16/05/2022
Pauta da 14ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

A 14ª Sessão Ordinária tem início às 18h e se destaca pela votação de um veto total e 12 projetos. A transmissão será feita pelas redes sociais da Câmara de Mirassol, no Facebook e Youtube.
Confira a pauta 14ª Sessão Ordinária: 

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.564, 4.565, 4.566/2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 356, 357, 360, 364, 375, 378, 388, 391, 392, 395, 396, 397, 399, 400, 401, 403, 407, 411, 412, 413, 414,418, 420, 422 e 424/2022.
Convite da Prefeitura Municipal de Mirassol, para Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022, a ser realizada no dia 26 de maio do corrente ano, às 10:30, no Auditório da Câmara Municipal.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões do TCE/SP exaradas nos atos do Processo TC-A-010535/026/94, referente a Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Corpore.
Ofício 05/2022 — da Seção Administrativa - TJ/SP, informando a posse do Juiz de Direito Dr. Marcos Takaoka na Diretoria do Fórum da Comarca de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53451
Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue no município de Mirassol."
Projeto de Lei nº 78/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre a criação do “Selo de Empresa Amiga do Aprendiz” no município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53459 
Projeto de Resolução nº 06/2022, da Vereadora Cida Dias, que altera a redação do caput art. 3º da Resolução nº 271, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o calendário de homenagens realizadas pela Câmara Municipal de Mirassol, incluindo fórum de debates e palestras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53509 
Requerimento Nº 449/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o requerimento 435/2021, solicitando melhoramentos públicos na esquina das Ruas Santina Bozeli com a Joaquim Bassi, no Parque das Flores, a fim de evitar a invasão de água e sujeira provenientes da obra que está sendo realizada defronte ao local. 
Requerimento Nº 450/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Eduardo Angelino, no São José. 
Requerimento Nº 451/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de sarjetões na Rua Floriano Peixoto, na altura dos números 2081, 2198 e 2271. 
Requerimento Nº 452/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Avenida Frei Roque Biscione, para que proceda a limpeza e a manutenção do imóvel que se encontra tomado por sujeira e mato alto.
Requerimento Nº 453/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a merenda que está sendo oferecida na Escola Bartira Aquino de Noronha. 
Requerimento Nº 454/2022, da Vereadora Cida Dias, reiterando o Requerimento nº 02/2022, solicitando a construção de um canteiro na rotatória da entrada do Loteamento Parque das Flores.
Requerimento Nº 455/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias na calçada da Unidade Básica de Saúde do Regissol. 
Requerimento Nº 456/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção da Praça Roberto Feres, localizada no Loteamento Jardim Laguna. 
Requerimento Nº 457/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a realização de mutirão de prevenção e diagnóstico de catarata com exames oftalmológicos, especialmente em cidadãos da terceira idade. 
Requerimento Nº 458/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 313/2021, solicitando entendimentos como o Hospital do Amor de Barretos para o agendamento de visita em nossa cidade, da Carreta da Saúde, a fim de realizar exames preventivos e tratamento de câncer. 
Requerimento Nº 459/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento 253/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando os serviços de asfalto na Rua dos Lírios, no Loteamento Vale do Sol, em trecho onde não existe tal melhoramento público. 
Requerimento Nº 460/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Frei Justino Jorge, para que proceda a limpeza e a manutenção do imóvel que se encontra tomado por sujeira e mato alto. 
Requerimento Nº 461/2022, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando informações sobre comunicado emitido pelo Hospital de Base e pelo Hospital da Criança e Maternidade, alertando sobre a limitação dos atendimentos de pacientes do nosso município. 
Requerimento Nº 462/2022, do Vereador/Presidente, Caco Navarrete, solicitando sinalização de trânsito e poda da vegetação, na Rua Davi Sanches, próximo a via férrea. 
Requerimento Nº 463/2022, do Vereador/Presidente, Caco Navarrete, solicitando a limpeza em terrenos e rotatórias nas imediações da Rua Odete Borba, conforme solicitação da munícipe Andrea de Oliveira Ramos Castro. 
Requerimento Nº 464/2022, do Vereador/Presidente, Caco Navarrete, solicitando informações sobre as medidas que o Executivo Municipal irá adotar para suprir a demanda de média complexidade da área da saúde do nosso município.
Requerimento Nº 465/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Giglio Antônio Scrivante, proximidades do nº 2209, no Loteamento Jardim Alvorada.
Requerimento Nº 466/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, solicitando informações sobre os atendimentos realizados pelo Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS de nossa cidade e quais providências serão adotadas para o pleno funcionamento do CAPS.
Requerimento Nº 467/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Escola Wilson Paschoal pela conquista de premiação na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola e pelo excelente classificação no Concurso Super Trânsito, com o tema " "Educação Viária é Vital".  
Requerimento Nº 468/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando o cumprimento da Lei 3714/2015, que dispõe sobre o "Programa Medicamento em Casa", de distribuição de medicamentos de uso continuado. 
Requerimento Nº 469/2022, da Vereadora Cida Dias, reiterando o Requerimento nº 478/2021, solicitando a limpeza, poda do mato alto, retirada de entulhos e manutenção da Rodovia que dá acesso aos Loteamentos Parque das Flores e Bela Vista. 
Requerimento Nº 470/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua Professor Laurindo Ingrácio, próximo ao nº 0953, Cohab III. 
Requerimento Nº 471/2022, do Vereador/Presidente, Caco Navarrete, solicitando providências da Administração Municipal a fim de se evitar a ocorrência de acidentes automobilísticos nos horários de saída dos alunos da Escola Municipal Professor Lauro Rocha. 
Requerimento Nº 472/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a remuneração dos motoristas do transporte coletivo urbano de Mirassol em finais de semana, feriados e nos pontos facultativos municipais. 
Requerimento Nº 473/2022, do Vereador/Presidente, Caco Navarrete, solicitando que Executivo Municipal entre em entendimento com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, a fim de se firmar convênio de parceria com aquela Universidade para participação no Programa Futuro Cientista.  
Requerimento Nº 474/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a possibilidade de dobra de turno ou contratação de outro técnico profissional para atuar na Farmácia Popular. 

