17/05/2021
Pauta da 15ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (17), a partir das 17h, para discutir a pauta da 15ª Sessão Ordinária. O documento apresenta uma Ordem do Dia extensa com a votação de vários projetos. 
A 15ª Sessão será transmitida ao vivo, pela internet, na página da Câmara, no Facebook. Para os munícipes que quiserem acompanhar a sessão pessoalmente, será permitida a participação presencial, respeitando o limite de 30% da capacidade total do Auditório.

Pauta completa - 15ª Sessão Ordinária

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nº 4.390, 4.394, 4.395, 4.397 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 254, 265, 290, 296, 297, 302, 303, 305, 306, 309, 313, 320, 328
Projeto de Lei nº 66/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas do Município, no Loteamento Setlife Mirassol, de Rua Cleonice Papasidero Delmaschio.
Projeto de Lei nº 67/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas do Município, no Loteamento Residencial São Judas Tadeu, de Rua Esmeraldo Silva.
Projeto de Lei nº 68/2021, do Vereador Caco Navarrete, que altera o artigo 5º da Lei nº 2.412/2001, visando alterar a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mirassol – CONNAM.
Requerimento nº 353/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando que os funcionários dos Correios sejam vacinados prioritariamente.
Requerimento nº 358/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando notificação do proprietário de lote localizado na Rua Santa Luzia, ao lado do nº 1758, no Aparecida, para que proceda a limpeza do mesmo.
Requerimento nº 359/2021, do Vereador Nando Nogueira, reiterando a Indicação nº 01/2021, solicitando a instalação de lombada na Rua João Paulo, II, entre os residenciais Moritzi e Melina, no bairro Laguna.
Requerimento nº 360/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a pintura da sinalização de solo e aérea nas proximidades e cruzamentos das escolas e das creches do nosso município.
Requerimento nº 361/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de redutores de velocidade nas Ruas Guilherme Salles na altura do nº 30-08 e São Sebastião, proximidades do nº 32-88.
Requerimento nº 362/2021, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a Senhora Maria Rosa Pereira Lopes pelos trabalhos sociais realizados há mais de 25 anos, participando com dedicação e empenho na ajuda às pessoas necessitadas de nossa cidade.
Requerimento nº 363/2021, do Vereador Nando Nogueira, congratulações ao mirassolense Fábio Soares da Silva pela arrecadação de 11 toneladas e meia de alimentos nas lives realizadas.
Requerimento nº 364/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando providências da fiscalização e dos Serviços Gerais sobre a falta de podas de árvores existentes nos passeios públicos de nossa cidade.
Requerimento nº 365/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando o Requerimento 100/2021, solicitando serviços de tapa buracos na esquina da Ruas Maria de Fátima Costa e Yvone Maria Dornaika, no Loteamento Jardim Laguna.
Requerimento nº 366/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza da "Praça do Pomar", localizada na Rua Antônio Alves Ferreira, altura do nº 255, no Mais Parque.
Requerimento nº 367/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre protocolos de afastamento de servidores que tiveram contato com pessoas infectadas de COVID - 19.
Requerimento nº 368/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a manutenção na pista de caminhada e nos equipamentos da academia ao ar livre do Vale do Sol.
Requerimento nº 369/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer informações sobre a fiscalização de bares quanto à COVID - 19.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 28/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre alteração do Loteamento Regissol II, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências, revogando o inteiro teor da Lei Municipal nº 4.014/2017.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47021

Projeto de Lei nº 60/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a alteração do Loteamento Residencial Parque dos Ipês, autorizando a instalação de comércio e serviços no Lote 11 da Quadra 22.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47960

Projeto de Lei nº 61/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços nas Quadras e Lotes que especifica.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47953

Projeto de Lei nº 62/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Parque Residencial Celina Dalul, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47952

Projeto de Lei nº 63/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre alteração do Loteamento Regissol II, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências, revogando o teor da Lei Municipal nº 4.014/2017.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47967

Projeto de Lei nº 64/2021, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.523, de 25 de setembro de 2012, dispondo que caberá ao Presidente e ao Tesoureiro do Conselho Municipal do Idoso, gerir as despesas do Fundo Municipal do Idoso.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/48003

Projeto de Lei nº 65//2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pavimentação permeável, via piso grama ou similar em rotatórias, canteiros e outros locais onde é necessária a colocação de gramado em áreas públicas do Município.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/48036

Comunicação /CMM