Ofício nº 53/2026, da Secretaria Municipal de Contabilidade e Finanças, encaminhando manifestação das Secretarias da Prefeitura de Mirassol, referente às emendas impositivas, inseridas na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026.
Ofício Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes referentes ao mês de março de 2026.
Moção nº 29/2026, da Vereadora Fernanda Machado, de Congratulações ao Corretor de Imóvel João Corrêa Junior, pelo recebimento do título de Honoris Causa Ad Perpetuam Rei Memoriam através do CRECI.
Requerimento nº 106/2026, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre a paralisação das obras da Praça Roberto Feres.
Requerimento nº 107/2026, do Vereador Edson Branco, providências sobre a água que está sendo despejada com restos de resíduo de cimento.
Requerimento nº 108/2026, do Vereador Robson da Ração, reiterando o Requerimento nº 74/2026, solicitando informações da obra de construção de uma ponte localizada na zona rural, no entroncamento da Estrada Municipal MSS-264 com a MSS368.
Requerimento nº 110/2026, do Vereador Ademir Massa, solicitando providências quanto às tampas de bueiro que estão no meio da garagem localizada na Rua Sebastião Faccipieri, nº 38-07.
Requerimento nº 111/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre a infraestrutura de cargos na subprefeitura de Ruilândia.
Requerimento nº 112/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento UPA, de nossa cidade.
Requerimento nº 113/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre aquisição de massa asfáltica.
Requerimento nº 114/2026, do Vereador Edson Branco, solicitando explicações sobre a retirada e não recolocação de iluminação pública na rotatória que dá acesso ao Foverer Motel, Mais Parque, marginal e avenida Dr. Antônio Cândido Moreira.
Requerimento nº 115/2026, dos Vereadores Gustavo Teixeira, Nando Nogueira, Professor Poiati,Valdo da Bicicletaria e Vanderlei Pinatto, solicitando respostas às reivindicações dos moradores da Moreira e Guimarães.
Requerimento nº 116/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando de quem é a responsabilidade pela substituição de lâmpadas de Led da iluminação pública.
Requerimento nº 117/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando informações acerca da reforma da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela.
Requerimento nº 118/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre as obras no Parque da Grota.
Requerimento nº 119/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre unidades escolares e o incidente do ônibus escolar.
Indicações 426, 435 e 440, do Vereador Valdo da Bicicletaria.
Indicações 424, 425, 428, 429, 430, 432, 443 e 444, do Vereador Edson Branco.
Indicação nº 427, da Vereadora Fernanda Machado.
Indicação nº 431, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino.
Indicação nº 434, do Vereador Nando Nogueira.
Indicação nº 433, do Vereador Robson da Ração.
Indicação nº 441, do Vereador Professor Poiati.
Indicações 437, 438, 439 e 442, do Vereador Vanderlei Pinatto.
ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 45/2026, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Município a promover aulas de artes marciais e promoção da defesa pessoal para mulheres, vítimas ou não de violência doméstica.
2. Projeto de Lei nº 46/2026, da Vereadora Fernanda Machado, que institui no Município a Política de Implantação de Praças Sensoriais Inclusivas – “Inclusão e Acolhimento”, e dá outras providências.
Comunicação / CMM