ORDEM DO DIA 

Veto ao Autógrafo nº 3.515/2022, referente ao Projeto de Lei Nº 38/2022 – que autoriza as instituições de ensino da Rede Municipal de Mirassol a doarem excedentes de alimentação para instituições beneficentes. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53138 

Projeto de Lei nº 07/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52038 

Projeto de Lei nº 08/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de aquecimento de água por meio de energia solar e de captação e reaproveitamento de águas pluviais em prédios de propriedade da municipalidade, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52039 

Projeto de Lei nº 61/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia em Memória das Vítimas Fatais da COVID-19”, incluindo-o no calendário oficial do Município. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53159 

Projeto de Lei nº 63/2022, do Vereador Julio Salomão, que institui o “Dia Municipal dos Povos Indígenas no Calendário Oficial do município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53249 

Projeto de Lei nº 64/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, que cria o projeto Aedes do Bem. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53246 

Projeto de Lei nº 65/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, que institui o selo “Pet Friendly” na cidade de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53282  

Projeto de Lei nº 71/2022, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.338, de 31 de Agosto de 2010, que autoriza o custeio de despesas do transporte de alunos que cursam nível superior e técnico. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53317 

Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 293.995,37 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências, destinados à contratação de empresa para execução de reforma no prédio do Centro Cultural. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53406 

Projeto de Lei nº 74/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências, destinados a aquisição de um veículo de ambulância para os usuários do sistema de saúde. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53407 

Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), e dá outras providências, para repasse a entidade assistencial APAE para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento de pessoas com deficiências assistidas na entidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53408 

Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais), e dá outras providências, destinados à contratação de empresa de serviços de consultoria para revisão do plano diretor do município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53409 

Projeto de Resolução nº 03/2022, do Vereador Fábio Kunii, que altera a redação do art.103, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol), passando a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal para as terças-feiras, às 18h. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53036 

Comunicação / CMM