15/05/2023
Pauta da 14ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (15) a 14ª Sessão Ordinária 2023, às 17h. Na pauta de votação, estão previstos dois projetos de lei, que pedem autorização para liberar a abertura de quase R$ 3,7 milhões.
Um dos recursos previstos é destinado à desapropriação de áreas urbanas para prolongamento de marginais e prolongamento de avenidas. Já o segundo destina verba ao Departamento de Assistência Social para a compra de equipamentos e materiais a serem enviados à APAE.
Os trabalhos da 14ª Sessão serão transmitidos ao vivo, via internet, no Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol. Não deixe de acompanhar!

14ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Abrigo Regionalizada para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em risco de morte iminente, acompanhadas ou não de seus filhos, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57344
Requerimento nº 369/2023, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimento nº 1.031/2022, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Rubens Genari, no Loteamento Jardim Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57302
Requerimento nº 370/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza e troca de lâmpadas da Praça Anísio José Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57313
Requerimento nº 371/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a elaboração de Plano Municipal de Cultura, a fim de organizar, regular e nortear a execução da Política Municipal de Cultura em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57317
Requerimento nº 372/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando documentação referente à construção do campinho de futebol do Loteamento Residencial Regissol, dentre eles, a cópia da licitação, cópia do contrato e demais informações sobre o tipo de grama usada no campo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57318
Requerimento nº 373/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a obra de prolongamento da Avenida Eliezer Magalhães.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57319
Requerimento nº 374/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando os Requerimentos nº 258/2021 e 411/2023, solicitando a instalação de um laboratório de exames clínicos laboratoriais dentro da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de nossa cidade ou que se reduza o intervalo de remessa e análise de exames.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57321
Requerimento nº 375/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a rescisão do contrato ou aplicação de multa junto à Empresa Luz Forte.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57322
Requerimento nº 376/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Abrão Naime, próximo ao nº 10-47, no Bairro São José, para que proceda a limpeza e manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57323
Requerimento nº 377/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a quantidade de creches em nossa cidade, do número de vagas disponíveis em cada unidade e se há uma lista de espera para preenchimento das vagas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57326
Requerimento nº 378/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando a demarcação de vaga reservada para carga e descarga na Rua Prudente de Moraes nº 1452.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57327
Requerimento nº 379/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que os departamentos e as assessorias da Prefeitura Municipal procedam as respostas dos requerimentos dos senhores vereadores individualmente e de forma clara e transparente, da mesma maneira que outrora os questionamentos eram respondidos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57328
Requerimento nº 380/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua José Diresta Neto, proximidades do nº 3876no Parque dos Ipês.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57333
Requerimento nº 381/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando o nivelamento do canteiro central da Avenida Tarraf nº 3778.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57331
Requerimento nº 382/2023, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimento nº 110/2023, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Tarraf, a fim de assegurar a integridade física da população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57330
Requerimento nº 383/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando providências quanto às áreas invadidas na Rua Otávio de Azevedo, no Bairro Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57330
Requerimento nº 384/2023, do Vereador João Paulo de Araújo, solicitando a aplicação, para os Profissionais de Enfermagem de nossa cidade, da Lei Federal 14.581/2023, que libera recursos para custear o Piso Nacional da categoria.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57343

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 55/2023, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinados a desapropriações de áreas urbanas para implantações e prolongamentos de vias marginais e prolongamento de avenidas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57263
Projeto de Lei nº 56/2023, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$171.297,14 (cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a APAE.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57264 

Comunicação / CMM