20/05/2024
Pauta da 15ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol estarão reunidos nesta segunda-feira (20), às 17h, para discutir a pauta da 15ª Sessão Ordinária 2024. Um projeto de lei, que autoriza a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para a Secretaria de Assistência Social, está na Ordem do Dia para ser votado.
Toda semana, as páginas institucionais da Câmara de Mirassol, no Facebook e Youtube, fazem a transmissão ao vivo das sessões ordinárias. O app da TS Rádio também faz a transmissão.

Acesse a pauta completa: 

15ª Sessão Ordinária 2024 

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.806/2024, referente ao Projeto de Lei 36/2024, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60900 
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei que institui a Gratificação por desempenho de Atividades no POUPATEMPO em Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60868 
Comunicado da Câmara dos Deputados, informando os Recursos do Orçamento da União, pagos ao nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60924 
Despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo: TCE/SP-7052.989.24-1, referente a contratação de empresa para Construção do Complexo da Saúde em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60923
Ofício do Diretor Regional do Centro do Professorado Paulista, em atenção ao ofício 163/2024, desta Casa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60922 
Projeto de Lei nº 62/2024, do Vereador /Presidente, Vanderlei Gilmar Pinatto, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 13 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Joaquim Guebara.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60898 
Projeto de Lei nº 63/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 12 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Abdo Sabag.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60901 
Projeto de Lei nº 64/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 14 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua João Lopes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60904 
Projeto de Lei nº 65/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 11 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Lauro Bassan.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60920 
Projeto de Lei nº 66/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na "Rua 6 e Rua 7" do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Douglas Pinto Sebastião.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60921 
Moção nº 29/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de Congratulações aos Assistentes Sociais de nossa cidade, em homenagem ao DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, comemorado no dia 15 de maio.
Moção nº 30/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de Congratulações ao Deputado Fausto Pinato, pela apresentação de propositura para realização de sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Moção nº 31/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de Congratulações a Paulo César de Oliveira, também conhecido como "Paulinho dos Correios", por completar 38 anos de atividade na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção nº 32/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de Congratulações à família Galves, pela inauguração da Ótica Mirassol - Unidade 2, no interior do Proença Supermercado.
Moção nº 33/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Secretária da Educação de Mirassol, à Coordenadora e professores do Projeto Ação Conectada, pela promoção da Ação de Combate ao Bullying em nossa cidade.
Requerimento nº 296/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando redutor de velocidade na Rua Fernando Correia de Camargo, em frente ao nº 36-16, no Parque Residencial Prof. Matheus
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60853 
Requerimento nº 297/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de quatro lombofaixas para travessia de pedestres, no entorno da Praça Anísio José Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60854 
Requerimento nº 299/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rodovia Antônio Visoto, altura do quilômetro 1,5.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60858 
Requerimento nº 300/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei federal nº 11.888/2008, na qual assegura às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60870
Requerimento nº 302/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a pintura de solo e reinstalação da placa existente na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do nº 1887.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60876
Requerimento nº 303/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a construção de uma valeta na Avenida Sypriano José Moreira, esquina com a Rua Onze, no Bairro Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60877
Requerimento nº 304/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando serviços de reparos no meio fio e no passeio público da Rua Major Gercino, defronte ao Parque da Nascente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60879 
Requerimento nº 305/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando o recape da Avenida Alfredo Aleixo Alves, no Loteamento São Bernardo III.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60880 
Requerimento nº 306/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a limpeza da área do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60887 
Requerimento nº 307/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Loteamento Parque dos Ipês 1, tendo em vista que se encontram danificados, oferecendo riscos a quem os utilizam.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60889 
Requerimento nº 308/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a troca das lâmpadas existentes nas imediações das escolas da cidade, por iluminação de LED, especialmente nas unidades escolares que funcionam em período integral, a fim de dar mais segurança aos alunos, professores e moradores desses locais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60897  
Requerimento nº 309/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando informações sobre o ocorrido com ônibus do Departamento de Esportes, que transportava torcedores do Mirassol Futebol Clube, até a cidade de Ribeirão Preto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60906 
Requerimento nº 310/2024, dos Vereadores Capitão Kunii e Walmir Chaveiro, solicitando a melhoria da sinalização das vagas exclusivas para portadores de deficiência e a realização de campanhas de conscientização, para uso adequado dessas vagas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60909 
Requerimento nº 311/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no munícipio de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60914 
Requerimento nº 312/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando que Poder Executivo Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado de São Paulo, visando a criação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60918 
Requerimento nº 313/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a construção de duas lombadas na Rua Dr. Hernani da Gama Correia, em ambos os lados, uma defronte ao número 3265 e a outra, um mais adiante.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60919 
Requerimento nº 314/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações o plano de manejo da Grota e se existe projeto para recuperação e quais são as ações pretendidas pela Administração municipal, com referência ao Parque. 
Requerimento nº 315/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações e providências sobre a incidência de Chikungunya em Mirassol.
Requerimento nº 316/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a fiscalização quanto a falta de muro de arrimo, em obra particular, na Rua João Martinelli, no Jardim Geroto 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 58/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.581.839,50(dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60762 

Comunicação / CMM