº 62/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar parcerias, por meio de Termo de Colaboração, com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares premiadas no âmbito do "Prêmio Excelência Educacional", e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/68238
Projeto de Lei nº 63/2026, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.458, de 07 de dezembro de 2011 e posteriores alterações.
Projeto de Lei nº 64/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir bem móvel urbano e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei complementar nº 5.102/2026, sancionada pelo Senhor Prefeito Municipal. Ofício da Secretaria Municipal de Contabilidade e Finanças, convidando para Audiência Pública a realizar-se no dia 18 de maio do corrente ano, às 16 horas na Câmara Municipal de Mirassol, para o fim específico de demonstração e avaliação pelo Poder Executivo, do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
Ofício da ARSAE, informando sobre a abertura de 02 vagas de estágio a serem preenchidas.
Moção nº 32/2026, do Vereador Walmir Chaveiro, de Congratulação ao grupo Clash Off Style, por ter participado do 22º Festival Dança Catanduva 2026.
Moção nº 33/2026, do Vereador Walmir Chaveiro, de Congratulação a amazona mirassolense Grace Keller Rodrigues pela conquista do título de vice-campeã no Rodeio de Mendonça.
Moção nº 34/2026, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulação ao 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior (52º BPM/I) com sede em nosso município de Mirassol, pela prisão de elemento que praticou assalto.
Moção nº 35/2026, da Vereadora Fernanda Machado, de Congratulação ao Diretor da E.E. Tufi Madi, Sr. Lucas Henrique Ferreira Lopes, pela conquista do título de Escola Diamante e destaque no Super BI.
Requerimento nº 134/2026, do Vereador Edson Branco, requerendo o reparo das tábuas da escada e melhorias no prédio da Secretaria do Meio Ambiente.
Requerimento nº 135/2026, dos Vereadores Gustavo Teixeira e Professor Poiati, requerendo informações sobre o Pregão Presencial nº 067/2023, que tinha por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol.
Requerimento nº 137/2026, do Vereador Nando Nogueira, reiterando as indicações nº 208/2025 e 625/2025, de autoria deste Nobre Edil, solicitando a instalação de iluminação de LED na praça situada na rua Francisco Cripa, cruzamento com a rua Valdir da Silva, no bairro Regissol 2.
Requerimento nº 138/2026, do Vereador Professor Poiati, requerendo informações referente ao item "equipe para educação ambiental" constante no Contrato nº 241/2024, do pregão eletrônico nº 56/2024.
Requerimento nº 139/2026, do Vereador Nando Nogueira, questionando junto a Secretaria da Educação as razões do ônibus escolar não estar mais descendo na estrada que dá acesso ao Pesqueiro Guaicurus.
Indicação 474, 482 e 504, do Vereador Ademir Massa.
Indicações 477, 493 e 501 do Vereador Valdo da Bicicletaria.
Indicações 476, 479, 480, 481, 483, 484, 485, 486, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 498, 499 e 50 do Vereador Edson Branco.
Indicação nº 473 e 503, da Vereadora Fernanda Machado.
Indicação nº 496, 497 e 502, do Vereador Nando Nogueira.
Indicação nº 494 e 500, do Vereador Professor Poiati.
Indicação nº 475, do Vereador Pinatto.
Indicação nº 478 e 487, do Vereador Walmir Chaveiro.
Comunicação / CMM
