08/05/2023
Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A discussão da pauta da 13ª Sessão Ordinária tem início nesta segunda-feira (08), às 18h. Serão votados um projeto de lei, um veto total e oito requerimentos, além da leitura de outros três PLs.
A transmissão da 13ª Sessão é realizada ao vivo, via internet, pelas redes sociais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube. Confira abaixo a pauta completa:

13ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 55/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), destinados a desapropriações de áreas urbanas para implantações e prolongamentos de vias marginais e prolongamento de avenidas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57263  
Projeto de Lei nº 56/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$171.297,14(cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a APAE.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57264
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.700/2023, que institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57283
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores. 
Projeto de Lei nº 57/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.338, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com instituição de Direito Privado sem fins lucrativos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57279
Moção de Congratulações nº 14/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, aos artesãos de nossa cidade, Jhenifer Trindade e Leandro Correia, que foram protagonistas de matéria da TV Record, onde demonstraram a utilização de para confecção de obras de artes e decoração, técnica conhecida como Upcycling.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57298
Requerimento nº 360/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ricardo Brito Teixeira, próximo ao número 767, no Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57258 
Requerimento nº 361/2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando pedidos anteriores, solicitando a instalação de equipamentos públicos na Praça Bento Natel, bem assim, reparos e a manutenção do local, em especial da quadra poliesportiva.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57257
Requerimento nº 362/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando o Requerimento nº 39/2023, solicitando a manutenção da quadra localizada na Rua Frei Gil Maria, no Loteamento Residencial São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57289
Requerimento nº 363/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Geraldo Garcez Novaes, quadra 10, lote 23; e quadra 11, lote 9, no Mais Parque, para limpeza e manutenção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57253
Requerimento nº 364/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a demarcação de "vaga de curta duração", na altura do nº 3055, da Avenida Djair José Marques, no Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57290
Requerimento nº 365/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a permissão para uso das trilhas existentes no Parque da Grota, para grupo de ciclistas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57265
Requerimento nº 366/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando novas rotas do transporte coletivo de ônibus circular para contemplar o a região do distrito industrial de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57294
Requerimento nº 367/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a disponibilização de vagas em creches e em projetos oferecidos pelo município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57296

Ordem do Dia

Veto ao Autógrafo nº 3.662/2023, referente ao Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Vereador Walmir Chaveiro, que autoriza o Poder Executivo a ajudar financeiramente, peões de rodeio e atletas amadores, que representem o município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57178 

Projeto de Lei nº 51/2023, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57160  

Comunicação / CMM