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Divulgação / CMM
11/05/2026
Pauta da 14ª Sessão Ordinária está disponível
Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (11), a partir das 17h, as proposituras da pauta da 14ª Sessão Ordinária 2026. Serão apresentados e lidos projetos de lei, moções de congratulações e vetos do Executivo.
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Acesse a pauta completa:
14ª Sessão Ordinária 2026
Projeto de Lei nº 59/2026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.047/2025 e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 59/2026
Projeto de Lei nº 60/2026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.704, de 16 de maio de 2023 e posteriores alterações, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado em regime jurídico administrativo especial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 60/2026
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4.099/2026, referente o Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 1, do Parque Residencial Prof. Matheus, de Sistema de Lazer Edilson Luiz de Oliveira – Dizão.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4.102/2026, referente o Projeto de Lei nº 41/2026, que autoriza o Município a instituir o Programa de Valorização do Comércio Local no Município e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4.103/2026, referente o Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe sobre os procedimentos gerais do gerenciamento e controle da frota de veículos de passeio, utilitários, caminhões e máquinas; política disciplinar para os motoristas e sobre os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do Município de Mirassol, bem como, outros legalmente sob sua responsabilidade a serviço do Município, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4.104/2026, referente ao Projeto de Lei nº 43/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.827, de 09 de dezembro de 2015.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia de leis sancionadas pelo Senhor Prefeito Municipal.
Ofício da Secretaria Municipal de Contabilidade e Finanças, convidando para Audiência Pública a realizar-se no dia 12 de maio do corrente ano, às 19 horas na Secretaria Municipal de Educação, para o fim específico da elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027.
Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao Ofício Especial nº 125/2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 36/2026
Ofícios da SANESSOL, em atenção aos Ofícios 19, 94, 99/2026, desta Casa.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 34/2026
Ofícios da CONSTROESTE, em atenção aos ofícios 108 e 109/2026, desta Casa.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 35/2026
Proposta de Emenda nº 03/2026, à Lei Orgânica do Município de Mirassol, de autoria da Câmara Municipal de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2026
Projeto de Lei nº 57/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que institui o Programa "Recomeço Mulher", destinado à reabilitação integral de mulheres que tiveram câncer, no âmbito dos equipamentos públicos de saúde, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 57/2026
Projeto de Lei nº 58/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que autoriza o Município a estabelecer diretrizes para o fomento da prática de Jiu-Jitsu e artes marciais no contraturno das escolas públicas municipais, instituindo o Programa "Tatame Cidadão" como instrumento de promoção da saúde mental e inclusão de alunos com neurodivergentes, demais pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 58/2026 Moção nº 30/2026, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações ao Programa Ação Conectada, ao professor André Shiren, ao Coordenador do Programa Ação Conectada Gabriel e as atletas mirins Sophia Fernanda Tomas, Maria Fernanda Barbosa Nogueira e Manoela Leonor dos Santos Ferreira, que competiram na categoria infantil da modalidade Wushu Esportivo Cangchuan e conquistaram respectivamente 1º, 2º e 3º colocação.
Moção nº 31/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulações ao fotógrafo mirassolense Felipe Novoa, conhecido nas redes sociais como “nopontovoa”, pelo destaque nacional alcançado ao vencer o concurso promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, em comemoração aos 30 anos da entidade.
Requerimento nº 129/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.476/2021, que dispõe sobre o transporte em veículos, de resíduos, terras, agregados, ossos, adubo, lixo curtido e qualquer material que possa degradar o meio ambiente ou a saúde humana.
Requerimento nº 130/2026, dos Vereadores Nando Nogueira e Walmir Chaveiro, reiterando o Requerimento nº 04/2026, questionando se Força Tática da Polícia Militar do Estado de São Paulo, será instalado no antigo prédio da AAMACRIM.
Requerimento nº 131/2026, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre os bens imóveis leiloados pelo município.
Requerimento nº 132/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando informações sobre a execução contratual da obra de drenagem da Rua João de Paula Maciel, com lançamento no Córrego do Fundão.
Requerimento nº 133/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando informações sobre o bairro Jardim da Moreira e pede providências de limpeza dos terrenos.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Indicação 456 e 467, do Vereador Ademir Massa.
Indicações 462, 463, 464,465 e 475 do Vereador Valdo da Bicicletaria.
Indicações 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 458 e 459 do Vereador Edson Branco.
Indicação nº 460, da Vereadora Fernanda Machado.
Indicação nº 468, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino.
Indicação nº 469, 470 e 471, do Vereador Nando Nogueira.
Indicação nº 433, do Vereador Robson da Ração.
Indicação nº 457e 461, do Vereador Professor Poiati.
Indicações 437, 438, 439 e 442, do Vereador Vanderlei Pinatto.
COMUNICAÇÃO / CMM
