22/05/2023
Pauta da 15ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (22) a 15ª Sessão Ordinária. Além da votação de um projeto de lei, requerimentos, vetos e outros PLs também estão na discussão da pauta.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

15ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Regionalizada para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em risco de morte iminente, acompanhadas ou não de seus filhos, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57344 
Projeto de Lei nº 59/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais), para reforçar recursos orçamentários no Departamento de Assistência Social.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57381
Veto ao autógrafo nº 3.674/2023, Projeto de Lei Nº 50/2023, que dispõe sobre alteração da Rua Jaci Ferreira Torres, no Jardim Imperial, autorizando a instalação de comércio, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57388 
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis, 4701, 4702, 4703, 4704, 4705, 4706 e 4707/2023.
Processo do Tribunal de Contas do Estado TC-7215/989/20, encaminhando contas anuais da Prefeitura Municipal de Mirassol, referente ao exercício de 2021.
Ofício do 1º Promotor de Justiça da Comarca, Dr. José Silvio Codogno, encaminhando, para conhecimento, cópia de Portaria de instauração de Procedimento Administrativo de acompanhamento do Projeto Pontes de Igualdade e Acolhimento.
Ofício do 1º Promotor de Justiça da Comarca, Dr. José Silvio Codogno, encaminhando, para conhecimento, cópia de Portaria de instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto REM – Recuperação e Equilíbrio Mental.
Projeto de Lei nº 60/2023, do Vereador Nando Nogueira, autoriza a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Mirassol com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57360 
Projeto de Lei nº 61/2023, do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 2, do Loteamento Residencial Parque dos Ipês II, do Município de Praça Shiguemi Nakazawa Benevenuto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57365
Moção nº 15/2023, de autoria do Vereador Nando Nogueira, de Congratulação ao atleta Rauhã Segantine da Graça, por vencer a 3º Etapa Nossa Liga de Tênis de Mesa de Tabapuã.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57401
Requerimento nº 387/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando delimitação maior para estacionamento de veículos na Rua 09 de julho, nº 19-78, no Centro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57347
Requerimento nº 388/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando junto ao Departamento Municipal de Educação palestras para a conscientização dos alunos a lidarem com amigos autistas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57350
Requerimento nº 389/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a criação de um parque para as crianças ao lado da areninha, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57359
Requerimento nº 390/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de reparo no asfalto e recape da rua Rubens Genari, nas proximidades da Escola Municipal Lucia Medina Estrela.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57371
Requerimento nº 391/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando os Requerimentos nº 774/2021 e 113/2022, solicitando estacionamento transversal na Avenida Frei Antônio Zimmermann.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57384
Requerimento nº 392/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre o início e término da realização última reforma em cada uma das escolas municipais e quais foram os serviços realizados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57399
Requerimento nº 393/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Abrão Thomé, esquina com a avenida Cypriano José Moreira, no Bairro Moreira, para que proceda a limpeza e manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57395
Requerimento nº 394/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a manutenção e colocação de tampas em caixas de energia na Praça da Igreja de São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57396
Requerimento nº 395/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre o processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal para preenchimento de vagas de professores da Rede Municipal e a previsão de convocação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57400
Requerimento nº 396/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a contratação de merendeira e auxiliar de limpeza para a Creche Miguel Cione.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57397
Requerimento nº 397/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando o cronograma da realização dos serviços de recape e de tapa-buracos em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57398
Requerimento nº 398/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Valdir Rodrigues da Silva, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57403
Requerimento nº 399/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a retirada de tocos e de raízes das árvores cortadas no passeio público da Escola Municipal Lúcia Medina Estrela, no Loteamento Jardim Karina, para que seja possível o replantio de outras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57404

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional _Casa Abrigo Regionalizada para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em risco de morte iminente, acompanhadas ou não de seus filhos, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57344 
 
Comunicação / CMM